DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
valor global do contratado JOSÉ ERIVALDO DO VALE BARBOSA EIRELI-
ME do Contrato nº 128/2018, publicado no DOE do dia 14/06/2018, caderno 
de Publicações Diversas, página 23.
Onde se lê Valor Global R$ 3.682.000,00 (Três milhões, seiscentos e oitenta e 
dois mil reais).
Leia-se Valor Global R$ 2.932.006,00 (Dois milhões, novecentos e trinta e 
dois mil e seis reais).
Mantendo-se as demais disposições contidas no instrumento anterior. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 
26.747 de 03 de julho de 2017, e considerando a possibilidade da 
Administração Pública rever seus atos.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO A ERRATA à RESENHA Nº 02/2018 – Extrato do 
Contrato PREME-SEDUC, referente ao valor global do contratado JOSÉ 
ERIVALDO DO VALE BARBOSA EIRELI-ME do Contrato nº 128/2018, 
publicado no DOE do dia 23/07/2018, caderno de Publicações Diversas, 
página 05.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 30 de julho de 2018.
TÚLIO CACERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM 
PORTARIA N° 057/2018 – GDP- ARSAM
ALTERA o Detalhamento da 
Despesa para o exercício de 2018, 
aprovado na Lei Orçamentária n° 
4540, de 29 de dezembro de 2017 e 
em seus créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSAM, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n°4506, de 21 de 
agosto de 2017. 
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto, 
RESOLVE:
I – Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II – Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.000,00 
(CINCO MIL REAIS);
III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA 
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, 
em Manaus, 31 de julho de 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
Portaria N° 057/2018 – GDP- ARSAM
ANEXO I
11000 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
 
TIPO
 
AÇÃO
 
GRP.
 
DSP.
 
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
Remuneração do pessoal Ativo 
do Estado e Encargos Sociais
 
04.122.0001.2003
A
 
1
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR
(R$)
ND
REG
VALOR
(R$)
201
3191
0001
5.000,00
3190
0001
5.000,00
TOTAL (R$)
5.000,00
5.000,00
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 110/2018 – HEMOAM
A ORDENADORA DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Portaria nº 78/15-GHEMOAM, de 31/8/15; 
Considerando o teor do Parecer nº 191/2018–ASJUR/HEMOAM c/c Parecer 
nº 578/2018-ASS/CGL; Considerando o que consta no PA Nº 571/18-
HEMOAM (PA Nº 20802/18-CGL); RESOLVE: DISPENSAR A LICITAÇÃO c/ 
base no Art. 24, inc. IV Lei nº 8.666/93, p/ aquisição emergencial de 
medicamentos quimioterápicos, p/ atender as necessidades do HEMOAM; 
ADJUDICAR os objetos da dispensa em favor da empresa: ONCOVIT 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sit. à Rua José Vivácqua, 
645, Jabour, Vitória/ES, CEP: 29.072-285, CNPJ nº 10.586.940/0001-68 p/ os 
objetos dos itens especificados no Valor Global de R$ 152.400,00 (Cento e 
cinquenta e dois mil e quatrocentos reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-
SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 30/7/2018.
    IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES
Ordenadora de Despesa
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93, 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 30/7/18.
NELSON FRAIJI
Diretor-Presidente
ADRIANA MIRIAN DE M. TRINDADE BARBOSA
Assessora Jurídica – OAB/AM Nº 5.300
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela 
Lei Delegada 102/07. CONVOCA o Sr. JOSÉ DIMAS FONSECA, CPF N.º 
181.104.952-49, no Ramal do Paricatuba, Km 3, Zona Rural, Iranduba/AM,  
para comparecer no IPAAM, à Rua Mario Ypiranga Monteiro, 3.280, Parque 
Dez de Novembro, no prazo de dez (10) dias, a partir da publicação do 
presente,no horário de 8h às 17h, a fim de tratar sobre a formalização de 
TACA, referente ao Auto de Infração nº 3056/2012-GEFA, objeto do Processo 
nº 3706/T/12. Manaus, 23 de julho de 2017.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 074/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Maria do Carmo Neves dos 
Santos– Analista Ambiental, Rio de Janeiro-RJ – 18 à 22/08/2018; Participar 
do 49º Congresso Brasileiro de Geologia incluindo a participação como 
ministrante do minicurso “Licenciamento Ambiental para Exploração Mineral”; 
02.Kikue Muroya e Silvana Pimentel de Oliveira– Analistas Ambientais, 
Iranduba-AM – 03/08/2018; Realizar vistoria/fiscalização para o 
Licenciamento Ambiental;03.João Paulo Vieira de Oliveira e José Max Dias 
Figueira– Analistas Ambientais, Humaitá-AM – 13 à 17/08/2018; Realizar 
fiscalização ambiental visando disciplinar a utilização dos recursos naturais e 
demais atos administrativos ao longo da BR 319;04.Sheron Vitorino da Silva 
– Analista Ambiental, Brasília-DF – 30 à 31/07/2018; Participar do Seminário 
sobre Gestão de PCB´s no Setor Elétrico; 05.Vandete da Rocha Sousa e 
Gilmar Ribeiro da Costa – Assistentes Técnicos, Autazes-AM – 30/07 à 
03/08/2018; Acompanhar a capacitação dos brigadistas do município de 
Autazes, a ser realizada pelos militares do Batalhão de Incêndios Florestais, e 
outros;06.Sheila Maria Farias Kanawati – Analista Ambiental, Manaquiri/ Rio 
Preto da Eva/ Itacoatiara-AM – 31/07 à 04/08/2018; Realizar fiscalização 
objetivando atender notificação do Ministério Público Estadual através de 
denúncias, referente ao derrame de óleo no Porto da Hermasa; 07.Carlos 
Cezar Samuel dos Santos – Policial Militar, São Sebastião do Uatumã/ 
Itapiranga/ Urucará-AM – 30/07 à 05/08/2018; Realizar fiscalização referente 
a denúncias de ilícitos ambientais referente a extração de madeira e abertura 
de ramal para extração da mesma; ;  08.Danilo Ferreira Barrose Carlos 
Alberto Alves Rodrigues Filho– Policiais Militares, Autazes-AM – 30/07 à 
03/08/2018; Aplicar a capacitação de brigadistas de combates a incêndios no 
município de Autazes-AM; Manaus, 30 de julho de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO