DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 18
§4º. Ficam dispensados do estabelecido nos incisos I, II e III os menores de 18
anos de idade desacompanhados, solicitantes de refúgio. O ingresso destes
na rede estadual de ensino dar-se-á se observadas as orientações dos órgãos
responsáveis pela regularização dos imigrantes estrangeiros.
Manaus, 13 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS 412, de 10 de julho de 2018.
PORTARIA GS 736/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO
ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que cabe ao Estado a gestão das ações do Programa
Escola da Terra, para atender professores e alunos de turmas multisseriadas
de escolas municipais e de sua própria rede do campo e aquelas localizadas
em comunidades quilombolas, com oferta de formação e de recursos
didáticos e pedagógicos voltados às especificidades formativas dessas
comunidades, com o fim de desenvolver estratégias para atingir
consistentemente todos os municípios que assinaram o termo de adesão,
conforme art. 8º, inciso II deste;
CONSIDERANDO que o art. 5º, inciso II da PORTARIA Nº 579, de 02.07.2013
(em anexo) determina que a escolha do Coordenador Estadual do Programa
seja feita por seleção;
CONSIDERANDO a necessidade de substituir a coordenadora do Programa,
que declinou do cargo por questões pessoais, tornando-se necessária nova
seleção, em caráter de urgência, a fim de não comprometer demandas
próprias do Programa,
RESOLVE:
CONSTITUIR, sob a coordenação do 1º membro, a Comissão Organizadora
do Processo Seletivo para o Provimento da Função de Coordenador Estadual
do Programa Escola da Terra no Amazonas:
1. Lafranckia Saraiva Paz de Souza;
2. Nilton Carlos da Silva Teixeira;
3. Rainalda Mota Serra;
4. Maria de Fátima Mendes de Araújo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 10 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A C O O R D E N A D O R I A D E C O M P R A S E C O N T R A T O S
GOVERNAMENTAIS – CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL
relativo ao PE n° 424/18 (Proc. nº 01.01.014101.102568/2018-20), para
Aquisição de Material Farmacológico através do Sistema de Registro de
Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): CM
HOSPITALAR S.A – item(ns) 01; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S.A. – item(ns) 05; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA – ME – item(ns) 06; AM MEDICAL COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – item(ns) 02, 08,
10 e 11.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 17 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
284/18 (Proc. nº 01.01.014101.100491/2018-54), para Aquisição de Material
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP – item(ns) 03 e 05;
HOSP-LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – MATRIZ
– item(ns) 04; BLAU FARMACEUTICA S.A – item(ns) 06.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 17 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0122/2018-1; 122/2018-
2; 122/2018-3; 122/2018-5 e 122/2018-6 - SEFAZ; PE 351/18 -CGL (Proc. Nº
014101.102012/2018); OBJETO: Aquisição de Material Farmacológico;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W N COMERCIO,
IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 5,10 no valor total de
R$ 14.035,00; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 54.250,00; DISTRIBUIDORA
MODERNA LTDA, item(ns) 15 no valor total de R$ 70.760,00; HOSP-LOG
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - MATRIZ , item(ns)
6,16,17 no valor total de R$ 3.055.875,00; NORTE GREEN COM. DE PROD.
FARM. E HOSP. LTDA - ME, item(ns) 11 no valor total de R$ 5.250,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 17 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0126/2018-SEFAZ; PE
661/18 -CGL (Proc. Nº 014101.103001/2018); OBJETO: Reg. Preço Aquis.
Mat. Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: E H M
SATO, item(ns) 1 e 4, no valor total de R$ 439.972,50; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 17 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n. 096/2013. Data da Assinatura:
18.05.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a Empresa
DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Alterar o
valor da Cláusula 8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$
3.244.980,37 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e
oitenta reais e trinta e sete centavos), equivalente a 23,68% (vinte e três
vírgula sessenta e oito por cento), do valor inicial do Contrato. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho:
15.451.3297.1207.0003, Natureza da Despesa: 44905117, Fonte: 04717039,
conforme Nota de Empenho n. 00674, datado de 13/07/2018, vigente no
presente exercício. Processo Administrativo n. 02243.2014-
SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
Manaus, 17 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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