DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
saúde, programado pelo GT-Agrotóxico na Vila do Engenho.
13. Areomar Gama de Castro/Agente de Endemias. Destino e Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus de 19 a 22.07.2018. Objetivo: Prestar apoio 
técnico na identificação de vetores de malária e dengue além de ações 
educação em saúde, montagem e organização da infraestrutura e 
equipamentos integrantes da programação do Dia do Campo Limpo, evento 
de mobilização e educação em saúde, programado pelo GT-Agrotóxico na 
Vila do Engenho em Itacoatiara/Am. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 16 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
 Diretor Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO HEMOAM
Resenha de Autorização do Diretor-Presidente de que trata o Decreto 
38.479 de 13 de dezembro de 2017. O Diretor-Presidente da Fundação 
HEMOAM autoriza o deslocamento da servidora: Cristina Motta Ferreira, 
Matrícula: 124.979-7 A, que se deslocará da cidade de Manaus/AM – 
Salvador/BA no período de 04 a 10/08/2018, para participar do XVIII Curso 
Internacional de Epidemiologia Molecular em Doenças Infecciosas e 
Parasitárias Emergentes.
RODRIGO LEITÃO   -    Diretor-Presidente em exercício
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 086/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 12/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa OCULISTA ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços em 
oftalmologia referente ao mês de MAIO/2018. Referente ao reconhecimento 
de dívida da Nota Fiscal nº 51, emitida em 04/06/2018, no valor de R$ 
93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2188/2018 – ASJUR/SUSAM, de 28 de junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 084/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 11/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços em 
segurança do trabalho, correspondentes a prestação dos serviços do mês de 
ABRIL/2018. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 369, 
emitida em 28/05/2018, no valor de R$ 48.049,27 (quarenta e oito mil, 
quarenta e nove reais e vinte e sete centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2147/2018 – ASJUR/SUSAM, de 26 de junho de 2018.
Manaus/AM, 11 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 087/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 12/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa N ALVES DE FREITAS – EIRELI – ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços de impressão, 
correspondente ao mês de MAIO/2018. Referente ao reconhecimento de 
dívida da Nota Fiscal nº 26, emitida em 04/06/2018, no valor de R$ 52.650,00 
(cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Fonte do 
Recursos: 0100; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 
de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2.201/2018 – ASJUR/SUSAM, de 29 de 
junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 080/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 04/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa NURSES – SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA 
LIMITADA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços 
de “Técnico em Enfermagem”, correspondentes a prestação dos serviços do 
mês de ABRIL/2018. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 
11, emitida em 09/05/2018, no valor de R$ 706.937,50 (setecentos e seis mil, 
novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2160/2018 – ASJUR/SUSAM, de 27 de junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 085/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 12/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa OCULISTA ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços em 
oftalmologia referente ao mês de ABRIL/2018. Referente ao reconhecimento 
de dívida da Nota Fiscal nº 39, emitida em 24/04/2018, no valor de R$ 
93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2187/2018 – ASJUR/SUSAM, de 28 de junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 005/2018;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA.
OBJETIVO: prestação de serviços médicos especializados em oftalmologia 
sob regime de plantão ininterrupto a fim de atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
VALOR GLOBAL: R$ 1.398.999,96 (um milhão, trezentos e noventa e oito 
mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 339039.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 00157/2018 – HPS 28 
de Agosto.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 083/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 11/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa S A DE A MAGALHÃES - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção predial 
referente ao mês de MARÇO/2018. Referente ao reconhecimento de dívida 
da Nota Fiscal nº 21, emitida em 04/06/2018, no valor de R$ 62.817,42 
(sessenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO