DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 005/2018PROCESSO Nº
118/2018 GDP/DAF/ARSAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2018, celebrado entre a AGENCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – ARSAM e a OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA
LTDA - ME.
OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens (reserva,
marcação, emissão, remarcação e cancelamento).
VALOR GLOBAL: R$ 128.693,62 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e
noventa e três reais e sessenta e dois centavos), sendo o valor mensal
estimado em R$ 10.724,46 (dez mil, setecentos e vinte e quatro reais e
quarenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:Natureza da Despesa
339033.01 e 339033.02; Programa de Trabalho 04.125.3229.2330.0001;
Fontes de Recursos 02010000 e 04010000 tendo sido emitida pela
CONTRATANTE asNotas de Empenho nºs2018NE00242 e 2018NE00243.
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02.07.2018 à 01.07.2019.
Manaus,16 de julhode 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 006/2018PROCESSO Nº
275/2017 GDP/DAF/ARSAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2018, celebrado entre a AGENCIA
REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO
DO AMAZONAS – ARSAM e a CLARO S.A.
OBJETO: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal.
VALOR GLOBAL: R$ 27.824,00 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte e quatro
reais), sendo o valor mensal estimado em R$ 2.318,66 (dois mil, trezentos e
dezoito reais e sessenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO:Natureza da Despesa
339039.92; Programa de Trabalho 04.122.0001.2087.0001; Fonte de
Recurso 02010000 tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de
Empenho nº2018NE00244. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16.07.2018 à 15.07.2019.
Manaus,16 de julhode 2018.
WALTER RODRIGUES DA CRUZ JÚNIOR
Diretor Presidente
CASA MILITAR
EXTRATO DA PORTARIA Nº 071/2018
I – DESIGNAR o Ajudante de Ordens – Victor César Cassiano Oliveira –
CAP QOPM, matrícula n° 197.435-1B para exercer a função de Fiscal Titular e
o Assessor II – Alex Lopes da Silva – CB QPPM, matrícula n° 215.836-
1B para exercer a função de Fiscal Suplente do Contrato nº 06/2018-
CASA MILITAR, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Militar e a
Rico Táxi Aéreo Ltda., Manaus, 02 de julho de 2018.
CEL QOPM Miguel Mouzinho Marinho
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
Extrato nº 006/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2018-CM.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018.
PARTES: Secretaria de Estado da Casa Militar e a Rico Táxi Aéreo Ltda.
OBJETO: Serviço de locação de aeronave EMB 120 ou Brasília Turbo
Bimotor ou similar, capacidade para 30 passageiros e 03 tripulantes. Com
combustível e com piloto, para transporte estadual e interestadual. Categoria
TPX.
Pregão Eletrônico nº 589/2018-CGL.
VALOR GLOBAL: R$ 4.316.688,00 (Quatro Milhões, Trezentos e Dezesseis
Mil, Seiscentos e Oitenta e Oito Reais).
VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de 02/07/2018 a 02/07/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11108, Programa de
Trabalho: 04.122.3229.2177 .0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09,
Fonte de Recurso: 01000000, tendo sido emitida a NE nº 2018NE0302, em
28/06/2018, no valor de R$ 2.158.344 ,00 (Dois Milhões, Cento e Cinquenta e
Oito Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais). Manaus, 02 de julho de
2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA MILITAR
CASA MILITAR
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PROCESSO ADM. N.º 011108.000064/2018.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
MARTINS RENT A CAR LTDA, CNPJ nº 05.491.704/0001-28. OBJETO:
Liquidação do valor devido, relativo Indenização de locação de veículos
diversos no mês de MAIO de 2018. RI nº 2018RI00035 de 09/07/2018.
VALOR GLOBAL: R$ 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais).
Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa
339093, Fonte 100 do orçamento vigente. Manaus/AM, 09 de Julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
LUBIA LOPES DO NASCIMENTO
Procuradora da Empresa MARTINS RENT A CAR LTDA
CNPJ nº 05.491.704/0001-28
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2016-CBMAM; Partícipes: Corpo
de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a Empresa: PRODAM –
Processamento de Dados do Amazonas, CNPJ 04.407.920/0001-80; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses; Valor Global: R$
4.842,21 e Valor Mensal: R$ 403,52; Assinatura: 01/07/18; Fundamento do Ato:
Processo Administrativo nº 146/2018-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 09 de julho de 2018
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 221 /2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 175/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 175/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 15/06/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa SOGER COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob
o nº 20.644.065/0001-87;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00020315.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 175/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 224/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 50/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 178/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 18/06/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa O. S. DE SOUZA BARBA - EPP, CNPJ sob o nº 84.636.588/0001-
64;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00004797.2018-CGL.
RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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