DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018                                                                                     Número 33.804 • ANO CXXIV
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo a Cessão n. 01/2017-PGE 
DATA DA ASSINATURA: 27.3.2018.
PARTÍCIPES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, por intermédio 
da Reitoria e a Procuradoria Geral do Estado-PGE.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Termo de 
Cessão n. 01/2017-PGE da servidora SILVANE AMORIM DE ALMEIDA, do 
quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, para 
realizar suas atividades laborais na Procuradoria Geral do Estado.
VIGÊNCIA: 2 anos, a contar da publicação.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de março de 2018.
    
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
 Subprocuradora-Geral do Estado
Procuradoria Geral do Estado
EXTRATO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n. 03/2014-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 6.7.2018.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do 
Estado-PGE e a Empresa Softplan Planejamento de Sistemas Ltda.
OBJETO: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do 
contrato original por 7 meses e 6 dias, com vigência a partir de 6.7.2018 a 
11.2.2019.
PRAZO: 7 meses e 6 dias.
VALOR: O valor mensal dos serviços fixos é de R$48.811,97 e o valor total 
estimado é de R$352.166,18.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Gestora 11103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 
03.092.3074.2402.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01210000, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho: n. 00285/18, em 2.7.18, no valor de 
R$187.495,88. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de julho de 2017.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
VISTO:
ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA
Subprocuradora-Geral do Estado, em exercício
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 361/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E SO L V E:
APROVAR a Escala de Férias dos Procuradores do Estado do Quadro de 
Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2018. 
Nome 
Matrícula 
1º Período 2º Período 
Gabriela Muniz de Moura        243.168-8 A 
Novembro 
Dezembro 
Janilson  da Costa Barros 
243.176-9 A 
Novembro 
Dezembro 
Debora Bandeira Koenow 
243.590-0 A 
Novembro 
Dezembro 
Isaltino José Barbosa Neto 
226.975-9 C 
Novembro 
Dezembro 
Franklin Arthur Martinz Filho 
243.178-5 A 
Novembro 
Dezembro 
Laércio de Castro Dourado 
Junior  
243.397-4 A 
Novembro 
Dezembro 
Thiago Oliveira Costa 
243.398-2 A 
Novembro 
Dezembro 
Luis Eduardo Mendes 
Dantas 
243.305-2 A 
Novembro 
Dezembro 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus,                       16 de julho de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 362/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E SO L V E:
APROVAR a Escala de Férias dos Servidores do Estado do Quadro de 
Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, referente ao exercício de 2018. 
DEZEMBRO 
Nome 
Matricula 
Raianne Vitorino do Nascimento        
243.244-7 A 
Jefferson da Costa Cordeiro 
243.346-0 A 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, em Manaus,                        
16 de julho de 2018.
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO