DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  29
1314 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017109 
– Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 303 
3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2543/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000555/2017 – ICAM e 017101.009256/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM 
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 40/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 29 de agosto de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1310 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 2.363,00 (dois mil trezentos e 
sessenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 303 3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de 
Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
2542/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000556/2017 – ICAM e 017101.009257/2018 – SUSAM.                  
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 41/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 04 de setembro de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1309 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 1.460,00 (hum mil quatrocentos 
e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 303 3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte 
de Recurso: 01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico 
nº 2538/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000557/2017 – ICAM e 017101.009258/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 42/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VASCONCELOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO LTDA 
– ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 06 de setembro de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
1311 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017109 
– Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 10 303 
3258 2089 0001; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 
01210000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00229 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2540/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000558/2017 – ICAM e 017101.009260/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 26 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 43/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa HOSPLAB COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS 
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido 
pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de 
material hospitalar/PPS, efetuado no dia 20 de janeiro de 2017, conforme 
Nota Fiscal – eletrônica nº 363 emitida em 26/01/2018, no valor de R$ 
1.115,00 (hum mil cento e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas com a execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 017109 – Instituto de Saúde da Criança do 
Amazonas; Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de 
Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 01000000/RTE, conforme Nota de 
Crédito nº 2018NC00237 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2628/2018 – ASJUR/SUSAM, 
constante do Processo Administrativo n° 017109.000397/2017 – ICAM e 
017101.010343/2018 – SUSAM.                      
  Manaus, 30 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 44/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa N. A. M. FERREIRA COMÉRCIO – EPP. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – 
ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, efetuado no dia 02 de 
outubro de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 74 emitida em 
29/01/2018, no valor de R$ 8.624,00 (oito mil seiscentos e vinte e quatro 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do 
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 
017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de Trabalho: 
10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 33909293; Fonte de Recurso: 
01000000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00237 destacada pelo 
Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, 
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 2577/2018 – 
ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000395/2017 – ICAM e 017101.011976/2018 – SUSAM.
   Manaus, 30 de julho de 2018.
    Alessandra dos Santos
     Diretora Geral
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 45/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa RD COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
LTDA – ME. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da 
Criança do Amazonas – ICAM, por fornecimento de material hospitalar/PPS, 
efetuado no dia 03 de abril de 2017, conforme Nota Fiscal – eletrônica nº 
2142 emitida em 29/01/2018, no valor de R$ 5.336,00 (cinco mil trezentos e 
trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; 
Unidade Gestora: 017109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; 
Programa de Trabalho: 10 302 3276 2245 0011; Natureza de Despesa: 
33909293; Fonte de Recurso: 01000000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 
2018NC00237 destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO