DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 31
2989/T/12
Amazonas Distribuidora da
Energia S/A
6265/12
343/18
1503.0312.2018 Betão Log. e Transp. de
Cartas Ltda.
027/18
375/18
1503.0310.2018 Betão Log. e Transp. de
Cartas Ltda.
029/18
376/18
1503.0386.2018 A. R. dos Santos -
ME
065/18
231/18
1503.3773.2017
Pedreira Samaúma Ltda
009/17
345/18
1503.1899.2018
Transatem Navegação da
Amazônia Ltda-EPP
015/18
361/18
1503.3837.2017
Moabson Moura Gomes
187/17
056/18
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 27 de
julho de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 075/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Claudio Roberto Albuquerque
dos Santos – Assistente Técnico, Autazes-AM – 30/07 à 03/08/2018;
Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 30 de julho de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 133/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os
Autuados abaixo mencionados, da decisão de MANTER os Autos de Infração
descritos, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar
recurso junto ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa
imposta, contado desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1451/T/12
Dalton Moss
2732/12
396/2018
3263/T/12
A.S de Noronha
6483/12
223/2018
2991/T/12
Rogério Antonio
Cardoso
4133/12
333/2018
0598/T/12
Amazonas Distribuidora
de Energia
4327/12
335/2018
0782/T/12
Amazonas Distribuidora
de Energia S/A
4336/12
338/2018
1786/T/13
Indústria e Comercio de
Madeiras W.A Ltda
7561/13
272/2018
0886/T/13
T. Loureiro Corretora de
Imóveis Ltda
4964/13
267/2018
0877/T/13
T. Loureiro Corretora de
Imóveis Ltda
4809/13
257/2018
5103/T/14
F Paula da S. Pinto
9326/14
166/2018
0778/T/14
Newton Dias de Matos
6077/14
164/2018
3940/T/15
Luiz Antônio Campos
Corrêa
9570/15
064/2016
3941/T/15
Luiz Antônio Campos
Corrêa
9200/15
065/2016
Manaus, 31 de julho de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor Presidente
do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOAMAZONAS
IPAAM
EXTRATO N.º 130/2018-IPAAM; ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Ao
Contrato Nº 009/2016 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM – PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como
objeto a prorrogação do contrato nº 009/2016-IPAAM pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar do vencimento do termo anterior incluindo o reajuste com
aditivo de 1,89% ao valor global anterior, de acordo com as especificações,
quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico 042/2018
constantes do processo, e passa a integrar o presente instrumento, como se
nele estivesse transcrito. DATA DE ASSINATURA: 18/07/2018. PROCESSO
N.º 2086/2018-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As
despesas com a execução do presente Aditivo correrão, à conta das
seguintes dotações orçamentárias: - Programa de Trabalho n°
18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 30201, Fonte 04010000,
Natureza da Despesa: 33.90.40.02, emitida pelo Contratante em 17/07/2018
a Nota de Empenho n.º 2018NE00746, no valor de R$ 11.504,29 (onze mil,
quinhentos e quatro reais e vinte e nove centavos), ficando o restante a ser
empenhado no exercício seguinte. Publique-se no Diário Oficial do Estado
do Amazonas. Manaus, 30 de julho de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor-Presidente do IPAAM
MATERNIDADE ALVORADA
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2018. DATA DE ASSINATURA:
31/07/2018. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa F M COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP 34.577.379/0001-19-
OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De
Conservação, Limpeza e Portaria sem cobertura contratual. Referente ao
mês de abril de 2018, NFSe 19 de 09/05/2018, no valor de R$142.856,00
(cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622450011; Fonte 0121;
Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2018NE00078 emitida
em 31/07/2018 no valor de R$142.856,00 (cento e quarenta e dois mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais) - Processo Administrativo:
017122.000059/2018- Mat. Alvorada; parecer nº 2156/2018-ASJUR/SUSAM.
Andréa Gonçalves Castro
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
Secretaria de Administração e Gestão – SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
38.356,
Decreto nº
de 17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo: Atila da Silva Gadelha– Assessor II AD-2.
Destino e Período: Municípios de Manacapuru dia 25/07 /2018; Itacoatiara
dia 27.07.2018.
Objetivo: Realizar visita técnica para operação que visa o controle de
abastecimento dos veículos do Estado que irão participar do Festival de
Ciranda de Manacapuru e o Festival da Canção de Itacoatiara-FECANI.
ABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 26 de julho de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de Estado,
Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das Autarquias,
Fundações e Empresas Públicas.
A Secretária de Administração e Gestão, Dra. Angela Neves Bulbol de Lima,
no exercício da delegação conferida pelo Artigo 2º do
38.356,
Decreto nº
de 17/11/2017, considerou autorizados os seguintes deslocamentos:
1) Nome e cargo: Angela Neves Bulbol de Lima - Secretária de Estado.
Destino e Período: Manaus/Foz do Iguaçu/Manaus - 20 a 23/08/2018;
Órgão de origem: Secretaria de Administração e Gestão - SEAD;
2) Nome e cargo: Maria da Glória Vitório Guimarães - Secretária Executiva.
Destino e Período: Manaus/Foz de Iguaçu/Manaus - 20 a 23/08/2018;
Órgão de origem: Secretaria de Administração e Gestão - SEAD;
Objetivo: Participar do 2º Congresso Brasileiro de Governança, Controle
Público e Gestão de Riscos nas Aquisições.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 26 de julho de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD
Errata na Resenha de Autorização de deslocamento de Secretários de
Estado, Presidentes dos demais órgãos da Administração Direta e das
Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, conforme Artigo 2º, do
Decreto nº 38.356, de 17/11/2017, publicado no D.O.E. de 18.07.2018, pág.
12, Publicações Diversas.
Órgão de origem: SEPLANCTI
Nome e cargo: João Orestes Schneider Santos – Secretário de Estado;
Onde se lê:
Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Belo Horizonte-MG/Manaus -
30/07 a 01/08/2018.
Leia-se:
Destino e Período: Manaus/Rio de Janeiro/Belo Horizonte-MG/Manaus -
30/07 a 02/08/2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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