DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 055/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e PRODAM – PROCESSAMENTO DE DDOS
AMAZONAS S.A; MODALIDADE: Dispensa de Licitação - RDL Nº 160/2018 –
SUSAM; OBJETO: Serviços de TI, compreendendo a capacitação e
treinamento par até 15 colaboradores desta SUSAM para implantação,
suporte e uso dos sistemas de informação da SAÚDE - HYGIA; PRAZO: 90
(noventa) dias, a contar de 09/07/2018 à 06/10/2018; VALOR TOTAL: R$
17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 17701; Unidade Gestora: 17101–SUSAM; Programa
de Trabalho: 10122000126430001; Elemento de Despesa: 33904012; Fonte:
0121; NE nº 2638 de 09/07/2018, no valor de R$ 17.600,00 (dezessete mil e
seiscentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
003563/2018 – SUSAM.
Manaus, 30 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº. 216/2017 – CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº. 224/2017 – CEE/AM DE 20/12/2017
Indeferir a solicitação de Reconhecimento do Ensino Fundamental de 1º
ao 5º ano, feita pelo Centro Educacional Soldados de Cristo, localizada à
Rua Miuaiz nº 98, Nossa Senhora de Fátima II – Bairro Cidade Nova,
Manaus/AM, por não atender a legislação vigente; Prorrogar a
Autorização do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, pelo período de 02
(dois) anos, a contar do ano letivo de 2018 até o término do ano letivo de
2019, conforme o § 2º do artigo 16 da Resolução nº. 121/2016 – CEE/AM;
Validar os estudos dos alunos no período de 2012 a 2017; Aprovar a Matriz
Curricular do Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, a partir de 2018, e a
operacionalização do Calendário Escolar 2018 da instituição; Orientar que,
120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, o
mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora
autorizado.
ROSIMAR SINI
Presidente Substituta
Portaria CEE/AM Nº 40 de 26/09/2017
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 06/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 20.7.2018.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa A J DE SOUZA ALMADA E
COMPANHA LTDA.
OBJETO: Fornecer para o CONTRATANTE 1.777 garrafões retornáveis de
20 litros de água mineral conforme Projeto Básico e Ata da Sessão Pública da
Compra Eletrônica n. 008/2018-PGE e-Compras-AM, constantes do
PROCESSO, os quais se encontram rubricadas pelas partes e passam a
integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos.
PRAZO: 12 meses.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$5.366,54
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo
correrão à conta das seguintes dotações: Unidade Orçamentária n.º 11103,
Programa de Trabalho n. 03.122.0001.2001.0001, Fonte n. 01000000,
Natureza da Despesa n. 33903007, tendo sido emitida a Nota de Empenho
2018NE00289, em 12.7.2018, no valor de R$2.400,18. No exercício seguinte,
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 20 de julho de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PORTARIA N.383 /2018-GSPGE
DESIGNA servidora para função que
especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º
8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO,
Gerente de Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, a partir desta data
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL
do Termo de Contrato n. 003/2018-PGE, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a
empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas
estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas,
ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria,
inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
em Manaus, 06 de junho de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 139/18 – CGL DATA: 31/07/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 1021/2018–CGL: Aquisição de Equipamento de Comunicação
(Rádio Transceptor), para atender as necessidades da SSP.
2) PE n° 1022/2018–CGL: Aquisição de Materiais para Busca e Salvamento
Aquático (Roupa de Mergulho, Cilindro de Ar, Cinto de Lastro e outros), para
atender as necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do
Amazonas - FUNESBOM – CBMAM.
3) PE n° 1023/2018–CGL: Contratação de Serviços de Emissão de
Certificação Digital , segundo as Normas da Infra-estrutura de Chaves
Públicas Brasileiras - ICP - Brasil, através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ.
4) PE n° 1024/2018–CGL: Aquisição de Insumo Hospitalar (Lâmina para
Bisturi n° 11), para atender as necessidades das Unidades Hospitalares de
Guajará, Ipixuna, Maraã, Nhamundá, Novo Aripuanã e São Sebastião do
Uatumã, Municípios do Estado do Amazonas - SUSAM.
5) PE n° 1025/2018–CGL: Contratação de Serviços Gráficos, para executar a
Reestruturação e Implemento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária - SUASA e o Fortalecimento das Ações de Defesa Agropecuária
da ADAF.
6) PE n° 1026/2018–CGL: Aquisição de Utensílios Hospitalares (Cuba, Estojo
Instrumental, Estetoscópio e outros), para atender as necessidades da
Unidade Hospitalar de Santo Antônio do Matupi, no Município de
Manicoré/AM - SUSAM.
7) PE n° 1027/2018–CGL: Aquisição de Utensílios Hospitalares
(Estetoscópio, Otoscópio, Jogo de Laringoscópio e outros), para atender as
necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Careiro Castanho/AM -
SUSAM.
8) PE n° 1028/2018–CGL: Aquisição de Materiais para Busca e Salvamento
em Altura (Cinto de Segurança, Polia, Blocante, e outros), para atender as
necessidades do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do
Amazonas - FUNESBOM - CBMAM.
9) PE n° 1029/2018–CGL: Aquisição de Materiais Elétricos (Cabo Elétrico,
Fita Isolante, Lâmpada Led e outros), para atender as necessidades do
AMAZONPREV.
10) PE n° 1030/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Oxímetro de Pulso, Aspirador Cirurgico, Aparelho de Fototerapia e outros),
para atender as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Careiro
Castanho/AM - SUSAM.
11) PE n° 1031/2018–CGL: Aquisição de Mobiliário Hospitalar (Carro Maca,
Suporte de Soro, Berço Hospitalar, Mesa Ginecológica e outros), para atender
as necessidades da Unidade Hospitalar do Município de Careiro Castanho /
AM - SUSAM.
12) PE n° 1032/2018–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva e Calibração de Equipamentos Médico-Hospitalares,
com Fornecimento de Peças e Acessórios pertencentes a Unidade de Pronto
Atendimento 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Vilacrez Ruiz, no
Município de Tabatinga/AM - SUSAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 17 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 17 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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