DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  13
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato N.º 10/2018. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018. 
PARTES CONTRATANTES: ADAF e EDUARDO SIQUEIRA MORAES EPP . 
OBJETO: prestar os serviços de fornecimento de serviços, na confecção de 
pastas, apostilas, crachás e bloco de anotações. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
02/07/2018 à 30/08/2018. DO VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: U.O: 18202; P.T. 20.609.3277.2524.0001, 
N.D. 33903963; Fonte: 02010, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 
2018NE00785 em 02/07/2018 no valor R$ 7.900,00 (sete mil novecentos 
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00001283.2018.
Manaus/AM, 02/07/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente 
ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2018 – ADAF
ESPÉCIE: Contrato N.º 09/2018. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018. 
PARTES CONTRATANTES:ADAFe GRÁFICA E EDITORA RAPHAELA 
LTDA – EPP. OBJETO: prestar os serviços de fornecimento de serviços, na 
confecção de Guia de Trânsito Animal – GTA´S. PRAZO DE 
VIGÊNCIA:02/07/2018 à 01/11/2018.DO VALOR:R$ 47.250,00 (quarenta e 
sete mil duzentos e cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no 
presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária U.O: 18202; 
P.T. 20.609.3277.2524.0001, N.D. 33903963; Fonte: 0160, tendo sido emitida 
a Nota de Empenho nº 2018NE00786 em 02/07/2018 no valor R$ 47.250,00 
(quarenta e sete mil duzentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.03.018202.0000122.2018.
Manaus/AM, 02/07/2018.
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente 
ADAF/AM
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o procedimento licitatório, 
referente ao Convite nº 004/2018, para contratação de empresa 
especializada em refrigeração para prestação de serviço de manutenção 
corretiva e preventiva em todos os equipamentos de ar condicionado do 
Centro de Convenções da Amazônia Vasco Vasques-CCAVV 1ª etapa, 
conforme Termo de Referência, pelo critério de menor preço global, constante 
dos autos do PA n. 01.05.016.508.00000.201/2018-AMAZONASTUR, que 
declarou como vencedora da licitação, a empresa K A TAVARES DAS 
CHAGAS - ME, CNPJ 27.486.467/0001-40, pelo valor de R$ 79.279,00 
(setenta e nove mil e duzentos e setenta e nove reais).
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Convite nº 004/2018, visto o mesmo ter 
atendido os requisitos formais da Lei n° 8.666/93.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 17 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o procedimento licitatório, 
referente ao Convite nº 005/2018, para contratação de empresa 
especializada para executar serviços de reforma no Centro de Convenções 
da Amazônia Vasco Vasques-CCAVV 1ª FASE, conforme Termo de 
Referência, pelo critério de menor preço global, constante dos autos do PA n. 
01.05.016.508.00000.234/2018-AMAZONASTUR, que declarou como 
vencedora da licitação, a empresa K E K REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO 
- LTDA, CNPJ 84.108.174/0001-62, pelo valor de R$ 148.879,93 (cento e 
quarenta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais e noventa e três 
centavos).
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do Convite nº 005/2018, visto o mesmo ter 
atendido os requisitos formais da Lei n° 8.666/93.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 17 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, através da 
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL, torna público, a abertura 
do seguinte procedimento licitatório:
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 
materiais de consumo, limpeza, expediente e suprimentos de informática, a 
fim de atender as necessidades desta AMAZONASTUR, de acordo com o 
EDITAL e especificações constantes do Termo de Referência.
Data: 01/08/2018 às 10:00h;
O certame será realizado na Sala da COPIL, na sede da AMAZONASTUR – 
Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã – CEP 69041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sede da COPIL 
e adquiridos mediante depósito de R$ 50,00 (cinquenta reais). Conta 
633.409-1, Ag. 0482-0, Banco Bradesco, em nome da Empresa Estadual de 
Turismo/ Amazonastur. (Trazer Pen drive formatado). O edital estará 
disponível a partir do dia 18 de julho de 2018.
Manaus, 17 de julho de 2018.
AGNALDO ALVES MONTEIRO
Presidente 
Comissão Permanente Interna de Licitação – COPIL
AMAZONASTUR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 22/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa JJ COMERCIO DE MATERIAIS, PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: aquisição de 
jogos pedagógicos para apoiar a implantação de salas de recursos 
multifuncionais para uso da rede de atendimento Educacional 
especializado no Ensino Fundamental e Médio, conforme solicitação do 
Memo. nº. 290/2016 – DEPPE/SEDUC, Termo de Referência, Nota de 
Empenho e Parecer Jurídico/SEDUC. PRAZO: prazo de vigência do contrato 
será de noventa (90) dias, contados de 10.07.2018 até 08.10.2018 e o prazo 
de entrega será de sessenta (60) dias, contados 10.07.2018 até 08.09.2018, 
podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 
11.376,00 (onze mil e trezentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº. 
12.367.3283.2623.0001; Natureza da Despesa: 33903014; Fonte de 
Recurso: 0450, tendo sido emitida em 15.06.2018, a Nota de Empenho nº. 
03576 no valor de R$ 11.376,00 (onze mil e trezentos e setenta e seis reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 013.0009062.2017 - 
CGL; nº. 011.017475.2016-SEDUC. Manaus, 10 de julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 23/2018-SEDUC. DATA DA 
ASSINATURA: 10.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e a empresa KMP DE MOARES - EPP. OBJETO: aquisição de 
materiais pedagógicos para compor as salas de recursos 
multifuncionais para o atendimento educacional especializado de 
estudantes de Educação Especial matriculados nas classes comum do 
Ensino Regular, conforme solicitação do Memo. nº. 290/2016 – 
DEPPE/SEDUC, Termo de Referência, Nota de Empenho e Parecer 
Jurídico/SEDUC. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de noventa 
(90) dias, contados de 10.07.2018 até 08.10.2018 e o prazo de entrega será 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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