DOEAM 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, terça-feira, 24 de julho de 2018 Número 33.809 • ANO CXXIV
Angela Pecini Silveira - Leiloeira Oficial - Jucesp 715
CPF: 095.973.048-64
EDITAL 1º e 2º LEILÕES: Local: Avenida Rotary 187, Campinas/SP. 1º Leilão:
31/07/2018 10:00h, 2º Leilão: 31/07/2018 11:00h, autorizada por API SPE 22
- Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda. -
CNPJ nº 08.861.328/0001-04, venderá com base art. 63, Lei 4.591/64, art. 1º,
VI, VII Lei 4.864/65, os direitos à Fit e construção sobre o Compromisso de
Venda e Compra do seguinte IMÓVEL: APTO Nº 801 - TORRE A – SKY VIEW
– DREAM VIEW, do COND. VIEW CLUBE E HOME, c/ direito a 01 vaga de
garagem, à R. Raimundo Nonato de Castro nº 550, Manaus/AM. Área Total:
115,659m²; FIT: 0,002890%; Matrícula nº 50.837 - 3º CRI de Manaus/AM.
DESOCUPADA. 1º LEILÃO: R$ 427.745,74. 2º LEILÃO: R$ 401.954,02.
Regras do leilão conf. edital completo disponível no portal:
www.pecinileiloes.com.br
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 008/18-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 001/18-FEAS. Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através
do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS, e a empresa TAMANDARÉ
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA, representada pelo Sr. Sandro Ricardo
Gomes Marques; Objeto: Locação de 16 (dezesseis) Veículos Automotores tipo Sedan,
e 01 (um) tipo Sedan Executivo para atender as necessidades da SEAS e suas Unidades;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33.90.33; Valor: R$
230.400,00 (Duzentos e trinta mil e quatrocentos reais); Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 19/04/2018 Processo:
Administrativo: 018.0000369.2018-SEAS;Fundamento Legal: RDL nº 007/18-FEAS;
Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Manaus, 19 de abril de 2018.
Hildaléa Castro dos Reis
Secretária Executiva
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 012/18-SEAS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/16-FEAS. Partes: GOVERNO
DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do Fundo Estadual da
Assistência Social – FEAS, e a empresa LBC CONSERVADORA E
SERVIÇOS LTDA, representada pelo Sr. Horácio Joaquim Silva Martins;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; UO: 31701; PT:
08.244.3235.2105.0011; FR: 01600000; ND: 33903701; Valor Global: R$
256.053,42 (Duzentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e três reais e quarenta
e dois centavos), e o valor mensal de R$ 42.675,57 (quarenta e dois mil,
seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos); Vigência: 06
(seis) meses a contar da data de sua assinatura; Assinatura: 25/04/2018;
Processo Administrativo: 000205.2018-SEAS; Fundamento Legal: Art.
57, II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 25 de abril de 2018.
Hildaléa Castro dos Reis
Secretária Executiva
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 013/18-SEAS
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 006/16-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa CLARO S/A, representada
pela senhor Willian Carvalho Cunha; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; UO: 031101, PT: 08.122.0001.2087.0001, ND: 33903993, FR: 100;
Valor global: R$ 349.222,68 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e
vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) e valor mensal estimado de R$
29.101,89 (Vinte e nove mil, cento e um reais e oitenta e nove centavos);
Vigência: 12 (doze) meses a contar de 13/05/2018; Assinatura: 11/05/2018;
Processo Administrativo: 018.000175.2018-SEAS; Fundamento do ato:
Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 11 de maio de 2018.
Hildaléa Castro dos Reis
Secretária Executiva
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 015/18-SEAS
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 022/16-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA,
representada pela Sra. Vera Lúcia Gomes Marques; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2105.0011; FR:
01600000; ND: 339039; Valor Global estimado: R$ 451.440,00
(quatrocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais);
Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de sua assinatura; Assinatura:
05/06/2018; Processo Administrativo: 018.0000470.2018-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 05 de junho de
2018.
Hildaléa Castro dos Reis
Secretária Executiva
SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social
Extrato nº. 017/18-SEAS
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/17-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa GAZIL COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, representada pelo senhor Giovanni
Alves da Silva; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; UO: 031701, PT:
08.244.3235.2105.0011, ND: 33903702, FR: 01600000; Valor global: R$
1.930.586,76 (Um milhão, novecentos e trinta mil, quinhentos e oitenta e seis
reais e setenta e seis centavos) e valor mensal estimado de R$ 160.882,23
(Cento e sessenta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e três
centavos); Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2018; Assinatura:
30/05/2018; Processo Administrativo: 018.0000434.2018-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Manaus, 30 de maio de
2018.
Hildaléa Castro dos Reis
Secretária Executiva
PORTARIA Nº 055/2018 – GS/SRMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SRMM, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO que o artigo 24, VIII, da Lei n. 8.666 de 21 de junho de
1993, preceitua ser dispensável a licitação para a aquisição, por pessoa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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