DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
PORTARIA Nº 0895/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR ANDRÉ RICARDO OLIVEIRA
CHAPARRO, EPC, na DIP/Tabatinga, com Adicional de Penosidade, com
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar do dia 18.07.18. MARIOLINO
BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-
2B. Manaus, 16 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0918/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR MONICA ADRIANA DUTRA DE
SOUZA, EPC, na DIP/Itacoatiara, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia
a contar do dia 18.07.18. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado
Geral de Policia Civil, Mat. nº010.993-2B. Manaus, 19 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0923/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR EDUARDO TEIXEIRA CAVALCANTE,
EPC, na 36ª DIP/Rio Preto da Eva, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia,
a contar do dia 18.07.2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado
Geral de Policia Civil, Mat. nº010.993-2B. Manaus, 16 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0924/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR ANGELL CHRIST F MIWELLY
SAWNTZY, EPC, no DIP/Manacapuru, com Ajuda de Custo e com Auxílio
Moradia, a contar do dia 18.07.2018. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS,
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº010.993-2B. Manaus, 16 de julho
de 2018.
PORTARIA Nº 0944/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR CELSO DE SOUZA DELGADO, EPC,
na 35ª DIP/São Gabriel da Cachoeira, com Adicional de Penosidade, Ajuda de
Custo e com Auxílio Moradia, a contar do dia 18.07.18. MARIOLINO BRITO
DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B.
Manaus, 25 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0857/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR DENIS WESTER DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, EPC, AUGUSTO WAGNER FERREIRA, IPC, ROGERIO DA
SILVA MIRANDA, IPC, MAIK RIBEIRO DOS SANTOS, IPC, CESAR
ESTEVES DUARTE JUNIOR, IPC, na 74ª DIP/Borba, com Ajuda de Custo e
com Auxílio Moradia, a contar do dia 18.07.18. MARIOLINO BRITO DOS
SANTOS, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 16
de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0874/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR, GETÚLIO FERREIRA ROSA, IPC,
VALTEMIR FREIRE RODRIGUES, IPC, na 75ª DIP/BARCELOS, com
adicional de Penosidade, com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia, a contar do
dia 18.07.18. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de
Policia Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 16 de julho de 2018.
PORTARIA Nº 0896/2018-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR ARLEY LOPES DA ENCARNAÇÃO,
EPC, FABRICIO MALVEIRA DA CRUZ, IPC, SANDRO RENATO DE
ALMEIDA VIEIRA, IPC, WALFRIDO RODRIGUES DOS SANTOS, IPC, na
77ª DIP/Novo Airão, com Ajuda de Custo e Auxílio Moradia, a contar do dia
18.07.18. MARIOLINO BRITO DOS SANTOS, Delegado Geral de Policia
Civil, Mat. nº 010.993-2B. Manaus, 16 de julho de 2018.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 010/2018
Registro de Preços Nº 010/2018
Considerando que em momento de reanálise do referido Edital, bem como
do Termo de Referência, verificou-se a presença de lapso na planilha de
preços, presente tanto no Termo de Referência quanto no Edital;
Considerando a necessidade de rever o instrumento convocatório, a fim de
sanar qualquer inconsistência que afete diretamente na formulação das
propostas de preços pelas empresas licitantes;
Considerando o princípio da autotutela e primando pela segurança jurídica
do procedimento licitatório em questão, para que seja sanada a incongruência
verificada, bem como seja revisto o Edital a fim de evitar futuros transtornos,
conforme prevê o subitem 17.17 do Termo Editalício;
Considerando os princípios da publicidade e isonomia, para que outras
empresas possam vir a adquirir o Edital e participar do certame, garantindo a
livre concorrência entre as empresas partícipes, bem como a reformulação
das propostas de preços pelas empresas que já adquiriram o instrumento
convocatório, a Comissão Interna de Licitação da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – CIL/ADS, altera o dia da
realização do certame para a data e horário a seguir:
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E
ENGRAXANTES PARA DAR CONTINUIDADE AS AÇÕES E PROGRAMAS
DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –
ADS E DO SISTEMA SEPROR, NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO
ESTADO DO AMAZONAS.
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data para entrega e abertura das
propostas de preços e documentação de habilitação: 13/08/2018, segunda
feira, às 10h00min. (Horário Manaus) Valor do edital: R$ 30,00 (trinta reais).
Banco Bradesco, (Agência: 2164-4 Conta Corrente: 035360-4). O edital está
disponível e poderá ser retirado na sede da ADS situada na Av. Carlos
Drummond de Andrade, 1640, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G –
Japiim–Manaus – AM, das 08:00 h às 17:00 h, mediante solicitação escrita e
comprovante de depósito.
Manaus, 30 de julho de 2018.
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da CIL/ADS
PORTARIA Nº 043/18 HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180( cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde dos pacientes do HPS 28 de Agosto 295 a 298 do
processo;
CONSIDERANDO que a prestação dos serviços de manutenção preventiva
e corretiva de condicionadores de ar, geladeira, freezers, frigobar e
bebedouros do HPS 28 de agosto se destinam tão somente a atender a
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 298;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 200 a 210 está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
01.01.013102.00023616.2018 – CGL (17723/18 – SUSAM e 650/18 – HPS 28
de Agosto)
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empresa HGE
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 11.348.621/0001-87
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
446.156,67.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em manaus,
31 de julho de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL e Pronto Socorro 28 DE
AGOSTO, em manaus 31 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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