DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  28
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 34/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 20 de março de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1317 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 303 3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte 
de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico 
nº 2537/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000529/2017 – ICAM e 017101.009248/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 33/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 10 de março de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1316 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 3.016,00 (três mil e dezesseis 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 303 3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2536/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000390/2017 – ICAM e 017101.009247/2018 – SUSAM.                     
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 35/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 13 de março de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1315 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 303 3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2532/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000551/2017 – ICAM e 017101.009249/2018 – SUSAM.                    
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM 
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 36/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 18 de março de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1306 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017109 
– Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 303 
3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2534/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000552/2017 – ICAM e 017101.009250/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 37/2018 – ICAM. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E 
REPARAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de 
material hospitalar/PPS, efetuado no dia 15 de março de 2017, conforme 
Nota Fiscal – eletrônica nº 1308 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 
915,00 (novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo 
Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017109 – Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 303 3258 2089 0001; 
Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 01210000/RTE, 
conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 destacada pelo Fundo Estadual 
de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, 
de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2530/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000553/2017 – ICAM e 017101.009253/2018 – SUSAM.                      
 Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos 
Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 38/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 05 de julho de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1312 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017109 
– Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 303 
3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2544/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000554/2017 – ICAM e 017101.009254/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 39/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material químico, 
efetuado no dia 28 de julho de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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