DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  4
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 
0121; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 
1964 e Parecer Jurídico 2204/2018 – ASJUR/SUSAM, de 29 de junho de 
2018.
Manaus/AM, 11 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 082/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 11/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa S A DE A MAGALHÃES - ME. OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços de manutenção predial 
referente ao mês de ABRIL/2018. Referente ao reconhecimento de dívida da 
Nota Fiscal nº 22, emitida em 13/06/2018, no valor de R$ 62.306,14 (sessenta 
e dois mil, trezentos e seis reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2205/2018 – ASJUR/SUSAM, de 29 de junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 077/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 14/06/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa ICEA – INSTITUTO DE CIRURGIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços 
médicos especializados em atendimento de cirurgias eletivas e coordenação 
de cirurgia geral, correspondentes a prestação do mês de MARÇO/2018. 
Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 161, emitida em 
10/05/2018, no valor de R$ 91.270,92 (noventa e um mil, duzentos e setenta 
reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; Fonte do Recurso: 0121; Elemento de 
Despesa: 339093; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 
de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2138/2018 – ASJUR/SUSAM, de 25 de 
junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 078/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 04/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa COOL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com 
fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos 
condicionadores de ar do HPS 28 de Agosto ref. Ao mês de OUTUBRO/2017. 
Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 864 emitida em 
27/11/2017, no valor de R$ 9.834,83 (nove mil, oitocentos e trinta e quatro 
reais e oitenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 0100; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2164/2018 – ASSJUR/SUSAM, de 26 de junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 081/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 04/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa KELP – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços em 
segurança do trabalho, correspondentes a prestação dos serviços do mês de 
MAIO/2018. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 371, 
emitida em 08/06/2018, no valor de R$ 48.135,94 (quarenta e oito mil, cento e 
trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3276.2250.0001; 
Natureza da Despesa: 339093, Fonte do Recursos: 0121; FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer 
Jurídico 2108/2018 – ASJUR/SUSAM, de 21 de junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 079/2018. DATA DE 
ASSINATURA: 04/07/2018. PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 
DE AGOSTO e a empresa COOL EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. 
OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços de 
manutenção preventiva e corretiva, bem como assistência técnica, com 
fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição, nos 
condicionadores de ar do HPS 28 de Agosto ref. ao mês de 
SETEMBRO/2017. Referente ao reconhecimento de dívida da Nota Fiscal nº 
849 emitida em 06/10/2017, no valor de R$ 28.961,41 (vinte e oito mil, 
novecentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
do Recurso: 0100; FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 58 e 65, da Lei 4.320 de 17 
de Março de 1964 e Parecer Jurídico 2169/2018 – ASJUR/SUSAM, de 28 de 
junho de 2018.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa G 
E R CLÍNICA CIRURGICA LIMITADA – EPP;
OBJETIVO: Efetuar Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do 
contrato, a contar de 02/07/2018 a 01/02/2019, referente à prestação de 
serviços médicos especializados em cirurgia urológica eletiva e de urgência e 
emergência, para pacientes adultos de ambos os sexos atendidos em 
unidades de pronto socorro, para atender as necessidades do HPS 28 de 
Agosto;
VALOR GLOBAL: R$ 1.812.326,25 (um milhão, oitocentos e doze mil, 
trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011;
FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº 00680/2018 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 12 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral HPS 28 de Agosto
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA
DO AMAZONAS - ICAM  
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 27/2018 – ICAM. PARTES: 
ESTADO DO AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE, através do INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - 
ICAM e a empresa VICTORIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: 
Liquidação do valor devido pelo Instituto de Saúde da Criança do Amazonas – 
ICAM, por serviço Médico prestado em infectologia (controle de infecção 
hospitalar), executados no mês de abril de 2018, conforme Nota Fiscal de 
Serviços – eletrônica nº 00011 de 18/05/2018, no valor de R$ 6.100,00 (Seis 
mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS correrão à conta da 
seguinte Dotação Orçamentária: 17701 – Fundo Estadual de Saúde; Unidade 
Gestora: 17109 – Instituto de Saúde da Criança do Amazonas; Programa de 
Trabalho: 10 122 0001 2001 0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de 
Recurso: 0121000/RTE, conforme Nota de Crédito nº 2018NC00410 
destacada pelo Fundo Estadual de Saúde.  FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 
63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº 
2139/2018 – ASJUR/SUSAM, constante do Processo Administrativo n° 
017109.000195/2018 – ICAM e 017109.017641/2018 – SUSAM.
Manaus, 11 de Julho de 2018.
  Alessandra dos Santos
    Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO