DOEAM 30/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, segunda-feira, 30 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa LABORATÓRIO SANTOS E VIDAL LTDA, 
CNPJ 01.049.783/0001-60, para o item cotado, cujo valor total importou em 
R$ 96.914,44 (Noventa e seis mil, novecentos e quatorze reais e quarenta e 
quatro centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 25 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0573/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h 
Campos Salles; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Pessoa 
Jurídica especializada na prestação de serviços de alimentação, para atender 
às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h Campos 
Salles, pelo período de 90 (noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua 
o Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 0280/18 – SUSAM apresentada pela 
Gerência de Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta 
no Processo n.º 17101.008314/2018-52-SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00022990/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa DIA A DIA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
CNPJ 27.172.191/0001-25, para o item cotado, cujo valor total importou em 
R$ 376.560,00 (Trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 26 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0574/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.018137/2018-12-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Enfermeira KARLA MENDONÇA COSTA, para responder pelo 
CAIC Drª. Maria Helena Freitas de Góes, durante a ausência da Titular, a 
Senhora TATIANA PEREIRA LOPES, no período de 28/06/2018 à 
12/07/2018, quando a mesma usufruiu férias, referente ao exercício de 2017.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 26 de julho de 2018.
 
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0575/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO / SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada do Interior; CONSIDERANDO a necessidade de contratação 
emergencial de Pessoa Jurídica especializada em serviços médicos em 
ultrassonografia de urgência e serviços para realização de procedimentos 
com finalidade diagnóstica (Diagnóstico por Ultrassonografia) ambulatorial e 
Médicos em Ultrassonografia de Urgência, em regime de plantão ininterrupto, 
para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento-UPA e Maternidade 
Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, no município de Tabatinga/AM, pelo prazo 
de 90(noventa) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24, inciso IV, da 
Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 
0283/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de Compras desta Secretaria; 
CONSIDERANDO o que mais consta no Processo n.º 17101.004462/2018-
06-SUSAM (Processo n.º 01.01.013102.00016868/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR DISPENSÁVEL de Licitação, nos termos do Art. 24, inciso IV, 
da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME, 
CNPJ 13.184.160/0001-80, para os itens 01 e 02, cujo valor total importou em 
R$ 981.900,00 (Novecentos e oitenta e um mil e novecentos reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Dispensa de Licitação fundamentada no 
Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 26 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0576/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.022114/2018-11-SUSAM.
R E S O L V E:
PRORROGAR por 90 (noventa) dias, a contar de 11/07/2018, o teor da 
Portaria nº. 0466/2018-GSUSAM, publicada no Diário Oficial nº.  33.784, 
publicada em 18/06/2018, que instaurou a Comissão de Tomada de Contas, 
para apurar os fatos e quantificar os danos que possam ter causado ao 
erário, pertinentes à Prestação da Terceira Parcela do Sexto Termo Aditivo 
do Convênio nº 002/2011.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 26 de julho de 2018.
 
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0577/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Tecnologia da 
Informação-DETIN/SUSAM; CONSIDERANDO a necessidade de 
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TI, 
compreendendo a manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e 
customizações do Sistema de Informação da Saúde-HYGIA; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços são 
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO - INEX N.º 017/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo n.º 17101.006630/2018-90-SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00020690/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, Caput da Lei 
8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme especificado no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, 
CNPJ 50.737.766/0001-21, para o item cotado, cujo valor total importou em 
R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO