DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 178/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 17 de julho de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Errata na Resenha de Autorização de Deslocamento de Secretários de
Estado, Presidentes dos demais Órgãos da Administração Direta e das
Autarquias, Fundações Públicas e Empresas Públicas, conforme Artigo 2º,
doDecreto nº 38.356, de 17/11/2017, publicado no D.O.E. de 20.03.2018,
pág. 79, Publicações Diversas.
Órgão de origem: SETRAB
Nome e cargo: Manoel Cristovão de Oliveira – Secretário de Estado;
Onde se lê:
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus – 04/04 a 07/04/2018.
Leia-se:
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus – 05/04 a 06/04/2018.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 11 de julho de 2018.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 101/ 2018-GS/SEAD.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso das
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de
2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividade Técnico-Administrativa – GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de
29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a contar de 13/06/2018 a Gratificação de Atividade Técnico-
Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo
de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro
de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em
Manaus, 13
de julho de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01
CLERME MELO DE
OLIVEIRA
GERENTE, AD-2
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO,
no uso de suas atribuições;
Considerando o processo nº 01.01.028101.15684.2018 – SEDUC;
Considerando as informações vinculadas pela imprensa local;
Considerando que é dever da autoridade administrativa exercer rigoroso
controle sobre os atos administrativos;
Considerando que a Administração Pública pode rever os atos sempre que
eivados de nulidade;
Considerando a justificativa e documentação apresentada pela empresa
após regularmente notificada para este fim;
RESOLVE:
1. AVOCAR o processo;
2. DETERMINAR a suspensão da eficácia do contrato nº 21/2018-Seduc
para apuração dos fatos em questão;
3. DETERMINAR a notificação da empresa contratada para apresentar
demais informações que julgar pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
PORTARIA N.º 109/2018 – GDP/SUHAB
O D I R E T O R P R E S I D E N T E D A
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas
atribuições e,
CONSIDERANDO que por imposição legal é necessário designar
servidor para acompanhar a execução dos Contratos e Convênios celebrados
pela Administração Pública, bem como atestar serviços e/ou fornecimentos
realizados,
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Hercília da Silva Alves, matricula n.º
242.428-2A para exercer a função de Fiscal Titular, do Contrato n.º 03/2018 -
SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação –
SUHAB e a empresa INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/AM, e a servidora
Anora Edilza de Lima, matrícula nº 191.087-6D, como Fiscal Substituto, para
atuar na ausência ou impedimento do Fiscal Titular. Manaus, 12 de julho de
2018.
Cientifique-se, registre-se, cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, em Manaus,
12 de julho de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
PORTARIA N.º 110/2018-GDP/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, X, da Lei n.º 8.666 de 21
de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para locação de imóvel
destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde
que o peço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação
previa para atender as necessidades desta SUHAB.
CONSIDERANDO, que a empresa ALTAIR LOBATO DE AZEVEDO
- ME, é fornecedora do objeto da contratação e declara aceitar as condições
preestabelecidas.
CONSIDERANDO, o fundamento legal previsto no art.24, X da Lei
n° 8.666/93, prescreve ser dispensável a licitação;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa esta compatível com os preços praticados pelo
mercado fls.108-CGL;
CONSIDERANDO, o projeto básico e demais informações
constantes do processo nº 1.4630/2018- SUHAB.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o processo licitatório, nos termos do
art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, para atender as
necessidades desta SUHAB.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global
estimado de R$ 780.00,00(setecentos e oitenta mil).
III – PRAZO 12(doze) meses a contar da Assinatura do Contrato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, em
Manaus, 27 de março de 2018.
ANTONIO GERALDO SILVA DA ROCHA
Diretor Administrativo-Financeiro
RATIFICO a presente resolução nos termos do art.26 da Lei
nº.8.666/93 e suas alterações posteriores.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SUHAB, em
Manaus, 21 de junho de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor Presidente
PORTARIA N.º 112/2018 – GDP/SUHAB
O DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 262/2017 de 24/11/2017, que trata da Escala de
Férias referente ao exercício de 2018,publicada no D.O.E. 33.652 de
28/11/2017, no mês de Setembro INCLUIR a servidora JAQUELINE SILVA
ARAUJO, Matrícula: 154.323-7 A.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, da SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 12 de julho de 2018.
DIEGO ROBERTO AFONSO
Diretor-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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