DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 19
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie. Número. Data: Termo de Convênio n. 040/2018-SEINFRA, firmado
em 02/07/2018; Partes: O Estado do Amazonas por intermédio da
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO
ARMADO DE RUAS EM ÁREAS URBANAS COM DRENAGEM MEIO-FIO E
SARJETAS NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES /AM Valor Global: R$
1.494.626,16 (um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e
vinte e seis reais e dezesseis centavos). Valor do Repasse do Primeiro
Convenente: R$ 1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta reais).
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 5 1 0 1 , P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
15.451.3297.1207.0010, Natureza da Despesas: 33404130, Fonte:
01600000, tendo sido emitida em sob a Nota de Empenho n.
00651, datada de 06/07/2018, vigente no presente exercício. Repasse do
Segundo Convenente: R$ 54.626,16 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e
vinte e seis reais e dezesseis). Fundamento Legal: Processo Administrativo n.
03064/2018-SEINFRA. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias corridos.
Manaus, 02 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR
Extrato nº 16/2018
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 09/2018-SEPROR. DATA DA
ASSINATURA: 11/07/2018. PARTES: SEPROR e o INDRA COMERCIO DE
MAQUINAS E MOTORES EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de 36 (botes)
de alumínio, adquiridos através do contrato de repasse nº1.010.134-
19/2013/MDS/SEPROR. Pregão Eletrônico Nº501/2018. Valor Global:
R$1.207.620,00 (um milhão, duzentos e sete mil novecentos e vinte
reais). Vigência: 120 dias contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T:20.608.3277.2104.0001. ND.
44905220. FR:0480, Emitida a 2018NE0500, em 04/07/2018, no valor de
R$1.207.620,00. Manaus, 16 de julho de 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo-SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
PORTARIA Nº 071/2018-SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 67, “caput” c/c art. 116 da Lei nº 8.666
de 21 de junho de 1993 preceitua que a execução do convênio deverá ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração
especialmente designado;
CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução n. 12, de 31 de maio
de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do Convênio nº 023/2018-SEPROR;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo administrativo nº
0.01.018101.0000950.2018-SEPROR;
R E S O L V E:
I – DESIGNAR o servidor EDUARDO RIZZO GUIMARÃES, matrícula n.
227410-8A, e MARILANE NASCIMENTO IRMÃO para exercer a função de
fiscal do convênio 023/2018-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal de
Itamarati;
II – Esta Portaria passa a vigorar a partir da data de publicação na Imprensa
Oficial do Estado.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, em Manaus, 06
de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
EXTRATO: Termo de Convênio n.º 023/2018-SEPROR.
DATA DE ASSINATURA: 06/07/2018
PARTES: SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI.
OBJETO: Aquisição de combustível.
VALOR GLOBAL: O valor total do convênio é de R$ 770.000,00, sendo que o
valor repassado pela Concedente é de R$ 700.000,00 mais contrapartida do
Convenente é de R$ 70.000,00.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE: 2018NE00525 no valor
de R$ 700.000,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010. Nat. De
Despesa: 33.40.41.30. Fonte: 0160. Manaus, 06 de julho de 2018.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR
RESENHA Nº24/18 – GSE/SEPROR
O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores
abaixo discriminados:
01. Hudson Santos da Silva – Sammya Agra D'Angelo. Cargo:
Colaborador. Período: 10 e 11/07/2018. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Realizar vistoria nos equipamentos que foram cedidos através de
convênio MAPA/SEPROR referente ao termo de cessão de uso N°13/2015.
02. Sheron Torres de Macedo. Cargo: Engenheira Florestal. Período: 09 a
11/07/2018. Destino: Lábrea. Objetivo: Assessorar a equipe local do IDAM
na divulgação do promecanização e prócalcario nas reuniões com produtores
e lideranças locais.
Manaus, 04 de julho de 2018.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Secretário Executivo
SEPROR
WTC MANAUS S.A.
CNPJ/MF 00.306.400/0001-20
Companhia Fechada - NIRE 13300005149
Capital Autorizado – R$ 210.000.000,00
Capital Subscrito – R$ 37.217.393,00
Capital Integralizado – R$ 37.217.393,00
Ata da Reunião do Conselho de Administração
Realizada em 28.03.2018
Data, Hora e Local: No dia 28 de Março de 2018, às 09:00 horas, na sede
social na Av. Darcy Vargas, 1002, Bairro da Chapada, cidade de Manaus,
Estado do Amazonas. Mesa Dirigente: Bruno de Mello Bomeny, Presidente;
e Hélio Tadeu Moreira, secretário. Deliberações Tomadas: 1) Nos termos do
Artigo 142 da Lei 6404/76, os Senhores Conselheiros aprovaram por
unanimidade o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2017. 2) Autorizada a
Diretoria, a convocar a Assembléia Geral Ordinária, para aprovação das
matérias de que trata o Artigo 132 da Lei 6404/76. Encerramento: Nada mais
havendo a presente ata foi lida, aprovada e assinada pelos presentes.
Manaus, 28 de Março de 2018. (aa) Bruno de Mello Bomeny, Presidente; Hélio
Tadeu Moreira, Secretário; Gilberto Bousquet Bomeny, legalmente
representado por Adriana Bomeny Freire; Bruno de Mello Bomeny; e Hélio
Tadeu Moreira - Conselheiros. Arquivamento: Arquivada na JUCEA em
28.06.18, sob o n° 970965 – Alexandre Bruno Araújo da Silva, Secretário
Geral.
SPA SÃO RAIMUNDO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando que o teor do Oficio 3493/2018-GPCGL apresentado pela
Comissão Geral de Licitação - CGL, Processo Administrativo
n ° 0 1 7 1 3 1 . 0 0 0 0 0 4 / 2 0 1 8 - S PA S R , P r o c e s s o L i c i t a t ó r i o
n°013102.00005804/2018-CGL, relativo à licitação realizada sob a
modalidade de Pregão Eletrônico n°300/2018 - CGL,e, Considerando ainda a
inexistência de qualquer recurso ao Processo Licitatório.
RESOLVE: I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação – CGL, constante do oficio supra mencionado. II. ADJUDICAR a
empresa: 1)AM PRAIA, CNPJ: 27.038.625/0001-07, para o objeto cotado cujo
valor global importou em R$961.162,14 (novecentos e ssessenta e um mil,
cento e ssessenta e dois reais e quatorze centavos), referente à contratação,
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de limpeza e conservação hospitalar, para atender a necessidade do
SPA São Raimundo, conforme estabelecidas no edital, no bairro de São
Raimundo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 13 de julho de
2018.
Raimunda Gomes Pinheiro
Diretora Geral
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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