DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  15
SEAS-Secretaria de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº. 0239/2018-GSEAS
A SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVEautorizar à concessão de adiantamento, dentro do que se 
preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 4º, inciso I, a servidora:
I – DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089 - 4.000,00 (quatro mil reais);
PRAZO DE APLICAÇÃO:90 (noventa)dias;
PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30(trinta)dias.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 30 de julho de 2018.
MARILENA MONICA MENDES PEREZ
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº 83/2018 - SEJEL
ALTERA o Detalhamento da 
s, quaDespesa    para    o   exercício de 2018, aprovado na Lei Orçamentária 
nº 4.540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no art. 45 da Lei nº4.506, de 21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor   de
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 02 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E 
LAZER.
Manaus, 31 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
        Secretário de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE , ESPORTE E LAZER
SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA/FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013-SEJUSC/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 17/072018; PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, 
por intermédio da SEJUSC, através do Fundo Estadual de Defesa do 
Consumidor – FUNDECON e SV INSTALAÇÕES LTDA; OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) 
meses, sem reajuste; VALOR GLOBAL: R$ 251.197,68 (duzentos e 
cinqüenta e um mil cento e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 021702; Programa de 
Trabalho: 14.422.3247.2102.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza 
de Despesa: 33903910; Nota de Empenho n° 2018NE00048, no valor de R$ 
251.197,68 (duzentos e cinqüenta e um mil cento e noventa e sete reais e 
sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: De 17/07/2018 a 
16/01/2019; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 
021702.000053/2018 – FUNDECON.
Manaus, 17 de Julho de 2018.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE 
PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO,CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PORTARIA N° 083/2018 - GS
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercicio de 2018, aprovado na 
Lei Orqamentaria n° 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 
DESENVOLVIMENTO, CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de 
suas atribuiqoes legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n°4506, de 
21 de agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificaqoes das despesas, quanto aos subtitulos e/ou as modalidades do 
gasto,
RESOLVE:
I- Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercicio 2018, da 
Unidade Orqamentaria indicada no Anexo I desta Portaria;
II- Anexo  I:  com  uma  movimentaqao  no  valor de R$25.842,55 
(VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS);
III- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicaqao, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE   DO   SECRETARIO   DE   ESTADO DE 
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIENCIA,TECNOLOGIA E 
INOVAÇÃO, em Manaus, 31 de julho de 2018.
LUIZ ALMIR DE MENEZES FONSECA
Secretario de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciéncia, 
Tecnologia e Inovagao, em exercicio.
PORTARIA Nº 040/2018-SNPH, DE 26/07/2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I-
DESCONTAR, faltas não justificadas dos servidores: 1.Célio da S. Lima, 
matr. 196.822-0B, dias 3,4,5,9,10 e 11/06/18. 2.Oseas M. Santos, matr. 
196.761-4B, dias 1 a 30/06/18. II-CONCEDER, faltas justificadas por 
atestados médicos: 1.Alder J. S. de Albuquerque, matr. 196.808-4B, dia 
08/06/18. 2.Hélcio O. de Lima, matr.196.844-0C, dia 28/06/18. 3.Selézio S.S. 
Matos, matr. 196.764-9B, dia 11/06/18. 4.Waldir M. de Oliveira, matr. 009.826-
4 D, dias 05 e 06/06/18. III-CONCEDER, férias regulamentares: 
1.Fransoaise T. Lima, matr. 196.741-0B, de 25/06 a 04/07/18, exerc. 2017. 
2.Raimundo T. Filho, matr. 148.576-8D, de 01 a 30/06/18, exerc. 2017. 
3.Valdenor G. da Silva, matr. 196.768-1B, de 08/06 a 07/07/18, exerc. 2017. 
4.Euzébio da S. Brandão, matr. 203.661-4A, de12/06 a 01/07/18, exerc. 2014. 
5.Fernando de S. Andrade, matr. 144.326-7C, de 01 a 30/06/18, exerc. 2017. 
6.William P. de Aquino, matr. 196.757-6B, de 12 a 16/01/18 e 18 a 22/06/18, 
exerc. 2013.IV-TRANSFERIR férias, por imperiosa necessidade de 
serviço: 1.Márcio Ney V. Brandão, matr. 196.744-4B, de jun.18 para 01 a 
30/07/18, 2.William P. de Aquino, matr. 196.757-6B, de jun.18 para apoio ao 
Compras.V-TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 1.Carlos J. S. 
Fausto, matr. 008.409-3F, 15 dias de jun.18 para 4 a 18/07/18. 2.Oseas M. dos 
Santos, matr. 196.761-4B, de jun.18, em PAD.VI-ANTECIPAR férias do 
servidor:Carlos J. S. Fausto, matr. 008.409-3F, 15 dias de jun.18 para 2 a 
16/02/2018. ERRATA. Retificar a Port. nº 023/2018, Publ. Divs., pg. 3, do 
D.O.E nº 33.725, THIAGO C. DA S. FILHO, ONDE SE LÊ: Desconto de Faltas 
04,07,13,16,25 e 28/02/18. LEIA-SE: 04 a 09/02, 13 a 18/02/18 e 25/02 a 
02/03/18. ERRATA. Retificar a Port. nº 039/2018, Publ. Divs., pg. 4, do D.O.E 
nº 33.805, OSEAS M. SANTOS, ONDE SE LÊ: Desconto de Faltas 01 a 
30/04/18. LEIA-SE: 01 a 30/05/18.
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
SNPH
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE


  EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 062/2018; Partes: SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; Objeto: 
Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução de Procedimentos 
Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade em oftalmologia do elenco 
constante na Portaria Nº 1.294 – GM/MS, de 25 de maio de 2017 e Portaria nº 
163 de 19 de janeiro de 2018, que prorroga o prazo para a execução da 
estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no 
âmbito do Sistema Único de Saúde, a duração presente Contrato e de 01 (um) 
mês a contar da data da sua assinatura, 26/07/2018 à 25/08/2018; O valor 
global do presente Contrato é estimado de RS 163.842,00 (cento e sessenta e 
três mil, oitocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO