DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018                                                                                  Número 33.805 • ANO CXXIV
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Portaria nº 049/2018-GS/SERINS 
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Relações Institucionais - SERINS, com sede em Brasília,
R E S O L V E:
I - DESIGNARos servidores: Sra.Maria Neblina Marães(matrícula n.º 
027.705 – 3 Ge o Sr.Daniel Pessoa Ribeiro(matrícula n.º 180.302 – 6 E), 
como Fiscal de contrato, devendo realizar a FISCALIZAÇÃO TÉCNICAdo 
contrato16/2018 firmado entre a Secretaria de Educação e Qualidade de 
Vida, a Unidade Gestora do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da 
Educação do Amazonas – UGPADEAM, e a empresa Bureau Veritas do Brasil 
Sociedade Classificadora e Certificadora LTDA a partir de 13/07/2018 e 
durante toda vigência desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Brasília, 
13 de julho de 2018.
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária de Estado de Relações Institucionais em exercício
SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS,
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018. PARTES 
CONVENENTES: Secretaria de Relações Institucionais, por intermédio da 
Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração de Desenvolvimento 
da Educação no Amazonas - UGPADEAM, com sede em Manaus - AM e o 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM OBJETO: 
Conjugação de esforços entre os convenentes para analisar e revisar as 
especificações técnicas que irão constar nos termos de referência e demais 
documentos necessários para a instrução dos processos de aquisições de 
equipamentos e contratação de serviços no âmbito do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM. 
VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-
SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.Brasília, 13 de julho de 2018. 
SONIA RODRIGUES RAMOS
Secretária de Estado de Relações Institucionais em exercício 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 007/2018. PARTES: UGPE e o 
CONSÓRCIO LAGHI AQUARUM. DATA: 02/07/2018. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pela UGPE, relativo ao pagamento de prestação de serviços de 
Consultoria para Elaboração do Projeto Executivo de reforma, recuperação e 
melhoria tecnológica da estação de Pré-Condicionamento do Educandos – 
EPC no bojo do Contrato n. 040/2016. VALOR: R$ 2.009.799,32 (dois milhões 
e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). 
DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 039102; PT 15.512.3166.1083.0011; 
Fonte: 02757126; ND: 4409301. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 
3120.0001969.2017 e Parecer Jurídico nº 064/2018 - SUBJUR/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 02 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 06/07/2018. PARTES: UGPE e a empresa CLARO S.A. 
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) 
meses. VIGÊNCIA: 07/07/2018 a 07/07/2019. DESPESAS NE: 
2018NE00352, emitida em 05/07/2018, no valor de R$ 25.892,70, com 
Unidade Orçamentária 039102; PT 15.122.0001.2087.0001; Fonte 100 e ND: 
3 3 9 0 3 9 9 3 .  F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.00000827.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 087/2018-
SUBJUR/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 06 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2017. DATA DA 
ASSINATURA: 05/07/2018. PARTES: UGPE e a empresa FULL COPY 
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: 
Alteração do nome empresarial da FULL COPY EQUIPAMENTOS E 
SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, em ROYAL GESTÃO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, conforme a Cláusula Sexta da 10ª 
Alteração Contratual – Da Alteração do Nome Empresarial. DESPESAS: UO 
039102; PT 15.122.0001.2001.0001; Fonte 100; ND 33903983, conforme 
Nota de Empenho 2018NE00355, datada de 05/07/2018, no valor de R$ 
4 . 9 3 2 , 0 9 .  F U N D A M E N T O :  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o  n º 
01.01.039102.00000947.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 083/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 05 de julho de 2018.
]
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 05/07/2018. PARTES: UGPE e a empresa FULL COPY 
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2017-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 18/07/2018. PARTES: UGPE e o Consultor Rodrigo Speziali 
de Carvalho. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 
mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 18/07/2018 a 16/09/2018. DESPESAS: 
Notas de Empenho: 2018NE00077 e 2018NE00079; Valores: R$ 115.600,00 
e R$ 20.480,00; UO: 39102; PT: 15.244.3166.1085.0011; Fonte: 02757126 e 
ND: 44905716. FUNDAMENTO:  Processo Administrativo nº 
3120.0001180.2017–UGPE e Parecer Jurídico nº 094/2018-SUBJUR/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO – DOE. Manaus, 18 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO