DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018 Número 33.814 • ANO CXXIV
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 32/2018 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa LIMPA MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do
Amazonas – ICAM, por serviço de limpeza, higienização e conservação, com
materiais, insumos, equipamentos e mão de obra, executados no mês de
março de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 70 de
19/04/2018, no valor de R$ 202.768,52 (duzentos e dois mil, setecentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 121/RTE,
conforme Nota de Crédito nº 2018NC03702, destacada pelo Fundo Estadual
de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2080/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017109.000198/2018 – ICAM e
017101.018325/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de julho de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 30/2018 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa A. C. DA SILVA LIMA – ME. OBJETO: Liquidação do valor
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por serviço
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração com
reposição de peças, acessórios, gás refrigerante e peças, executados no mês
de fevereiro de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 000028
de 15/06/2018, no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora:
17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho:
10 122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso:
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00829 destacada pelo
Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2407/2018 –
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017109.000215/2018 – ICAM e 017101.018980/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de julho de 2018
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 31/2018 – ICAM.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS - ICAM e a empresa LIMPA MAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI – EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde
da Criança do Amazonas – ICAM, por serviço de limpeza, higienização e
conservação, com materiais, insumos, equipamentos e mão de obra,
executados no mês de fevereiro de 2018, conforme Nota Fiscal de Serviços
– eletrônica nº 48 de 12/03/2018, no valor de R$ 202.768,52 (duzentos e
dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109
– Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10
302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso:
121/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC03702, destacada pelo
Fundo Estadual de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I,
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2083/2018 –
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017109.000093/2018 – ICAM e 017101.018317/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de julho de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 29/2018 – ICAM.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO
AMAZONAS - ICAM e a empresa CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA.
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do
Amazonas – ICAM, por serviço de fornecimento de nutrição e alimentação
hospitalar preparada através de processo de produção e distribuição de
dietas diárias, executados no mês de abril de 2018, conforme Nota Fiscal de
Serviços – eletrônica nº 3784 de 07/05/2018, no valor de R$ 223.291,00
(duzentos e vinte e três mil, duzentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3076 2245
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01210000/RTE,
conforme Nota de Crédito nº 2018NC03702 destacada pelo Fundo Estadual
de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320,
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2439/2018 –
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n°
017109.000216/2018 – ICAM e 017101.021211/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de julho de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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