DOEAM 24/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, terça-feira, 24 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – PNF – 3ª CLASSE – REFERÊNCIA “A”,
Matrícula nº. 124.654-2-B, proventos no valor de R$ 303,02 (trezentos e três
reais e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 303,02 (trezentos e três reais e dois centavos), calculado com base no
artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo
nacional vigente, conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº 30, de
27/12/2001, e suas alterações, seja pago a TEREZA PESSOA MOURA,
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 351/2018 – Processo nº 2018.7.02996 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM,
MARIA JANDIRA PEREIRA DA SILVA, falecida em 29/01/2018, no cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – CLASSE C- REF. 4, Matrícula nº.
106732-0C, remuneração no valor de R$ 1.643,31 (mil, seiscentos e quarenta
e três reais e trinta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos
de pensão de R$ 1.643,31 (mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e um
centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a SONIA REGINA SOARES DA SILVA, filha maior inválida,
benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do
requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a” e 33, incisos I e
II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em
29/07/2014. PORTARIA Nº 352/2018 – Processo nº 2018.7.03393 –
CONCEDER Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado inativo
da POLÍCIA MILITAR, FERNANDO VALENTE PEREIRA, falecido em
26/06/2018, no posto de Coronel, matrícula nº. 109571-4-E, proventos no
valor de R$ 25.187,84 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
19.325,23 (dezenove mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e três
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, seja pago a IVIANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA VALENTE, cônjuge, a
partir da data do óbito, cota do benefício de pensão até 26/06/2033, no valor
de R$ 16.678,45 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e
cinco centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e
FABÍOLA DA SILVA NEVES ARAÚJO, ex-cônjuge credora de alimentos,
benefício de pensão, vitalícia, no valor de R$ 2.646,78 (dois mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e setenta e oito centavos), a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 31, § 4º, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº
353/2018 – Processo nº 2018.7.02800 – CONCEDER Pensão
Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa da SEDUC, MARIA DO
PERPETUO SOCORRO DA SILVA SABOIA, falecida em 10/05/2018, no
cargo de Professor PF20-LPL-IV Referência F, matrícula nº. 139180-1-B,
remuneração no valor de R$ 1.955,82 (mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais e oitenta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 1.955,82 (mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
dois centavos) calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a ADIR ALEGRE BATISTA, companheiro, benefício de
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 354/2018 –
Processo nº 2018.7.03361 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
beneficiária do ex-segurado ativo da SEJEL, JOAQUIM DO NASCIMENTO
CARVALHO, falecido em 17/02/2018, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
3ª Classe, Referência “A” conforme a Lei nº. 3510/2010, Matrícula nº. 010859-
6E, remuneração no valor de R$ 1.157,31 (mil, cento e cinquenta e sete reais
e trinta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão
de R$ 1.157,31 (mil, cento e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos),
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja
pago a MAILDE DE SOUZA BRUNO, Companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 355/2018 –
Processo nº 2018.7.02991R2 – CONCEDER Pensão Previdenciária a
THARICK THIAGO CUNHA DA SILVA, filho menor do ex-servidor inativo da
Polícia Militar, CARDOVAN LOURENÇO DA SILVA, falecido em 25/05/2018,
na graduação de Soldado, matrícula nº. 122.026-8B, remuneração na data do
óbito no valor de R$ 3.741,96 (três mil e setecentos e quarenta e um reais e
noventa e seis centavos), sendo idêntico o valor do benefício. DETERMINAR
que o valor dos proventos de pensão seja dividido entre THARICK THIAGO
CUNHA DA SILVA, LUIZA CRISTIAN DA SILVA E SILVA, filhos menores de
idade, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”
e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações
da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e MARLENE BRITO DA SILVA,
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 33,33% e no valor
mensal de R$ 1.247,32 (mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta e dois
centavos), cada. PORTARIA Nº 356/2018 – Processo nº 2018.7.03202
– CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da
SEDUC, EUDER MARIA BRITO BATISTA, falecida em 04/11/2017, no cargo
de PROFESSORA 4ª CLASSE PF40-LPL-IV REFERÊNCIA “A”, Matrícula nº.
182385-0E, remuneração no valor de R$ 3.269,49 (três mil, duzentos e
sessenta e nove reais e quarenta e nove centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 3.283,88 (três mil, duzentos e oitenta e
três reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizado pelo índice do
RGPS, calculado com base no artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a RAFAEL BATISTA MACHADO, filho menor de 21 anos,
benefício de pensão no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo
em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus 20 de julho de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.Nome e Cargo: Janderle Costa da SIlva – Motorista; Destino e Período:
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 14 à 14/07/2018; Objetivo: Conduzir
servidor.
2.Nome e Cargo: Janderle Costa da SIlva – Motorista; Destino e Período:
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 16 à 16/07/2018; Objetivo: Conduzir
servidor.
3.Nome e Cargo: João Fabrício Nunes Ferreira – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 20 à 22/07/2018; Objetivo: Realizar
a fiscalização do Convênio durante o evento CIRANBAR.
4.Nome e Cargo: Antônio Américo Ribeiro Nogueira – Auxiliar de serviços
gerais; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus – 20 à 20/07/2018;
Objetivo: Realizar serviços de podagem no gramado do CAT/Iranduba.
5.Nome e Cargo: Ramon Fagner da Silva Soares – Motorista; Destino e
Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus – 20 à 20/07/2018; Objetivo: Conduzir
servidor.
6.Nome e Cargo: Alex Magalhães Benacon – Assistente Técnico II; Destino e
Período: Manaus/ Amaturá/Eirunepé/ Manaus – 22 à 28/07/2018; Objetivo:
Realizar a fiscalização de convênios dos eventos “Festejo de São Cristóvão” e
“Festival Folclórico Eirunepé”.
7.Nome e Cargo: Antônio Américo Ribeiro Nogueira – Auxiliar de serviços
gerais; Destino e Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus – 23 à 23/07/2018;
Objetivo: Realizar serviços de podagem no gramado e retirada da caixa
d´água do CAT/Iranduba.
8.
Nome e Cargo: Ramon Fagner da Silva Soares – Motorista; Destino
e Período: Manaus/ Iranduba/ Manaus – 23 à 23/07/2018; Objetivo: Conduzir
servidor.
9.Nome e Cargo: Francisco Everardo Girão – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/ Anorí/ Manaus – 24 à 29/07/2018; Objetivo: Realizar a I Oficina
Participativa de Ordenamento Turístico.
10.
Nome e Cargo: João Fabrício Nunes Ferreira – Assessor II; Destino
e Período: Manaus/ Benjamin Constant/ Manaus – 27 à 31/07/2018; Objetivo:
Realizar a fiscalização do convênio durante o evento “Festival Folclórico
Benjaminense”.
11.Nome e Cargo: Daniel Vianna Peres Júnior – Técnico de Nível Superior -
Trainee; Destino e Período: Manaus/ Itacoatiara/ Manaus – 30/07 à
03/08/2018; Objetivo: Visita in loco nas residências que se inscreveram no
projeto Cama e Café.
12.Nome e Cargo: José Afrânio Costa da Silva – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/ Itacoatiara/Manaus – 30/07 à 03/08/2018; Objetivo: Visita
in loco nas residências que se inscreveram no projeto Cama e Café.
13.Nome e Cargo: Francisco Everardo Girão – Assessor I; Destino e Período:
Manaus/ Manacapuru/ Manaus – 31/07 à 03/08/2018; Objetivo: Realizar a II
Oficina Participativa de Ordenamento Turístico.
14.Nome e Cargo: Fernando Aníbal de Souza Júnior – Assessor II; Destino e
Período: Manaus/ Urucurituba/ Manaus – 09 à 12/08/2018; Objetivo: Realizar
fiscalização de convênio durante o evento “Festejos de Cristo”.
Manaus, 24 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
DETRAN/AM
ERRATA que se faz ao primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017-
DETRAN/AM, publicado no D.O.E. de 03/07/2018.
ONDE SE LÊ:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, 16/06/2018 a 15/06/2019.
LEIA SE:
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses, 16/06/2018 a 15/06/2019, bem como a supressão de 5% no
valor contratual.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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