DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 5
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº.066/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o
deslocamento do seguinte servidor:
01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Careiro/Manicoré-AM – 02 à
07/07/2018; Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 10 de julho de
2018.
Marcelo José de Lima Dutra
Diretor-Presidente do IPAAM
.
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONASESPECIE: PORTARIA Nº
038/2018/DPA-5/JD/PMAM, DE 11JUL2018.O Comandante Geral da Polícia
Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
1º, do Decreto nº 33.992, de 19Set13. CONSIDERANDO o Termo de
Deserção lavrado no dia 08maio2018, onde figura como desertor o CB QPPM
115.0 SÉGIO CEZARIO DA SILVA FILHO (16205 SI/PMAM), conforme
tornou público o BG nº 088, de 15Maio18; CONSIDERANDO que o praça
supramencionado possui estabilidade assegurada, por ter sido incluído nas
fileiras desta Instituição a contar de 01Jul00. RESOLVE: 1. DECLARAR
desertor o CB QPPM 115.0 SÉGIO CEZARIO DA SILVA FILHO (16205
SI/PMAM), Matrícula nº 161.466-5 A, pela prática de crime previsto no art.
187, do CPM, em conformidade com o art. 82, da Lei nº 1.154, de 09Dez75, a
contar de 22 de abril de 2018; 2. AFASTAR do cargo Policial Militar em
conformidade com o § 1º, alínea “b” e § 2º, do art. 42º, da Lei nº 1.154 de
09Dez75, ficando privado do exercício de qualquer função Policial Militar, da
data em que foi declarado desertor até a solução final do processo; 3.
AGREGAR nos termos do art. 75, § 1º, Letra “c”, inciso VII, da Lei nº 1.154, de
09Dez75, c/c art. 456, § 4º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21Out69, com nova
redação dada pela Lei nº 8.236, de 20Set91, a contar da data de seu
afastamento do cargo Policial Militar, fincando a disposição da Justiça Militar
Estadual; 4. SUSTAR temporariamente seu Soldo e sua Gratificação de
Tropa, em conformidade com o art. 6º, item 3, da Lei nº 1.502, de 30Dez81, c/c
arts. 2º e 3º, da Lei nº 2.392, de 08Maio96; 5. A DPA, DJD e PM-2, para
providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/AM, 11 de julho de 2018.
CEL QOPM DAVID DE SOUZA BRANDÃO
Comandante-Geral da PMAM
ÓRGÃO:SECOM
DECLARAÇÃO DE BENS ANUAL DE
SERVIDORES COMISSIONADOS/2017
Os Servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade
das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de
10 de novembro de 1993.
SERVIDOR: Sarah Tavares de Oliveira Viegas
CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I, AD1
BENS: 01 Carro, Marca Eco Sport, Ano 2011, Placas NOT-7044
01 Casa quitada na Rua Dr.
Virgílio Ramos, no Bairro São
Raimundo.
ASSINATURA DO SERVIDOR:
Manaus, 13 de julho de 2018.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 052/14-02
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Instalação nº 052/14-02, que autoriza a implantação
do Trecho II: Anel Leste – segmento entre a Rotatória da Reserva Ducke e o
Trevo da Av. Cosme Ferreira com o Eixo Norte Sul, no Município de Manaus-
AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA PRÉVIA N. 040/18
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Prévia n.º 040/18, que autoriza a realização de estudos
de viabilidade, visando a execução de obras de engenharia voltadas à
melhoria do sistema de abastecimento de água, localizado no Município de
São Gabriel da Cachoeira-AM, para serviços de utilidade pública – Sistema de
Abastecimento de Água, com validade de 01 ano.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA–LAU N. 237/16-01
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU n.º 237/16-01, que autoriza a
Recuperação e Melhorias do Ramal Rosarinho que Interliga a Rua do
Engenho ao Rio Solimões, Município de Autazes-AM, com extensão de 12,78
km, com transposição de Áreas de Preservação Permanente, localização –
interligando a Rua do Engenho ao Rio Solimões, Município de Autazes-AM,
para Recuperação de Ramal, com validade de 01ano
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA–LAU N. 224/17-01
SEINFRA-Secretaria de Estado de Infraestrutura torna público que recebeu
do IPAAM a Licença Ambiental única-LAU n. 224/17-01, que autoriza a
recuperação e melhorias do Ramal Gapenú, que interliga a Rodovia AM 254 e
finaliza no Lago Gapenú, no Município de Autazes, com extensão de 2,99km,
com transposição nos cursos d'água nas coordenadas de P1 59º11'37,25”W e
03º32'36,62”S, P2 59º11'24,36”W e 03º32'19,07”S, P3 59º10'48,73”W e
03º32'13,46”S, P4 59º10'24,24”W e 03º32'07,11”S, localização Rodovia AM-
254 e finaliza no Lago do Gapenú, Município de Autazes-AM, para
Recuperação de Ramal, com validade de 01ano
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA. - SEJUSC
RESENHA Nº 01/18 – ORGÃO DE ORIGEM: SEJUSC.
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania autorizou o deslocamento das colaboradoras.
abaixo discriminados:
01. Joice de Oliveira Cretaro – Lilian Lopes Porto
Cargo: Colaborador Período: 24 a 28/07/2018 Destino:
Porto Velho/Rondônia Objetivo: Realizar atividades de apoio
na operação articulada pela Secretaria Pública de
Segurança – SSP referente a uma denúncia.Manaus, 16 de
Julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania.
PORTARIA Nº 54/2018-GS/SPF.
A Secretária Executiva Adjunta de Política Fundiária, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
I – CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, do
Quadro de Pessoal desta Secretária, período de férias regulamentares,
conforme os respectivos meses, de acordo com o art. 62 e 78, da Lei 1762, de
14.11.86.
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA
Servidor
Matrícula
Dias
Exercício
Período
Ana Maura Magalhães
Gentil
120.511-0G
15
2018
05 a
19/07/18
Aurélio Brandão da Silva 181.856-2C
30
2018
02 a
31/07/18
Délio Cavalcante Diniz de
Carvalho
187.072-6E
15
2018
18/06 a
02/07/18
Edneia Pereira Dourado
154.343-1B
10
2017
02 a
11/07/18
Ezeglair Pereira de Souza 153.999-0C
30
2018
02 a
31/07/18
Joaquim Marques dos
Santos Júnior
051.905-7E
10
2018
09/07 a
18/07/18
José David Nogueira da
Silva
211.981-1B
10
2016/2017
18/07 a
27/07/18
Maria Elda Laborda da
Costa
230.579-8B
30
2016/2017
02 a
31/07/18
Maria Oneide da Costa
113.052-8F
30
2018
10/07 a
08/08/18
Maria Sonia Fernandes da
Silva
103.064-7D
15
2010
19/06 a
03/07/18
Ricardo Ramos de Souza 121.649-0G
30
2018
02 a
31/07/18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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