DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 7
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 12 de Julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro
de 2006;
o
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 24.818 de 27 de janeiro de 2005
que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º
17101.034737/2017-47 – SUSAM e Processo Licitatório n.º
01.01.013102.00014863/2018 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º
687/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação - CGL,
constante no Ofício n.º 04360/2018 – GP/CGL.
II – ADJUDICAR a empresa CLÍNICA RENAL DE MANAUS LTDA, CNPJ
04.666.319/0001-01, para o item 01, cujo valor total da contratação
importou em R$ 3.401.805,48 (Três milhões, quatrocentos e um mil,
oitocentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente à
contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços
médicos em Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva-TRS, para atendimento
das necessidades de Pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS/AM,
internados na UTI – Unidade de Tratamento Intensivo e Enfermarias, do
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
Manaus/AM, 11 de Julho de 2018.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0526/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 17101.010635/2018-17-
SUSAM.
R E S O L V E:
DESIGNAR a Senhora LUCIANA LOBO DE MIRANDA, para responder pela
Direção da Policlínica Antônio Aleixo, durante a ausência do Titular, o Senhor
JOSÉ CESAR DE CARVALHO, no período de 22.06 à 06.07.2018, quando o
mesmo esteve usufruindo férias, referente ao exercício d e 2015.
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Saúde.
Manaus, 10 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO – PAA,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o teor do Ofício 3685/2018-GP/CGL apresentado pela
Comissão Geral de Licitação – CGL, no Processo nº 17145.000077/2017-PAA
(13102.013067/2018-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº 571/2018-
CGL; e, CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente
no Processo
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de Licitação – CGL,
II – ADJUDICAR em favor da empresa HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA – EPP, CNPJ 02.246.196/0001-24, para
o objeto cotado cujo valor global importou em R$ 139.208,50 (cento e trinta e
nove mil, duzentos e oito reais e cinquenta centavos), relativo ao fornecimento
de insumos de próteses e órteses ortopédicos
ORDENADOR DE DESPESA DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO, em 10 de
julho de 2018
Dr. JOSÉ CÉSAR DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-
UGPE COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO –
CGLSUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO -
CELPROGRAMA SOCIAL E AMBIENTAL DOS
IGARAPÉS DE MANAUS - PROSAMIM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Data: 13 de julho de 2018.
o
Contrato de Empréstimo N 2676 – OC/BR (BR-L1279)
o
Edital N : LPN 004/2018
A Subcomissão Especial de Licitação – CEL da Unidade Gestora de
Projetos Especiais – UGPE torna público para os interessados que o
resultado da sessão de abertura de propostas do Edital de Licitação Pública
Nacional - LPN 004/2018-CEL correspondente a contratação de serviços
para execução das obras: “Lote 01: EXECUÇÃO DE OBRAS
C O M P L E M E N TA R E S PA R A T R ATA M E N T O D A S Á R E A S
REMANESCENTES DO PROSAMIM III – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM;
Lote 02: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS PASSIVOS
CORRESPONDENTES A PARQUES URBANOS NA ÁREA DE
INTERVENÇÃO DO PROSAMIM I – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM; e
Lote 03: EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A ELIMINAÇÃO DOS PASSIVOS
CORRESPONDENTES A PARQUES URBANOS NA ÁREA DE
INTERVENÇÃO DO PROSAMIM II – NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM”, foi
declarada como DESERTA por ausência de participantes
_______________________
Jáberson Jairo Silva Simas
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº
002/2016. PARTÍCIPES: Estado do Amazonas por intermédio da UGPE e a
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas - FVS. DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2018. OBJETO: Prorrogação de vigência por mais 06
(seis) meses a contar de 09/07/2018. VIGÊNCIA: 09/07/2018 a 09/01/2019.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 3120.00416.2016 e Parecer
Jurídico nº 086/2018-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de julho
de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017-UGPE. DATA DA
ASSINATURA: 13/07/2018. PARTES: UGPE e o Consultor Rodrigo Speziali
de Carvalho. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por
mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 14/07/2018 a 12/09/2018. DESPESAS:
Notas de Empenho: 2018NE00038 e 2018NE00039; Valores: R$ 62.498,55 e
R$ 4.178,55; UO: 39102; PT: 15.512.3278.1256.0002; Fonte: 02757125 e ND:
4 4 9 0 5 11 6 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o n º
3120.0001179.2017–UGPE e Parecer Jurídico nº 093/2018-SUBJUR/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 13 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE
Resenha de Autorização de Deslocamento de Servidor da UGPE, que
trata o artigo 4º do Decreto nº 26.337, de 12 de dezembro de 2006.O
Coordenador Executivo da UGPEautoriza o deslocamento do servidor
abaixo:
Nome e Cargo: Eduardo Wendell Gomes Limeira, Assessor;
Destino/Período: Maués/Am 04 a 25/07/2018; Órgão de Origem: UGPE;
Objetivo: Participar do desenvolvimento, execução e fiscalização das obras
do PROSAIMAUÉS.
Gabinete da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE. Manaus, 02 de
julho de 2018.
Claudemir José Andrade
Coordenador Executivo da UGPE
White Martins Gases Industriais do Norte Ltda., torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 066/00-13 1º Alteração,
que autoriza a produção e envase dos gases: oxigênio, acetileno, nitrogênio,
argônio, dióxido de carbono e hidrogênio e a produção de gelo seco,
localizada na Av. Autaz Mirim, nº 1053, Distrito Industrial, no Município de
Manaus - AM, para Indústria Química, com validade de 207 dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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