DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
MUNICIPALIDADES
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018                                                                                  Número 33.805 • ANO CXXIV
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições 
legais,CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo 
da Comissão Permanente de Licitação, referente à Licitação na modalidade 
Tomada de Preço nº. 007/2018 – CPL;CONSIDERANDO que no referido 
processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação 
vigente;CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos 
pendentes ao referido procedimento licitatório.RESOLVE: I – HOMOLOGAR 
a deliberação da Comissão Permanente de Licitação, constante do processo 
supracitado, referente à contratação de serviços em Regime de Empreitada 
por menor preço global, para SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA 
A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 13 (TREZE) POÇOS TUBULARES DE 
60M DE PROFUNDIDADE COM ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA NA 
ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM, para atender a 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do Interior.II – ADJUDICAR os objetos 
da Licitação a empresa:F E CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, 
CNPJ: 08.652.720/0001-43, no valor global de R$ 1.494.713,50(Um Milhão 
Quatrocentos e Noventa e Quatro Mil Setecentos e Treze Reais e Cinquenta 
Centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins 
de eficácia. GABINETE DO PREFEITO DE MANICORÉ, em 05 de julho de 
2018.
MANUEL SEASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Prefeito de Manicoré
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 249/2018, celebrado em 05 de julho 
de 2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ e a Empresa F 
E CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME.ESPÉCIE: CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA E ENGENHARIA. OBJETIVO: 
SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A PERFURAÇÃO E 
INSTALAÇÃO DE 13 (TREZE) POÇOS TUBULARES DE 60M DE 
PROFUNDIDADE COM ESTRUTURA PARA CAIXA D'ÁGUA NA ZONA 
RURAL DO MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM. VALOR: R$ 1.494.713,50(UM 
MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E 
TREZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
02.11.2.096.04.122.11 – Encargos de Apoio as Comunidades Rurais. 
4.4.90.51 – Obras e Instalações. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de 
Preço nº 007/2018. CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO 
QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Manicoré, 05 de julho de 2018.
MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS
Prefeito de Manicoré
PREFEITURA DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO – CML/EIRUNEPÉ, no procedimento licitatório referente à 
Concorrência nº 03/2018 – CML/EIRUNEPÉ, CONSIDERANDO, o teor do 
Parecer Jurídico, constante no Processo Administrativo, CONSIDERANDO, a 
perfeita regularidade do processo com atendimentos dos princípios legais e 
normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e 
a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR e ADJUDICAR a Concorrência nº 003/2018 – 
CML/EIRUNEPÉ, cujo objeto: “CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
CONCRETO, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETA, NO MUNICÍPIO DE 
EIRUNEPÉ-AM”, à empresa S. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$ 
2.492.932,50 (Dois milhões quatrocentos e noventa e dois mil novecentos e 
trinta e dois reais e cinquenta centavos).
II – DETERMINAR, ao setor competente para providências nos termos da Lei.
CIENTIFIQUE-SE,  PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Eirunepé, 18 de julho de 2018.
RAYLAN BARROSO DE ALENCAR
PREFEITO DE EIRUNEPÉ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO