DOEAM 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 24 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  11
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0560/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação emergencial de empresa 
especializada em serviços de saúde, para a execução de procedimentos 
cirúrgicos eletivos de média complexidade do elenco constante na Portaria n.º 
1.294-GM/MS, de 25 de maio de 2017, para atender as necessidades de 
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços são 
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO - INEX N.º 015/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo n.º 17101.016617/2018-49-SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00023444/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, Caput da Lei 
8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme especificado no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS 
LTDA, CNPJ 04.424.552/0001-88, para o item cotado, cujo valor total 
importou em R$ 163.842,00 (Cento e sessenta e três mil, oitocentos e 
quarenta e dois reais).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 23 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0563/2018 – GSUSAM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação emergencial de empresa 
especializada em serviços de saúde, para a execução de procedimentos 
cirúrgicos eletivos de média complexidade do elenco constante na Portaria n.º 
1.294-GM/MS, de 25 de maio de 2017, para atender as necessidades de 
pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, Caput da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, pois os serviços são 
prestados por empresa exclusiva; CONSIDERANDO que os preços 
propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados no 
mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO - INEX N.º 016/18 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo n.º 17101.016190/2018-89-SUSAM (Processo n.º 
01.01.013102.00023454/2018 – CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, Caput da Lei 
8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme especificado no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS 
LTDA-ME, CNPJ 19.720.289/0003-03, para o item cotado, cujo valor total 
importou em R$ 730.735,32 (Setecentos e trinta mil, setecentos e trinta e 
cinco reais e trinta e dois centavos).
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
Gabinete do Secretário Executivo/ SUSAM.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, Caput da Lei 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 
1994.
Manaus, 23 de julho de 2018.
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
Secretário de Estado de Saúde
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 27.06.2018, PAG 18.
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: João Pinheiro de Abreu – Técnico de Nível Superior - 
Trainee; Destino e Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 25/06 à 02/07/2018.
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: João Pinheiro de Abreu – Técnico de Nível Superior - 
Trainee; Destino e Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 24/06 à 03/07/2018.
Manaus, 24 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 27.06.2018, PAG 19.
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Paulo Eduardo Cabral Picanço – Gerente; Destino e 
Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 25/06 à 02/07/2018.
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: Paulo Eduardo Cabral Picanço – Gerente; Destino e 
Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 25/06 à 03/07/2018.
Manaus, 24 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 041/2018, datado em 23/07/2018 – 
celebrado entre AMAZONASTUR e D.M. DE AGUIAR EIRELI;     
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Show 
Folclórico de Boi Bumbá, no evento “Solenidade Alusiva ao Aniversário de 
Criação do Instituto Integrado de Ensino e Segurança Pública - SSP”, que 
ocorrerá no dia 26 de julho de 2018, no Centro de Convenções do Amazonas 
Vasco Vasques;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Corrente desta Empresa Pública: 
Banco Bradesco, Ag: 0482-0, c/c: 633.409-1.
Manaus, 24 de julho de 2018.
 
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: ERRATA DE RESENHA PUBLICADA NO DIA 27.06.2018, PAG 18.
ONDE SE LÊ:
1.Nome e Cargo: Edmilson Francisco Pereira Farias – Motorista; Destino e 
Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 25/06 à 02/07/2018.
LEIA-SE:
2.Nome e Cargo: Edmilson Francisco Pereira Farias – Motorista; Destino e 
Período: Manaus/ Parintins/ Manaus – 24/06 à 03/07/2018.
Manaus, 24 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
                                                  Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
ERRATA: Portaria nº 283/2018, publicada no D.O.E. do dia 18/06/2018.
Onde se lê: MARCELO DOS SANTOS AMORIN
Leia-se: MARCELO JOSÉ DOS SANTOS AMORIN.
PORTARIA Nº 304/2018 – Processos nº. 2017.7.07387 e 2017.7.07386 
- CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor ativo da 
SEDUC, Sr. TAMISIO PABLO PEREIRA DA COSTA, falecido em 28/10/2017, 
ocupante de 02 (dois) cargos de Professor 3ª Classe, PF20-ESP-III, 
Referências F1 e D1, matrículas nº 129.320-6B e 129.320-6D cujos 
somatórios dos proventos totalizava R$ 4.079,58 (quatro mil, setenta e nove 
reais e cinquenta e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 4.112,62 (quatro mil, cento e doze reais e sessenta e dois 
centavos), já reajustado pelo índice do RGPS com base no Artigo 40, § 7º, 
inciso II da Constituição Federal, seja pago a INÁCIO VICTOR 
ALBUQUERQUE DA COSTA, filho menor de idade, uma cota do benefício de 
pensão, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.370,87 (mil, 
trezentos e setenta reais e oitenta e sete centavos), a partir da data do óbito, 
tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alínea “b” e o Art. 33, Inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014. 
PORTARIA Nº 350/2018 – Processo nº 2018.7.03323 – CONCEDER 
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, 
ALCINO DE MOURA SOUZA, falecido em 06/06/2018, no cargo de AUXILIAR 
DE SERV.GER.C3 ED-NFD-III, com equivalência remuneratória do cargo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO