DOEAM 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 31 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  33
Objetivo:Participar da 4ª Audiência Pública da Base Nacional Comum 
Curricular do Ensino Médio.Nome/Cargo:Marcus Aurélio da Silva Pereir 
/Professor.Destino/Período: Mao / Belém / Mao / 08 a 11 de Agosto de 2018. 
Objetivo:Participar da 4ª Audiência Pública da Base Nacional Comum 
Curricular do Ensino Médio.   
Nome/Cargo:Hadaquel da Silva Alcântara /Professora.Destino/Período: 
Mao / Belém / Mao / 08 a 11 de Agosto de 2018. Objetivo:Participar da 4ª 
Audiência Pública da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. 
Nome/Cargo:Hellen Grace Melo Gomes /Professora.Destino/Período: Mao 
/ Belém / Mao / 08 a 11 de Agosto de 2018. Objetivo:Participar da 4ª Audiência 
Pública da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio.   
Nome/Cargo:Elias da Silva Rodrigues Junior / Aux. de Serv. 
Gerais.Destino/Período: Mao / Careiro / Mao / 06 a 17 de Agosto de 2018. 
Objetivo: Realizar visita as Escolas Estaduais do município de Careiro 
Castanho e Comunidades, com o objetivo de fiscalizar e avaliar as estruturas 
d o  Tr a n s p o r t e  E s c o l a r.   N o m e / C a r g o : A l c i o n e  L e l o  R e i s 
/Professora.Destino/Período: Mao / São Luis / Mao / 20 a 24 de Agosto de 
2018. Objetivo:Participar da 67 Reunião do Grupo de Educação – GEF, 
representando esta Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino – 
SEDUC.
Manaus 27 de  Julho  de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
 Secretário Executivo Adjunto de Gestão
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A  C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R A T O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL 
relativo ao PE n° 320/18 (Proc. nº 01.01.014101.101883/2018-30), para 
Contratação de Locação de Veículos através do Sistema de Registro de 
Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): A. C. B. 
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP – item(ns) 01. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 31 de julho de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0131/2018-SEFAZ; PE 
310/18 -CGL (Proc. Nº 014101.100889/2018); OBJETO: Aquisição de 
Material Farmacológico.; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 
46.800,00. VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 31 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
393/18 (Proc. nº 01.01.014101.102177/2018-06), para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): HOSP-LOG 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MATRIZ – item(ns) 01, 
02 e 26; AM MEDICAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA – item(ns) 04, 10, 12, 16, 22, 23, 24, 25 e 27; UNI 
HOSPITALAR LTDA – item(ns) 14; PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E 
FARMACEUTICOS S.A – item(ns) 18 e 20; BLAU FARMACÊUTICA S.A – 
item(ns) 15 . 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 31 de julho de 2018.

OLAVO TAPAJÓS 
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0130/2018-1; 
0130/2018-2 e 0130/2018-4-SEFAZ; PE 644/18 -CGL (Proc. Nº 
014101.103170/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis. Mat. Farmacológico; 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO, 
IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 
12.064,00; BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 1 no valor total de R$ 
3.417.120,00; CM HOSPITALAR S.A., item(ns) 2 no valor total de R$ 
549.735,30; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R AT O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 31 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
        conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0133/2018-1 e 
0133/2018-3-SEFAZ; PE 430/18 -CGL (Proc. Nº 014101.102326/2018); 
OBJETO: Aquisição de Gêneros de Nutrição.; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 5,6 
no valor total de R$ 2.241.320,00; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 1,2,7,9 no valor total de R$ 5.793.900,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. 
C O O R D E N A D O R I A  D E  C O M P R A S  E  C O N T R AT O S 
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 31 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0136/2018-1 e 
0136/2018-3-SEFAZ; PE 284/18 -CGL (Proc. Nº 014101.100491/2018); 
OBJETO: Reg. Preço Aquis. Mat. Farmacológico; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 6 no valor 
total de R$ 735.900,00; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 
EPP, item(ns) 3,5 no valor total de R$ 105.292,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a 
partir da data de publicação deste. 
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS – 
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 31 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
 conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.

PORTARIA N° 0286/2018-GSEFAZ
  ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2018, aprovado na Lei Orçamentária n° 4540, de 29 
de dezembro de 2017 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no art. 45 da Lei n°4506, de 21 de agosto de 
2017.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I- Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2018, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$27.000,00 (VINTE E 
SETE MIL REAIS);
III- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos ao dia 02 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 31 
de julho de 2018.
ALFREDO PAES DOS SANTOS
Secretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO