DOEAM 17/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 17 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 21
ORGAO: IDAM DATA: 16.07.18
PORTARIA Nº 061/2018-DAF/IDAM
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas
Atribuições legais.
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 4º Inciso
II e IV do Decreto nº 16.396/94;
Nome: Edimar Vizolli
Cargo/Função: Técnico em Agropecuária
Matrícula: 122.051-9B Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) ND: 339030 -
Material de Consumo
Município: Manaus
APLICAÇÃO: até 90 (noventa) dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.
MIBERWAL FERREIRA JUCÁ
Diretor Administrativo-Financeiro
Ordenador de Despesas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Errata da Resenha de Autorização de Deslocamento de
Secretários de Estado, Presidentes dos demais Órgãos da
Administração
Direta
e
das
Autarquias,
Fundações
Públicas, Empresas Públicas.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD
Errata na Resenha de Autorização de Deslocamento de
Secretários de Estado, Presidentes dos demais Órgãos da
Administração Direta e das Autarquias, Fundações Públicas e
Empresas Públicas, conforme Artigo 2º. do Decreto nº 38.356, de
17/11/2017, publicado no D.O.E. de 28.03.2018, pág. 54,
Publicações Diversas.
Órgão de origem: SEAP
Nome e cargo: Cleitmam Rabelo Coelho – Secretário de Estado.
Onde se lê:
Destino e Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 25/03 a
28/03/2018.
Leia-se:
Destino e Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus – 25/03 a
28/03/2018.
GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em Manaus, 30 de maio de 2018.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO N.º 006/2016-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.00000671/2018-SEAD. Espécie: Segundo
Termo de Aditamento ao Contrato. Data de Assinatura: 06/06/2018.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por
intermédio do titular da Secretaria de Administração e Gestão e a Amazonas
Distribuidora de Energia S/A, CNPJ nº. 02.341.467/0001-20. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica de Baixa Tensão, para as unidades da
Secretaria de Administração e Gestão – SEAD. Valor: R$ 73.593,48 (Setenta
e três mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Prazo
de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: As despesas
decorrentes deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária:
13101.04.122.0001.2087.0001, natureza da despesa 33903943, Fonte 0121,
tendo sido emitida em 01/06/2018, Nota de Empenho nº. 00391/2018, no valor
de R$ 42.929,53 (Quarenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e
cinquenta e três centavos), no exercício seguinte, as despesas correrão à
conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 06 de julho
de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
PORTARIA Nº 0099/ 2018 – GS/SEAD.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTAO, no uso das
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de
2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividade Técnico-Administrativa – GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de
29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
efetivo e em comissão;
RESOLVE:
ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em
Manaus, 28 de junho de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
Nº
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar
01
THÂMARA
PEREIRA DA
SILVA
CHEFE DO ARQUIVO
GERAL
15
01/06/18
02
TAÍS GONÇALVES
DE SOSSA
ASSESSOR III AD-3
13
01/07/18
TERMO DE CONTRATO N.º 002/2018-SEAD
Processo nº. 01.01.013101.00001013/2018-SEAD. Espécie: Termo de
Contrato. Data de Assinatura: 11/06/2018. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio do titular da
Secretaria de Administração e Gestão e a Amazonas Distribuidora de Energia
S/A, CNPJ nº. 02.341.467/0001-20. Objeto: Fornecimento de energia elétrica
de Alta Tensão, para atender a Secretaria de Administração e Gestão – SEAD.
Valor:R$ 590.811,24 (Quinhentos e noventa mil, oitocentos e onze reais e
vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta da
dotação orçamentária: 13101.04.122.0001.2087.0001, natureza da despesa
33903943, Fonte 0121, tendo sido emitida em 11/06/2018, Nota de Empenho
nº. 2018NE00467, no valor de R$ 246.171,35 (Duzentos e quarenta e seis mil,
cento e setenta e um reais e trinta e cinco centavos), no exercício seguinte, as
despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento
vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 5 de julho de
2018.
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 031/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nome e Cargo: Denis Sena das Chagas Secretário
Adjunto Destino : Manaus/Guatemala/Honduras/Manaus Período: 25/06 a
05/07/2018 Objetivo: Realizar visitas e intercâmbio de experiências em
países que já praticam a Parceria Público Privada – PPP.
Manaus 11 de Julho de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –
SEMA
Resenha nº 033/2018 – ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, autorizou o(s) seguinte(s)
deslocamento (s) de servidor (es) conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro
de 1986 (diárias): Nome e Cargo: Marcelo José de Lima Dutra Secretário de
Estado PCD 65/2018. Destino: Manaus/Boca do Acre/Manaus Período:
13/07 à 14/07/2018 Objetivo: Realizar visita técnica na obra do Centro
Multifuncional e participar da reunião sobre o processo de descentralização
da gestão ambiental no estado do Amazonas. Denis Sena das Chagas
Secretário Adjunto PCD 62/2018. Destino: Manaus/Florianópolis/Manaus
Período: 31/07 à 02/08/2018 Gilmar José de Oliveira Souza Assessor PCD
63/2018. Marcia Socorro Martins Lins Assessora PCD 66/2018. Destino:
Manaus/Florianópolis/Manaus Período: 30/07 à 03/08/2018 Objetivo:
Participar do Congresso Brasileiro de Unidade de Conservação – CBUC.
Errata da resenha nº 28/2018 publicada no DOE no dia 26/06/2018, referente
ao período do Assessor Ronei Fleury da Silva Onde se lê período: 27/06,
leia-se Período: 25/06/2018.
Manaus 13 de Julho de 2018.
Adilson Coelho Cordeiro
Secretário Executivo de Estado do Meio Ambiente - SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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