DOEAM 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 24 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 8
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 032/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014-FVS/AM,
assinado em 12/07/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa NORTE AMBIENTAL
TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO de
prazo de vigência, a contar de 15/07/2018 a 15/07/2019; com valor mensal é
de R$ 1.800.000,00 e o valor total de R$ 21.600.000,00. Fundamentação:
A r t . 5 7 , i n c . l l , d a L e i 8 . 6 6 6 / 9 3 . P r o g r a m a d e Tr a b a l h o
10.304.3274.2238.0001, Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 100, e serão
emitidas pela CONTRATANTE, as Notas de Empenhos correspondentes
para posterior APOSTILAMENTO nos termos da legislação, FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 3177/2018– FVS/AM, em Manaus, 20 de
julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
O Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde-FVS, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas, resolve TORNAR SEM EFEITO
o extrato do nº 31FVS do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014,
publicado no Diário Oficial do Estado do18 de julho de 2018, edição nº 33805,
pág. 13.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FVS, Manaus, 23 de julho de
2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Presidente da FVS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD,
faço saber aos servidores: MARCIO BRUNO CARVALHO DA SILVA, Vigia
PNF-VIG-III – SEDUC, ANA CLAUDIA SOPRANO CORREA, Auxiliar
Administrativo PNF-ADM-III – SEDUC, MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE
MELO, Vigia PNF-VIG-II – SEDUC, THIAGO GOMES DE CARVALHO,
Auxiliar de Serviços Gerais PNF-ASG-III – SEDUC, SILVIO MARCELO
VASCONCELOS DOS SANTOS, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC,
IZABEL CRISTINA PIRES SICSU, Agente Administrativo - FHAJ,
ANTONIO ADEVALDO DIAS DA COSTA, Professor – SEDUC, MANOEL
DE JESUS MENDES, Professor – SEDUC, SILVANA ALENCAR DE
SOUZA, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC, LUZINEA RABELO
COIMBRA, Merendeiro PNF-MNF-III – SEDUC e RENATA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA, Auxiliar de Conservação – UEA, que estão
correndo em seu termo legal, os autos dos PADs nºs. 00060/2015-CRD,
00078/2015-CRD, 00055/2016-CRD, 00057/2016-CRD, 00045/2016-CRD,
00056/2017-CRD, 00062/2017-CRD, 00054/2017-CRD, 00012/2017-CRD,
00040/2017-CRD e 00043/2017-CRD. Que não sendo localizados nos
endereços constantes nos autos, ficas pelo presente EDITAL, citados para no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, comparecerem perante esta
Comissão, instalada no prédio da Secretaria de Administração e Gestão -
SEAD, sito a Avenida Mário Ypiranga, nº. 3280, Bloco II - Parque Dez, a fim de
responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência ao
artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86–ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Amazonas, por três (03) dias consecutivos.
Carmem Lúcia Rosas Gomes
Secretária - CRD/SEAD
Visto:
Elci Oliveira Nobre
Presidente - CRD/SEAD, em exercício.
SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO –
SEDUC
Errata da Portaria GS 760/2018, publicada no Diário Oficial em
18
de julho
de 2018, referente à comunidade
da
candidata
abaixo relacionada:
Manaus, 20 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
ONDE SE LÊ
ANEXO II -
INTERIOR
BARCELOS
ENSINO REGULAR –
MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COM.: TAPERA
Nº
CPF
NOME
1
835.768.352-53
REGINA BARROS DOS SANTOS
LEIA-SE
ANEXO II -
INTERIOR
BARCELOS
ENSINO REGULAR – MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COM.: LAGO DAS POMBAS
Nº
CPF
NOME
1
835.768.352-53
REGINA BARROS DOS SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 05/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 04.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa H B ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Acréscimo de aproximadamente 17,10% (dezessete vírgula dez por cento),
para dar continuidade às obras e serviços de engenharia para executar obras
complementares do Centro Educacional de Tempo Integral (CETI), localizado
no Município de Autazes/Amazonas, de acordo com Relatório do Resumo do
Pré-Aditivo/SICOP, Projeto Básico e Parecer da Assessoria Jurídica-
ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
2.191.822,91( dois milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e vinte e dois
reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 28101;
Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0011; Natureza da Despesa:
44905102; Fonte de Recurso: 01464704, tendo sido emitida pela Contratante
em 04.07.2018 a Nota de Empenho nº. 04134 no valor de R$ 2.191.822,91(
dois milhões, cento e noventa e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e
noventa e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.0029461/2017-SEDUC. Manaus, 04 de julho de
2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 04.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais noventa (90) dias,
contados de 04.07.2018 até 02.10.2018 e o prazo de execução por mais
noventa (90) dias, contados 20.04.2018 até 19.07.2018, para dar
continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00005815/2018-SEDUC. Manaus, 04 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 141/2017-SEDUC. DATA
DA ASSINATURA: 10.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte
(120) dias, contados de 17.08.2018 até 15.12.2018 e o prazo de execução
por mais cento e vinte (120) dias, contados 07.06.2018 até 05.10.2018, para
dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.028101.00011868/2018-SEDUC. Manaus, 10 de
julho de 2018.
Luis Fonseca de Araújo Filho
Coordenador de Contratos e Convênios - CCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 236/2013-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 10.07.2018. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino, e do outro lado a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e cinquenta (150)
dias corridos, contados de 11.07.2018 até 08.12.2018 e o prazo de execução
por mais cento e vinte (120) dias, contados 12.05.2018 até 09.09.2018, para
dar continuidade ao objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar