DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
Luiz Barros Filho
130.518-2B
2008-2013
25/6 a
23/8/18=60
Marcelo FabrizioBarroncas
Ferreira
200.160-8A
2008-2013
16.7 a
13.10.18=
90
Marcos Lima Gonçalves
051.036-0B
2007-2012
6/8 a
3/11/18=90
Maria da Glória Gomes de
Oliveira
051.010-6B
2012-2017
18/6 a
17/7/18=30
Patricia Carla Leal Ferreira
103.143-0B
2005-2010
6/8 a
3/11/18=90
Renato Brenlle Didier
051.169-2D
2012-2017
2/7 a
1º/8/18=30
Samuel do Carmo Amaral
051.045-9C
1997-2002
1º/8 a
29.9.18=60
Sandra Denize Batista Maia
118.110-6B
2008-2013
1ª/8 a
29/9/18=60
IV –
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Matricula
Período
Laudo
/Dias
Arnaldo Thadeu Lopes
Mamede
104.102-9D
4.6 a 1º.9.18
113371/18
=90
Emanuel Gonçalves Guerra
051.107-2E
19.6 a
13.7.18
114729/18
=30
Francisco José Christo
Fernandes
122.436-0E
2 a 6.4.18
111935/18
=5
Francisco José Christo
Fernandes
122.436-0E
14 a 21.5.18
111936/18
=8
Geraldo Neponuceno de
Brito
051.013-0B
19.6 a
18.7.18
116144/18
=30
Inês Peres Loureiro
051.155-2F
21 e 22.7.18
116194/18
=2
Ivone dos Santos Sales
051.119-6B
7.6 a 6.7.18
115735/18
=30
James Franklin
051.178-1D
30.5 a
27.8.18
115117/18
=90
Waldete da C. Braga N H
Maia
020.041-7C
30.5 a
27.8.18
113015/18
=90
V –
ATESTADO MÉDICO
Nome
Matricula
Período
Dias
Debora Joselice G. Paiva
177.082-9H
7.6.18
01
Francisco José C. Fernandes
122.436-0E
15.6.18
01
Patricia Carla Leal
103.143-0B
28 a 30.6.18
02
Valdete Vieira de Souza
125.094-9C
5 e 6.6.18
02
VI -
LICENÇA (Óbito Familiar)
Nome
Matricula
Período
Dias
Ângela Lucia
de Araújo
Tavares
018.900-6G
22 a 29.6.18
08
Manaus-Am, em 30 de julho de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso de suas atribuições conferidas pela
Lei Delegada 102/07. CONVOCA a Sra. JULYANA TRANSPORTES LTDA,
CNPJ N.º 08.858.341/0001-04, residente na Av. Mariuá, nº 584, Centro,
Barcelos/AM, para comparecer no IPAAM, à Rua Mario Ypiranga Monteiro,
3.280, Parque Dez de Novembro, no prazo de dez (10) dias, a partir da
publicação do presente,no horário de 8h às 17h, a fim de tratar sobre o Auto de
Infração nº 3700/2011-GEFA, objeto do Processo nº 4949/T/11. Manaus, 23
de julho de 2017.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n.º 025/2018.
DATA DA ASSINATURA: 26.07.2018.
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a
Prefeitura Municipal de Guajará/AM. OBJETO: Análise e julgamento para
processos de registro de abertura, alteração e baixas de empresas por parte
da JUCEA recepcionados e enviados eletronicamente pela Prefeitura de
Guajará/AM, para prover descentralização, celeridade e facilidade nos
procedimentos de registro mercantil no âmbito do Estado do Amazonas. Este
Convênio vigorará inicialmente por 04 (quatro) anos, a partir da data de
publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; Ordean
Gonzaga da Silva- Prefeito de Guajará/AM. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 30 de julho de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SRMM
Gabinete do Secretário
PORTARIA Nº 060/2018 - GS/SRMM
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado
na Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.
DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 31 de julho de
2018.
ELÂNIO GOUVEA DE OLIVEIRA
Secretário Executivo da SRMM
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
Pessoal Ativo do Estado
e Encargos Sociais
15.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
2.000,00
3190
0001
2.000,00
TOTAL (R$)
2.000,00
2.000,00
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
Gabinete da Coordenadoria Executiva
PORTARIA Nº 136/2018 - UGPE
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos
adicionais.
O COORDENADOR EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 45 da Lei nº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de
Portaria Nº 060/2018 - GS/SRMM
ANEXO I
39000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
39101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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