DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 2
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 28/2018 – ICAM. PARTES:
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS -
ICAM e a empresa ROCHAEL DA SILVA LIMA EPP: Liquidação do valor
devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva nos
equipamentos hospitalares, executados no mês de abril de 2018, conforme
Nota Fiscal de Serviços – eletrônica nº 00024 de 20/06/2018, no valor de R$
73.675,00 (setenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 – Instituto de
Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245
0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 0121000/RTE,
conforme Nota de Crédito nº 2018NC03702 destacada pelo Fundo Estadual
de Saúde. FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2426/2018 – ASJUR/SUSAM,
constante do Processo Administrativo n° 017109.000231/2018 – ICAM e
017101.020810/2018 – SUSAM.
Manaus, 26 de Julho de 2018.
Alessandra dos Santos
Diretora Geral
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 036/2018-GAB/SECOM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO, o que consta dos Processos nºs 1215 e 1216/2018-
SECOM,
R E S O L V E:
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares
conforme períodos especificados:
Nomes
Matrícula
Período
Dias
Exerc.
Ana Paula Teles
Costa
230.100-8B
06/08/18 a
04/09/18
30
2016
Mário Wilson da
Silva Junior
106.094-5E
01 a 30/08/18
30
2006
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL, em Manaus, 27 de julho de 2018.
CÉLIO ALVES RODRIGUES JUNIOR
Secretário de Estado de Comunicação Social
PORTARIA Nº 082/2018 – GGEP/DAF/GS/SEPLANCTI
O S E C R E T Á R I O D E E S T A D O D E P L A N E J A M E N T O ,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o artigo n° 62 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO que a escala de férias para o exercício de 2018 foi
publicada anterior à cessação das disposições, em face dos atos de
exonerações haver ocorrido nos dias 22/11/2017 e 18/10/2017.
R E S O L V E:
Art. 1°- INCLUIR na escala de férias, publicada na Portaria Nº 102/2017 -
GGEP/ DAF/ GS/ SEPLANCTI, publicada no Diário Oficial do Estado nº
33.659, de 7 de dezembro de 2017, o servidor:
NOME
MATRÍCULA
MÊS
Marcelo Gomes de Oliveira
134.789-6 I
Novembro
Art. 2º- DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos
registros funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus,
30 de julho de 2018.
LUIZ ALMIR DE MENEZES FONSECA
Secretário de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 0220/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor MATEUS
SOARES BARROSO, MATRÍCULA 220.425-8B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0221/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IZAQUE
OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 223.674-5B, na rubrica 339030 –
Material de Consumo, no valor de R$ 2.000,00
PORTARIA Nº 0222/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor IZAQUE
OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 223.674-5B, na rubrica 339039 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.000,00
PORTARIA Nº 0223/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor CARLOS
PEDRO DA SILVA, MATRÍCULA 220.377-4B, na rubrica 339030 – Material
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0224/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JONILSON
ROLIM MACEDO, MATRÍCULA 220.381-2B, na rubrica 339030 – Material
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00
PORTARIA Nº 0225/2018 – ADAF
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor JONILSON
ROLIM MACEDO, MATRÍCULA 220.381-2B, na rubrica 339039 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00
Manaus/AM, 26/07/2018.
Atenciosamente,
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF
DETRAN-AM
PORTARIA Nº 3773/2018 DE 30/07/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I -
RETIFICAR a Portaria nº 3658/2018, de 25/07/2018, que designou o servidor
MARCO ANTONIO FIRMINO DE ARAUJO, matrícula nº 157.563-5 A, como
membro da Comissão dos Postos de Atendimento aos Cidadãos-
PACs;ONDE SE LÊ: estabelecendo a título de gratificação mensal, o valor de
23,30UBAs (R$ 21,46); LEIA-SE: estabelecendo a título de gratificação
mensal, o valor de 32,62UBAs (R$ 21,46), até o final do exercício de 2018; II –
A presente portaria passa a vigorar com data de 01.08.2018;
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2017 torna pública, a ERRATA, da
Resenha nº 02/2018 – Extrato do Contrato PREME-SEDUC, referente ao
valor global do contratado EMERSON ALVES DA SILVA do Contrato nº
44/2018, publicado no DOE do dia 11/04/2018, caderno de Publicações
Diversas, página 08.
Onde se lê Valor Global R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais).
Leia-se Valor Global R$ 356.761,00 (Trezentos e cinquenta e seis mil e
setecentos e sessenta e um reais).
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
Decreto nº 26.747 de 03 de julho de 2017 torna pública, a ERRATA, da
Resenha nº 02/2018 – Extrato do Contrato PREME-SEDUC, referente ao
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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