DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018                                                                                  Número 33.805 • ANO CXXIV
Procuradoria Geral do Estado                        
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato n. 01/2018-PGE, atinente ao termo de Contrato 
n. 003/2016-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 6.6.2018.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do 
Estado-PGE e a empresa Nets Digital Soluções Telecomunicações Ltda. - ME
OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acordo dos 
Contratantes, o Termo de Contrato n. 03/2016-PGE, celebrado em 1º.8.2016 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de junho de 2018.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
Visto:
HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 114/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Coordenador de Cálculos e Perícias.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
R E S O L V E,
CONCEDER ao Procurador do Estado RÔMULO DE SOUZA CARPINTEIRO 
PÉRES, Coordenador de Cálculos e Perícias, na forma do art. 66, IV, da Lei n. 
1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao qüinqüênio de 
2007/2012, para serem usufruídos no período de 25 a 29 de junho de 2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
junho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 115/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Coordenadora da Coordenadoria de 
Parcelamento da Dívida Ativa.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
R E S O L V E,
CONCEDER à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI 
MARINHO, Coordenadora da Coordenadoria de Parcelamento da Dívida 
Ativa, na forma do art. 66, IV, da Lei n. 1.639/83, 04 (quatro) dias de Licença 
Especial, referentes ao qüinqüênio de 2011/2016, para serem usufruídos no 
período de 26 a 29 de junho de 2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
junho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 116/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial ao Procurador-Chefe da PROCONT e 
DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE 
MENDES, Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, na forma do art. 
66, IV, da Lei n. 1.639/83, 16 (dezesseis) dias de Licença Especial, referentes 
ao qüinqüênio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 05 a 20 de 
julho de 2018.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado EUGÊNIO NUNES SILVA, em 
substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de 
Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 29 de 
junho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 117/18-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do 
Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
R E S O L V E
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 2.º 
Período de 2018 do Procurador do Estado, LEONARDO DE BORBOREMA 
BLASCH, Chefe da Procuradoria Judicial Comum, escaladas para o mês de 
julho do corrente por meio da Portaria n. 656/17-GSPGE. 
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
julho de 2018.
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PORTARIA N. 118/18-GPGE
CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado e DESIGNA substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei nº 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I – CONCEDER à Procuradora do Estado HELOYSA SIMONETTI TEIXEIRA, 
Subprocuradora-Geral do Estado, na forma do art. 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 
12 (doze) dias de Licença Especial, referentes ao quinquênio de 2002/2007, 
para serem usufruídos no período de 02 a 13 de julho de 2018.
II - DESIGNAR a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE 
ANDRADE MOTA, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocuradora-Geral-Adjunto/Seção I, na função de Subprocuradora-Geral 
do Estado, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 02 de 
julho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO