DOEAM 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 24 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  10
RECONHECER a admissão, para fins de regularização funcional perante a 
Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, município de 
Maués, no cargo de Professor e sem ônus atual, da servidora MARIA EUNICE 
DA CONCEIÇÃO VILA, nos períodos de:
01/03 a 30/06/1995; 01/11 a 30/11/1995; 01/05 a 31/12/1996; 01/01 a 
31/01/1997; 01/04  a 31/12/1997; 01/01 a 31/12/1998; 05/03  a  31/12/1999;
18/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO-SEDUC
RESENHA GSEAG 365, de 17 de julho de 2018.
PORTARIA GSEAG 784/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018; 
CONSIDERANDO o expediente da Gerência de Lotação/ DGP, 
RESOLVE:
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSEAG 316/2018, publicada em 
03/07/2018, que autorizou o regime complementar à Glaucioneia de Lima 
Begot, matrícula 134318-1D, que ministraria 8h de Geografia, turno 
vespertino, na Escola Estadual Almirante Ernesto Mello Baptista/Manaus.
                      CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,           
                     
Manaus, 17 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 032/2017-SEINFRA. Data da 
Assinatura: 13.07.2018. Partícipes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e a 
Empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o valor da Cláusula 
8ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$ 28.369,77 (vinte e oito mil, 
trezentos e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos), equivalente a 
24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento), do valor original do 
Contrato. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 31701, Programa 
de Trabalho: 08.244.3235.2105.0005, Natureza da Despesa: 44905193, 
Fonte: 03180000, conforme Nota de  Empenho n. 00687, datado de 
13/07/2018, vigente no presente exercício. Fundamento Legal: Processo 
Administrativo n. 04572/2017-SEINFRA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
Manaus, 13 de julho de 2018.
    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                        SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
Na edição do Diário Oficial do dia 11.07.2018 pag. 22 (Publicações Diversas), 
referente ao TERMO DE CONTRATO N. 035/2018-SEINFRA. ONDE SE LÊ:  
R$ 8.032.975,38 (oito milhões, trinta e dois mil, novecentos e setenta e cinco 
reais e trinta e oito centavos). LEIA-SE: R$ 8.703.147,65 (oito milhões, 
setecentos e três mil, cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco 
centavos). Manaus, 20 de julho de 2018.
    Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
   Secretário de Estado de Infraestrutura
                                      SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 0454/2018
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta no Protocolo n. 0003530.2018-SEINFRA, 
sob o fundamento do artigo 8º c/c parágrafo único do artigo 79, § 5º, artigo 26 e 
artigo 116, todos da Lei n. 8.666/93.
RESOLVE:
RESTABELECER a vigência ao Termo de Convênio. 005/2010-SEINFRA, 
que entre si celebraram a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e 
a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, referente ao 
objeto: CONSTRUÇÃO DE 20.628 m DE CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, 
NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado.
Manaus, 23 de julho de 2018.
Eng.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura SEINFRA

                
Espécie: Termo de Contrato n. 036/2018-SEINFRA. Data da Assinatura: 
13/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
GUILD CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTO RÍGIDO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA/AM. Vigência: 
120 (cento e vinte) dias corridos a contar do recebimento da Ordem de 
Serviço. Valor do Contrato: R$ 4.055.980,11 (quatro milhões, cinquenta e 
cinco mil, novecentos e oitenta reais e onze centavos). Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3297.1280.0010; Fonte 
de Recurso: 02717043; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho 
n. 00686 datada de 13/07/2018, vigente no corrente exercício. Processo: n. 
01.01.01302.00010662.2018-CGL (01.01.025101.00001474.2018-
SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 054/2018 – CGL. CIENTIFIQUE-
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 13 
de julho de 2018.
                                ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Silvio Barbosa do Passo – Chefe de Departamento; 
Jurcicley Rodrigues do Espirito Santo – Assessor I; Destino e Período: 
Tabatinga/AM – 17/07 e 18/07/2018; Objetivo: Participar da Reunião que 
ocorrerá no 8º Batalhão de Infantaria de Selva (8º BIS), na Cidade de 
Tabatinga/AM.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 20 
de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Francisco Bergson Pereira da Silva – Diretor Geral do 
IESP; Jatiniel Rodrigues Januário – Diretor de Campos de Ensino: Destino 
e Período: Salvador/BA – 06 a 09/11/2018; Objetivo: Participar do 2º CISD- 
Congresso Internacional de Segurança e Defesa.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE 
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE QUE TRATA O 
ARTIGO 4º DO DECRETO Nº. 26.337, de 12 de dezembro de 
2006.
A Secretária Executiva de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Silvio Barbosa do Passo – Chefe de Departamento; 
Jurcicley Rodrigues do Espirito Santo – Assessor I; Destino e Período: 
Tabatinga/AM – 17/07 e 18/07/2018; Objetivo: Participar da Reunião que 
ocorrerá no 8º Batalhão de Infantaria de Selva (8º BIS), na Cidade de 
Tabatinga/AM.
Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública, em Manaus, 20 
de julho de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO