DOEAM 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 24 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  7
 FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
Errata que se faz a Portaria nº 332/2018, publicada no Diário Oficial do 
Estado Nº 33.803, de 16 de julho de 2018, Página 06, Seção Publicações 
Diversas, conforme discriminado abaixo: 
Onde se lê: 24.01.2010 à 23.01.2015
Leia-se: 24/01/2005 a 23/01/2010. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus, 18 de julho de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
          Diretor-Presidente
                FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 338/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVEU: REGISTRAR a concessão de licença para tratamento 
de saúde, ao servidor MOISES DA SILVA MENEZES, matrícula 215.581-8 
A, no período de 18/04/2018 a 14/06/2018, conforme os Laudos Médicos 
emitidos pela JMPE – Junta Médica Pericial do Estado n.ºs 113.550 e 
113.551/2018, ambos de 18/06/2018.
PORTARIA Nº 339/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVEU: REGISTRAR a concessão de licença para tratamento 
de saúde, ao servidor ALBERTO TELLES CAVALCANTE NETO, 
matrícula 215.483-8 A, no período de 18/06/2018 a 30/06/2018, conforme 
o Laudo Médico emitido pela JMPE – Junta Médica Pericial do Estado n.º 
114.291/2018, de 27/06/2018.
PORTARIA Nº 340/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVEU: REGISTRAR a concessão de licença para tratamento 
de saúde, ao servidor MARCOS HOMERO XAVIER VENTILARI, matrícula 
144.423-9b, no período de 03/06 a 06/07/2018, conforme Laudo Médico 
n.º 114877/2018, de 06.07.2018, emitido pela Junta Médica Pericial do 
Estado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18 de 
julho de 2018
                      MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
                                       Diretor-Presidente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS 
Espécie: Termo de Ajuste de  Conta; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar 
do Amazonas - CBMAM e a Empresa: ARAGUAIA ADM DE CARTÕES LTDA 
CNPJ 07.147.701/0001-05; Objeto: Serviço de Locação de Imóvel da casa 
sedida à SUBCOMADEC; Valor Global: R$ 20.000,00; Assinatura: 05/06/18; 
Programa de Trabalho: 06.182.3264.2153.0001, Natureza da Despesa 
33909293, Fonte de recurso: 04801213; Fundamento do Ato: Processo 
Administrativo nº 122/2018-CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus–AM, 05 de junho de 2018 
     MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
CBMAM
                 RESENHA DA PORTARIA Nº 029/2018
O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e, CONSIDERANDO que o art. 24, XXII da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação para  a contratação de Serviço de 
Fornecimento de Energia Elétrica – CBMAM; CONSIDERANDO, finalmente o 
que consta do Processo nº 184/2018/CBMAM resolve: I – DECLARAR 
dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso XXII, da 
Lei nº 8.666/93, a contratação de Serviço de Fornecimento de Energia 
Elétrica;  
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão em favor da empresa 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA pelo valor global R$ 
2.446.649,40 (dois milhões quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e 
quarenta e nove reais e quarenta centavos). 
À consideração do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral do CBMAM, 
para ratificação.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA DO CBMAM, em Manaus, de 19 de julho de 
2018.
 
ERICK DE MELO BARBOSA – TC QOBM
Diretor de Logística do CBMAM
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, de 20 de julho de 2018. 
MAURO MARCELO LIMA FREIRE - CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 108/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 095 de 23.05.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR FG aos BMs nela 
especificados. Lei 4.163/15. Manaus, 25.05.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE- CEL QOBM
 Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 113/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 102 de 05.06.2018)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de 
Indenização de Atividade Técnica aos BM nela especificados. Art. 37 da Lei 
3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 14 de junho de 2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM.
DETRAN – AM
Portaria nº 3054/2018 de 20.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de TEFÉ-AM, FONTE BOA-AM, JUTAÍ-AM, 
MARAÃ-AME JURUÁ-AM,para aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período 
29/07/2018 á 05/08/2018.1) WENDELL DANTAS MENEZES 2) FERNANDO 
LIMA SANTANA   3) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO  4) MIRLAN 
FREITAS DA SILVA   5) KIRK DOUGLAS OLIVEIRA SOUZA.
 
  
DETRAN – AM
Portaria nº 3432/2018 de 20.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor ADEMIR 
ROCHA RODRIGUES para deslocar-se nos municípios de TEFÉ-AM, 
FONTE BOA-AM, JUTAÍ-AM, MARAÃ-AME JURUÁ-AM,para aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular, no período 31/07/2018 á 05/08/2018.
DETRAN – AM
Portaria nº 3434/2018 de 19.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor FERNANDO DE 
LIMA SANTANA para deslocar-se nos municípios de APUÍ-AM, para 
ministrar Curso Especializado para Mototaxistas, aplicar prova teórica dos 
módulos I e II e realizar o treinamento de teste prático para os profissionais da 
categoria A, no PERÍODO de 21/07/2018 a 28/07/2018.
DETRAN – AM
Portaria nº 3435/2018 de 23.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se no município de CAREIRO DA VARZEA - AM, para aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular, no PERÍODO de 28/07/2018 a 29/07/2018.1) SELMA DE OLIVEIRA 
PINHEIRO 2) SELMA FERNANDA DE OLIVEIRA VALLE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO