DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
III - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DEJUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, emManaus, 31 de julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania
Portaria Nº 137/2018 - GS/SEJUSC
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP.
 
DSP
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
 
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR 
(R$)
 
ND
 
REG
 
VALOR 
(R$)
 
Administração da 
Unidade
 
14.122.0001.2001
 
 
A
 
3
 
100
 
3391
 
0001
 
20.000,00
 
3390
 
0001
 
20.000,00
 
 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Gabinete da Secretária
PORTARIA Nº 136/2018 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento daDespesa para o 
exercício de 2018,aprovado na Lei 
Orçamentária nº4540, de 29 de dezembro de 
2017 eem seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS 
E CIDADANIA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o disposto no 
art. 45 da Leinº4506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício2018, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor deR$786.948,41 
(SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E 
OITO REAIS E QUARENTAE UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de suapublicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DEJUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania
Portaria Nº 136/2018 - GS/SEJUSC
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL 
PROGRAMÁTICA
 
TIPO 
AÇÃO
 
GRP.
 
DSP
 
DETALHAMENTO
 
SUPLEMENTAÇÃO
 
ANULAÇÃO
FR
 
ND
 
REG
 
VALOR (R$)
 
ND
 
REG
 
VALOR (R$)
Gestão e 
Operacionalizaçã
o dos
 
Centros 
Socioeducativos
 
14.243.3247.2470
 
 
A
 
3
 
160
 
3350
 
0001
 
786.948,41
 
3390
 
0001
 
786.948,41
 
PORTARIA Nº 0738/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER NEY JOSE CORREA DE SOUZA, 
IPC, Mat. 212.352-5A, da 55ªDIP/Fonte Boa para a 34ªDIP/Careiro Castanho, 
com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO 
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 19 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0669/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FRANCISCO CARLOS 
REBOUÇAS DE OLIVEIRA, IPC, Mat. 144.190-6B, da 78ªDIP/Codajás para 
a 81ªDIP/Anamã, com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia, a contar desta data. 
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 010.993-2B. Manaus, 06 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0671/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER WALTER DA SILVA PEREIRA 
JUNIOR, EPC, Mat. 211.043-1A, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para a 
39ªDIP/Autazes,  com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia, a contar do dia 
20.06.18. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 06 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0684/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOAO BATISTA FLORES DE 
MORAES, DPC, Mat. 172.285-9B, da 55ªDIP/Fonte Boa para a DIP/Tefé,  
com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO 
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 06 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0685/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR JOAO BATISTA FLORES DE 
MORAES, DPC, Mat. 172.285-9B, para a Titularidade DIP/Tefé, a contar 
desta data. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 06 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0742/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER CLEBER LADYS DA SILVA, IPC, 
Mat. 211.192-6A, da 40ªDIP/Silves para o DPM, com Ajuda de Custo e sem 
Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 19 de junho 
de 2018.
PORTARIA Nº 0749/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ANTONIO GERLAN MARTINS 
DA SILVA, EPC, Mat. 169.583-5B, da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para o 
DPM, com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. 
MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. 
nº 010.993-2B. Manaus, 25 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0750/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER RICARDO ALEXANDRE NUNES 
DE SOUZA, IPC, Mat. 211.295-7A, da 57ªDIP/Alvarães para o DPM, com 
Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO 
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 25 de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0752/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, 
IPC, Mat. 113.355-1C, do DPM para a 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com Ajuda de 
Custo e com Auxílio Moradia, a contar desta data. MARIOLINO BRITO DOS 
SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 25 
de junho de 2018.
PORTARIA Nº 0752/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, 
IPC, Mat. 113.355-1C, do DPM para a 36ªDIP/Rio Preto da Eva, com Ajuda de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO