DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2015 Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE PATOLOGIA E
HEMATOLOGIA DE MANAUS S/S LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2018 a
23/06/2019; VALOR GLOBAL R$ 1.562.755,56 (um milhão, quinhentos e
sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cincquenta e seis
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para
cobertura do presente Termo Aditivo, correrão a contar da Dotação
Orçamentária a ser consignada posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo – nº. 004043/2018 – SUSAM.
Manaus, 13 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/2015 Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PONTESCLIN CLINICA MEDICA
E ODONTOLOGICA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 22/06/2018 a 21/06/2019; VALOR
GLOBAL R$ 1.707.577,56 (um milhão, setecentos e sete mil, quinhentos e
setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Secretária de Estado de
Saúde: 017101; SUSAM; Unidade Orçamentária Fundo Estadual de Saúde;
017701; FES; Programa de Trabalho: 10.302.3276.2251.0001; Natureza de
Despesa: 33903950; Fonte: 02300000; Nota de Empenho nº 02408 de
20/06/2018 no valor de R$ 896.478,22 (oitocentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo – nº. 004036/2018 – SUSAM.
Manaus, 13 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 031/2015 Partes:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FAL – FARMACEUTICOS
ASSOCIADOS LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2018 a 23/06/2019; VALOR
GLOBAL R$ 1.142.978,88 (um milhão, cento e quarenta e dois mil,
novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente Termo
Aditivo, correrão a contar da Dotação Orçamentária a ser consignada
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo – nº.
004045/2018 – SUSAM.
Manaus, 13 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 045/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 24 da Lei n.
8.666/1993, que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10%
(dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei,
desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou
alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00000964 – UEA,
referente à aquisição de material permanente (TRANSPALETE), que será
utilizado no Almoxarifado Central da UEA, necessário para atender o
recebimento, estocagem de bens patrimoniais e consumo; RESOLVE: I -
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, c/c art. 23, II, “a”, ambos da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a
dispensa em favor da empresa ENTEC – MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ N° 14.593.521/0001-04, com valor global de R$ 4.556,70
(Quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARIA DO SOCORRO DA COSTA
BARATA
Pró-Reitor de Administração, em
substituição.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 16 de
julho de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 048/2018–PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei n. 8.666/1993,
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00011052 – UEA,
referente à contratação EMERGENCIAL de empresa especializada em
serviços de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, incluindo o fornecimento de
equipamentos multifuncionais de cópia, digitalização e impressão, de
suprimentos (toner, cartuchos, kits de manutenção, e papel A4 e A3 comuns) e
suporte, manutenção técnica e demais serviços descritos no Projeto Básico;
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fulcro
no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor
da empresa TOP SERVICE COMERCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N° 09.007.471/0001-04, com valor global de R$
467.202,00 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e dois reais), pelo
período de 06 (seis) meses.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
MARIA DO SOCORRO DA COSTA
BARATA
Pró-Reitor de Administração, em
substituição.
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 06 de
julho de 2018.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento; DATA DA
ASSINATURA: 26 de junho de 2018; CELEBRANTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e ESIEA Ecole d'ingénieurs du monde numérique;
OBJETO: Cada instituição se compromete a receber até 06 (seis) estudantes
por até 2 semestres acadêmicos, ou por 1 (um) semestre acadêmico e 1 (um)
semestre de estágio numa empresa ou entidade na cidade onde a instituição
anfitriã é localizada; VALOR: O presente instrumento não prevê repasse de
valores entre os partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n. 2018/00029304-UEA.
CLETO CAVALCANTE DE SOUZA LEAL
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n.009/2017; DATA DA
ASSINATURA: 09 de junho de 2018; CELEBRANTES: Universidade do
Estado do Amazonas – UEA e a empresa Tupã Importações LTDA; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto a prorrogar a vigência do Contrato
primitivo pelo período de 12(doze) meses, a contar de 10/06/2018 a
10/06/2019, para dar continuidade ao serviço de preparo, fornecimento e
distribuição de refeições (café da manhã e almoço), de qualidade a baixo
custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente
balanceadas aos alunos, docentes e técnico-administrativos no Restaurante
Universitário (RU) do Centro de Estudos Superiores de Tefé – CEST,
conforme proposta e o Projeto Básico, que passam a integrar o presente
instrumento, como se nele estivesse transcritos; VALOR GLOBAL: O valor
global estimado do presente é de R$ 2.023.560,00 (dois milhões vinte e três
mil quinhentos e sessenta reais), sendo R$161.884,80 (cento e sessenta
e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), pagos por
alunos, docentes e técnicos e R$ 1.861.675,20 (um milhão oitocentos e
sessenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)
pagos pela UEA; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
2018/00002249-UEA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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