DOEAM 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 24 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  5
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n° 059/2018. Processo: 062.0000386.2013. 
Partes: FAPEAM (Doadora) e EMBRAPA (Donatária). Data da Assinatura: 
24.07.2018. Objeto: Doação de 1 (um) bem móvel, conforme descrito na 
cláusula primeira do termo.  Valor Global: R$ 24.500,00. Manaus, 24 de Julho 
de 2018. 
            
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO 
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 61/2018 Processo: 
01.01.016301.00000904.2018. Data de Assinatura 12/07/2018. Partes: 
FAPEAM, IFAM e JOYCE MIRANDA DOS SANTOS. Objeto: Concessão de 
Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisa, no âmbito do Programa  RH-TI, 
Edital nº 010/2017. Valor Global: R$ 369.283,00. Dotação Orçamentária: U.O: 
16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da 
Despesa: 33902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00600,  05/07/2018, R$ 
362.433,00; e U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, 
Natureza da Despesa: 44902001, Fonte: 04801003, NE: 2018NE00601,  
05/07/2018, R$6.850,00. Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura 
do Termo, e seu término em 21 de dezembro de 2018. Manaus, 12 de Julho de 
2018.
             
Edson Barcelos 
Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS

Espécie: Errata que se faz ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de 
Cooperação Técnica nº 03/2015. Partes: FAPEAM e FVS, publicado no DOE 
n.º 33.796 em 05/07/2018, pág. 25. Onde se lê: ... Data da Assinatura: 
04/07/2018... Leia-se: ... Data da Assinatura: 14/06/2018...

 
Manaus, 24 de Julho de 2018.                          
Edson Barcelos
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº 041/18 HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais,e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de 
calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de 
situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de 
pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação 
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que 
possam ser concluídas no prazo máximo de 180( cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o atendimento fornecido pelo HPS 28 de Agosto 069 à 071 do 
processo;
CONSIDERANDO que a prestação dos serviços reforma e adequação da 
cozinha, refeitórios, politrauma e construção do muro frontal do HPS 28 de 
agosto se destinam tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 1.150;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls 930 a 956 está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 
013.0022084.2018 – CGL (04196/18 – SUSAM e 244/18 – HPS 28 de Agosto)
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a execução dos serviços, da empreasa VALE DO 
RIO VERDE CONSTRUÇÕES LTDA.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
1.042.454,53 
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, em manaus, 
24 de julho de 2018.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Gerente Administrativa Financeira do HPS 28 de Agosto
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL e Pronto Socorro 28 DE 
AGOSTO, em manaus 24 de julho de 2018.
CLÁUDIA TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral do HPS 28 de Agosto
ÓRGÃO: IDAM 
PORTARIA Nº 110 /2018-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº 103, de 18 de maio de 2007, 
que dispõe sobre o IDAM, definindo suas finalidades, competências e 
estrutura, organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e 
estabelecendo outras providencias; 
RESOLVE:
I.DESIGNAR, a servidora MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA, Agente 
Administrativo, Matrícula nº 141.610-3 B, do Quadro Adicional do IDAM, 
nomeada para o cargo comissionado de Assessor I – AD/1, para responder 
pela Chefia do Departamento Financeiro, a partir de 02 de julho de 2018.
II.DETERMINAR à Diretoria Administrativo–Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de julho de 2018.
LUIZ CARLOS DO HERVAL FILHO
Diretor Presidente
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 071/2018 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006 o 
deslocamento dos seguintes servidores: 01.Claudio Roberto Albuquerque 
dos Santos– Motorista, Itacoatiara-AM – 23 à 26/07/2018; Transportar 
equipe técnica do IPAAM; 02.Vandete da Rocha Sousa e Gilmar Ribeiro da 
Costa – Assistentes Técnicos, Itacoatiara-AM – 23 à 26/07/2018; Realizar 
reuniões, palestras de  sensibilização ambiental bem como orientações sobre 
uso dos recursos naturais da comunidade, e outras atividades; Manaus, 23 de 
julho de 2018.
Marcelo José de Lima Dutra
DiretorPresidente do IPAAM.
ÓRGÃO: MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE – 
ANA BRAGA
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE DE REFERENCIA 
ZONA LESTE – ANA BRAGA, no uso de suas atribuições legais, vem 
promover o presente.
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
015/2014 – MAB, referente a Contratação de Empresa especializada de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO