DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 25
POLICLINICA CODAJÁS
PORTARIA Nº 009/2018
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições
legais, e,
Considerando o que o art.24, XVI da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para contratação da PRODAM para
prestação de serviço de Rede, compreendendo o acesso gerenciado à
Internet através da Rede de Governo;
Considerando a justificativa da escolha da contratante às fls: 73/P.Codajás;
Considerando que o preço constante do orçamento apresentado pela
PRODAM às fls.03 a 07/P.Codajás Está compatível com os preços praticados
no mercado, conforme os documentos presente à fls.74 a 123/P.Codajás;
Considerando, finalmente o que consta do Processo nº
000021/2018/P.Codajás.
RESOLVE:
I-DECLARAR a dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, a contratação na prestação de serviços de
Rede, compreendendo o acesso gerenciado à Internet, da PRODAM
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 29.126,40 (vinte e nove mil, cento e vinte e seis reais e
quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
À GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA POLICLÍNICA
CODAJÁS, em Manaus, 26 de julho de 2018.
Sandira Neves Maia
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com
as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA CODAJÁS, em
Manaus, 26 de julho
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 014/2017. DATA DA
ASSINATURA: 27/04/2018. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120
(cento e vinte) dias do Contrato n. 014/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO
n. 01.01.025101.00001736.2018 - SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 27 de abril de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 041/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
27/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
ROCHA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL E CONSTRUÇÃO LTDA-ME. Objeto: RECUPERAÇÃO DO
SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JURUÁ/AM. Vigência: 120
(cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de Serviço.
Valor do Contrato: R$ 2.901.430,57 (dois milhões, novecentos e um mil,
quatrocentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos). Unidade
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.0006; Fonte
de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho
n. 00744 datada de 27/07/2018. Processo: n.º 013.0007665.2018-CGL
(1171/2018-SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 030/2018-CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado. Manaus, 27 de julho de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RESENHA DA PORTARIA Nº 061/2018-GS/SPF DE
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA, DE
QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 22.007, DE
23/07/2001.
Nome e Cargo: Iza Leitão Sobrinho, Assessor III; Janete Carvalho da Silva,
Assessor III; Paulo Cezar Levy de Carvalho, Assistente Técnico I; Oscar
Cordeiro de Souza, Assistente Técnico I; Edson Freitas dos Santos,
Colaborador; Keitiane de Souza Freitas, Colaboradora; Destino: Manaus /
Manacapuru / Manaus; Período: 25/07 a 03/08/2018; Órgão: SPF; Objetivo:
Realizar trabalhos de vistoria, pesquisa socioeconômica, para fins de
instrução de processos desta SPF, no município de Manacapuru/Am.
Gabinete da Secretária de Estado de Política Fundiária, em Manaus,
25/07/2018.
PAULA ANDREA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA
SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO de nº 008/2018; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO
DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa LIMPA MAIS SERVIÇOS DE
LIMPEZA EIRELI - EPP.; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, para o
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a contar da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL R$ 2.411.355,84 (dois
milhões quatrocentos e onze mil trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade
Gestora 17110 – SUSAM; Programa de Trabalho: 10 302 32762 2240 0011;
Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 230; Nota de Empenho de nº 00424,
de 03/07/2018, no valor de R$ 200.946,32 (duzentos mil novecentos e
quarenta e seis reais e trinta e dois centavos); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 17110.000075/2018/HPSC-ZSUL.
Manaus, 27 de julho de 2018.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora Geral do HPSC-ZSUL
PORTARIA Nº. 59/2018-GS/SPF
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE
POLÍTICA FUNDIÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado pela Lei Delegada nº: 83
de 18/05/2007,
R E S O L V E:
I – Incluir no Item II da Portaria nº 094/2017-GS/SPF publicada na data
14/12/2017, o Servidor Daniel Gomes Assante, matrícula nº 243.684-1 A, a
contar de 25/07/2018.
II – Determinar ao Departamento de Administração e Finanças, através
da Gerência de Recursos Humanos que proceda ao devido lançamento na
ficha funcional e financeira do servidor.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE POLITICA FUNDIÁRIA, em
Manaus, 25 de julho de 2018.
PAULA ANDRÉA KANZLER SOARES
Secretária de Estado de Política Fundiária
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N° 0151/2018-GS/SSP
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2018, aprovado
na Lei Orçamentária n° 4540, de 29 de dezembro de 2017 e em seus
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n°4506, de 21 de
agosto de 2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II- Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS);
III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 02 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 31 de julho de 2018.
ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário de Estado de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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