DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018                                                                                     Número 33.814 • ANO CXXIV
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 4.028/2018-CPL/MP/PGJ.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço 
de Confecção e Instalação de uma Placa de Identificação da unidade onde 
funciona o Projeto Recomeçar, objetivando atender às necessidades de 
caracterização da unidade do Ministério Público do Estado do Amazonas, 
Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, onde funciona o 
referido projeto, conforme especificações e condições descritas neste Edital e 
seus anexos.
ABERTURA: 13/08/2018, às 10 horas (horário de Brasília).
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir do dia 31/07/2018.
LOCAL: no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
UASG: 925849 – PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AM.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser 
dirigidos à COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO pelos telefones (92) 
3655-0701/ 3655-0743 ou pelo e-mail licitacao@mpam.mp.br.
Manaus, 30 de julho de 2018
Edson Frederico Lima Paes Barreto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
EXTRATO
Processo: 2017.008561.
Espécie: Contrato Administrativo n.º 011/2018-MP/PGJ.
Licitação: Pregão Eletrônico n.º 4.007/2018-CPL/MP/PGJ.
Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP), em regime 
de empreitada por preço unitário, com fornecimento de 32 (trinta e duas) 
linhas telefônicas digitais (voz) e respectivos aparelhos celulares, em regime 
de comodato, com as facilidades de roaming nacional e internacional 
automáticos, tráfego de dados e serviço de envio de mensagem (SMS), no 
sistema PÓS-PAGO, para atender a Procuradoria-Geral de Justiça do 
Amazonas.
Valor: R$ 40.545,60.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 03101 - Procuradoria Geral 
de Justiça; Programa de Trabalho: 03.122.0001.2087.0001 – Administração 
de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Fonte: 0100 – 
Recursos Ordinários; Natureza da Despesa: 33903992 – Serviços de 
Telefonias Móveis Celular, tendo sido emitida, pela CONTRATANTE, em 
09/05/2018, a Nota de Empenho n.º 2018NE00495, no valor de R$ 27.030,40.
Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17 de maio de 2018 
a 17 de maio de 2019.
Contratante:  Ministério Público do Estado do Amazonas/ Procuradoria-
Geral de Justiça.
Contratada: Telefonica Brasil S/A.
Signatários: Exma. Sra. Leda Mara Nascimento Albuquerque 
(Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos), Sra. 
Carlota Braga de Assis Lima e Sr. Wellington Xavier da Costa (Representante 
Legal da Contratada).
Data: 17.05.2018
LEDA MARA NASCIMENTO ALBUQUERQUE
Subprocuradora-Geral de Justiça para
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO