DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 18 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  3
65 
PHE-0924  
TD00056980  
05/07/18
 
13/08/18
 
66 
PHF-0126  
TD00052445  
05/07/18
 
13/08/18
 
67 
PHF-0126  
TD00052446  
05/07/18
 
13/08/18
 
68 
PHF-0126  
TD00052447  
05/07/18
 
13/08/18
 
69 
JWT-8318  
TD00063640  
05/07/18
 
13/08/18
 
70 
JWT-8318  
TD00063641  
05/07/18
 
13/08/18
 
71 
NOY-0492  
TD00062540  
05/07/18
 
13/08/18
 
72 
OAF-0107  
TD00063672  
05/07/18
 
13/08/18
 
 
Manaus, 13 de julho de 2018
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº3405/ 2018 de 16.07.2018.
ODIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar servidor, 
com a finalidade de imprimir maior dinamismo à Administração; RESOLVE:I - 
RELOTAR o servidor SEVERINO DA SILVA SANTOS, MATRICULA157.884-7 
A, da SUBGERENCIA DE VEICULOS (PAC Alvorada) para DIRETOR 
PRESIDENTE (C.E.D.V).  II- A presente portaria passa a vigorar a partir desta 
data. 12 de JULHO de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº3407/ 2018 de 17.07.2018.
ODIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADU-AL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei,CONSIDERANDO, a necessidade de remanejar servidor, 
com a finalidade de imprimir maior dinamismo à Administração RESOLVE: - 
RELOTAR o servidor CHRISTIAN CASTRO DOS SANTOS, 
MATRICULA224.929-4 B, da DEPTO.ADMINISTRAT.-FINANCEIRO para 
GERENCIA DE HABILITACÃO. II- A presente portaria passa a vigorar a partir 
desta data. 10 de JULHO de 2018.
VINICIUS DINIZ SOUZA DOS SANTOS
Diretor-Presidente
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTASPARTES: 
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS E LBC 
CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA.
DO OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento do Processo 
Indenizatório nº. 022103.000150/2017 devido a serviços de limpeza, 
conservação e jardinagem das OPM´s Administrativas e Operacionais 
(capital) da PMAM do período de 01/06/2016 a 24/06/2016. DO VALOR: R$ 
315.469,98 (Trezentos e quinze mil quatrocentos e sessenta e nove mil e 
noventa e oito centavos) com os recursos do Programa de Trabalho: 
06.122.3263.2119.0001, Natureza de Despesa 33909209, Fonte 160 do 
orçamento vigente. Manaus, 29 de junho de 2018.
Manaus, 17 de julho de 2018.
CEL QOPM JÚLIO SÉRGIO COSTA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas da PMAM
HORACIO JOAQUIM SILVA MARTINS 
CPF nº. 446.025.372-00
Diretor Comercial da Empresa
LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº. 078.325660/0001-29
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, através da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público que 
realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
Código UASG: 926187 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de 
Válvulas Esfera em PEAD (polietileno de alta densidade) - PE100 – SDR11. 
LOCAL: Via sistema de compras governamentais COMPRASNET SIASG 
(www.comprasnet.gov.br). 
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sites www.cigas-am.com.br e www.comprasnet.gov.br ou na sede da 
CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas através do telefone (92) 3303-3201 ou 
pelo e-mail: cpl@cigas-am.com.br.   
Manaus, 18 de julho de 2018.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 036/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002729/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura: 17/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e 
Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 84 emitida em 29 de junho de 2018, no valor de 
R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove reais 
e oito centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 002729/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
nº 149/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 12 de julho de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 17 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 037/2018 – FMT-HVD; 
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002814/2018-FMT-HVD.
RESOLVE: 
I - Assinatura:17/07/2018; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA.; na 
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. 
Referente a nota Fiscal nº 101033 emitida em 10 de julho de 2018, no valor de 
R$ 97.999,20 (noventa e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte 
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.571.3276.2076.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33903311; 
Processo Administrativo: 002814/2018 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
151/2018 – ASSJUR/FMT-HVD, 13 de julho de 2018.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 17 de julho de 2018. 
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
ÓRGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnica n.º 022/2018.
DATA DA ASSINATURA: 13.07.2018.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar