DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 18 de julho  de 2018  |  Poder Judiciário  |  Pág.  2
PORTARIA N. 119/18-GPGE
CONCEDE férias a Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
R E S O L V E:
I - CONCEDER a Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE 
ANDRADE MOTA, Subprocuradora-Geral-Adjunto/Seção I, 05 (cinco) dias 
de férias, referentes ao 2.º Período de 2018, a serem usufruídos no período de 
16 a 20 de julho de 2018, restando 25 (vinte e cinco) dias para serem 
usufruídos em outra oportunidade.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, em substituição, cumulativamente com a função de 
Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de Subprocurador-Geral-
Adjunto/Seção I, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 03 de 
julho de 2018
PAULO JOSÉ GOMES DE CARVALHO
Procurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA  DE  PORTARIAS
N. 22/2018-GSPGE
A SUBPROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                
PORTARIA N. 287/2018-GSPGE                        
CONCEDER dezenove dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA 
PEREIRA DE FREITAS, matricula n. 200.692-8 B, sendo: treze dias do 1º 
período de 2018 e seis dias do 2º período de 2010, a contar de 18-6 a 6-7-
2018.
PORTARIA N. 288/2018-GSPGE                        
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor 
JOÃO DO  NASCIMENTO SANTOS, matricula n. 183.150-0 C, referente ao 
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              
PORTARIA  N.  291/2018-GSPGE                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            
CONCEDER oito dias de férias à servidora MARIA DO PERPÉTUO 
SOCORRO ALBUQUERQUE, matricula n. 020.517-6 D, referente ao 
exercício de 2013, no período de 15 a 22-6-2018.
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  
PORTARIA N. 292/2018-GSPGE             
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ISABELA PERES 
RUSSO, matricula n. 160.128-8 D, do 2º período do exercício de 2002, a 
contar de 11 a 15-6-2018.                      ,
                      
PORTARIA N. 293/2018-GSPGE                                                                                                             
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora ANGELA 
MARIA MENDONÇA VIERIA, matricula n. 102.077-3 F, licença médica pelo 
prazo de trinta dias no período de 2 a 31-5-2018.
     
PORTARIA N. 297/2018-GSPGE             
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, vinte e seis dias 
de licença especial ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA 
REGIS, matricula n. 151.611-6 C, referente ao quinqüênio de 2004/2009, a 
contar de 2 a 27-7-2018.
                
PORTARIA N. 298/2018-GSPGE                                
CONCEDER cinco dias de férias á Procuradora do Estado LORENA SILVA 
DE ALBUQUERQUE, matricula n. 213.126-9 B, do 2º período do exercício de 
2012, a contar de 18 a 22-6-2018.
PORTARIA N. 299/2018-GSPGE              
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da servidora 
SARA YULE AGUIAR MATOS, matricula n. 234.804-7 A, referente ao 
exercício de 2018, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 300/2018-GSPGE              
CONCEDER doze dias de férias à servidora  KARLA PASSOS TELLES DE 
SOUSA ITUASSÚ, matricula n. 196.166-7 D, referente ao exercício de 2015, 
a contar de 25-6 a 6-7-2018.
PORTARIA N. 301/2018-GSPGE                        
CONCEDER cinco dias de férias à servidora MYRTES MOURÃO DE 
OLIVEIRA, matricula n. 008.018-7 G, referente ao exercício de 2018, a contar 
de 11 a 15-5-2018.
PORTARIA N. 302/2018-GSPGE                        
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
ANTONIA PINTO DOS SANTOS, matricula n. 009.318-1 B, licença médica 
pelo prazo de noventa dias, no período de 25-3 a 22-6-2018.
PORTARIA N. 303/2018-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor GILBERT CHARLES DA SILVA 
LADISLAU, matricula n. 175.891-8 C, referente ao exercício de 2017, a contar 
de 12-6 a 11-7-2018.
PORTARIA N. 304/2018-GSPGE            
CONCEDER quinze dias de férias ao servidor JESSE JORGE DE 
CARVALHO LINS, matricula n. 001.376-5 D, referente ao exercício de 2016, a 
contar de 2 a 14-7-2018.
PORTARIA N. 310/2018-GSPGE                                                                                                             
CONCEDER nos termos do art. 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora MARIA 
DAS GRAÇAS GOMES PEREIRA, matricula n. 147.286-0 F, licença médica 
pelo prazo de quarenta e cinco dias no período de 18-5 a 1º-7-2018.
PORTARIA N. 311/2018-GSPGE             
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA, matricula n. 008.018-7 G, licença médica 
pelo prazo de onze dias, no período de 14 a 24-1-2018.
PORTARIA  N. 312/2018-GSPGE     
CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora 
MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA, matricula n. 008.018-7 G, licença médica 
pelo prazo de quinze dias, no período de 18-4 a 2-5-2018.
PORTARIA N. 313/2018-GSPGE               
CONCEDER doze dias de férias ao servidor JOÃO DO NASCIMENTO 
SANTOS, matricula n. 183.150-0 C, referente ao exercício de 2014, a contar 
de 19 a 30-6-2018.
Manaus, 16 de julho de 2018.
HELOYSA SIMONETTII TEIXEIRA
Subprocuradora-Geral do Estado
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