DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a
Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. OBJETO: Análise e julgamento para
processos de registro de abertura, alteração e baixas de empresas por parte
da JUCEA recepcionados e enviados eletronicamente pela Prefeitura de
Tabatinga/AM, para prover descentralização, celeridade e facilidade nos
procedimentos de registro mercantil no âmbito do Estado do Amazonas. Este
Convênio vigorará inicialmente por 04 (quatro) anos, a partir da data de
publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS: Antônio Lopes de Souza – Presidente da JUCEA; Saul
Nunes Bemerguy - Prefeito de Tabatinga/AM. Cientifique-se, Publique-se e
Cumpra-se. Manaus, 16 de julho de 2018.
ANTÔNIO LOPES DE SOUZA
Presidente da JUCEA
PORTARIA Nº 039/2018-SNPH, DE 18/07/2018.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I -
DESCONTAR,
faltas não justificadas dos servidores:
Matricula
Nome
Faltas
Atr.
Total
196.822-0B
Célio da Silva Lima
01/05/18
-
01
196.800-9B
Dalmiro Imbiriba
Correa
29,30 e
31/05/18
-
03
196.761-4B
Oseas Mendonça
Santos
01 a
30/04/18
-
30
196.764-9B
Selézio Sergio Saraiva
Matos
-
15,18
e
21/05
01
II -
CONCEDER, faltas justificadas por atestados médicos:
Matricula
Nome
Dia
Total
196.795-9B
Antônio Carlos V. da Costa
15,16 e
17/05/18
03
196.807-6B
Carlos Fernando Sampaio
de
Oliveira
18/05/18
01
196.825-4B
Raimundo José L. Barros
16, 21 e
22/05/18
03
184.670-1C
Welisson Moriz Correa
29/05/18
01
III -
CONCEDER, férias regulamentares:
Matricula
Nome
Período
Dias
Exercício
203.606-1A
Breytner Pereira
Telles
02 a
31/05/18
30
2018
196.822-0B
Célio da Silva Lima
02 a
31/05/18
30
2017
196.814-9B
José de Castro Moura
02 a
31/05/18
30
2017
123.130-8C
Raimundo Nonato de
Souza
02 a
31/05/18
30
2018
IV – TRANSFERIR férias, por imperiosa necessidade de serviço:
Matricula
Nome
De
Justificativa
203.642-8A
José Adilson Falcão
Saraiva
Maio/18
01 a 30/11/18
196.759-2B
Nivaldo Costa de
Oliveira
Maio/18
11/07 a 10/08/18
V – TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matricula
Nome
Dias
De
Para
196.772-0B
Thiago Colares da
Silva Filho
30
Maio/18
A definir
VI – ANTECIPAR férias do servidor abaixo:
Matricula
Nome
Dias
De
Para
010.088-9G
Hindemburgo de
Oliveira e Silva Filho
30
Maio/18
01 a
30/03/18
VII -
CONCEDER,
Licença por interesse particular por 02 anos:
Matrícula
Nome
Período
196.800-9B
Dalmiro Imbiriba Correa
08/06/18 a
07/06/2020
VIII -
CONCEDER, Licença Especial aos servidores:
Matricula
Nome
Quinquênio
Período
196.821-1B
Genival dos
Santos Brasil
2005/2010
02/07a 29/09/18
123.130-8C
Raimundo Nonato
de Souza
1999/2004
01/06 a
29/08/18
IX - CONCEDER, suspensão aos servidores em conformidade aos PAD
nº 00093/2016 e 00094/2016-CRD respectivamente:
Matricula
Nome
Período
Dias
196.793-2B Cleson Paes Araújo
01 a 20/06/18
20
203.660-6A Eriane de Oliveira
Nascimento
20 a 29/06/18
10
FRANCISCO ASSIS SANTOS SOARES
Diretor-Presidente
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2017 - CETAM. DATA DA
ASSINATURA: 06.07.2018. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS – CETAM, representado por seu Diretor-
Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e CONSTRUTORA
ENGECORP ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME, representada por
seu Sócio Administrador o Senhor Hélio Ody Junior . OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de serviço de obra e engenharia
equivalente a 27,56% do valor contratual inicial. VALOR: O valor global do
presente Termo Aditivo é de R$ 269.682,35 (duzentos e sessenta e nove mil e
seiscentos e oitenta e dois e trinta e cinco centavos), a ser pago conforme
cronograma físico financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta da DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.1082.0001, NATUREZA DA DESPESA: nº
44905103, FONTE: 01000000, NOTA DE EMPENHO nº 2018NE01146, de
06/07/2018, no valor de R$ 269.682,35 (duzentos e sessenta e nove mil e
seiscentos e oitenta e dois e trinta e cinco centavos), CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.
Manaus/AM, 06 de Julho de 2018.
José Augusto de Melo Neto
Diretor-Presidente do CETAM
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ERRATA do Extrato do 2º TA ao Contrato nº 05/2017. DATA: 30.05.2018.
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e a empresa Dantas Transportes e
Instalações Ltda. Publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 33.779, em
11.06.2018, Publicações Diversas, pág. 02. Onde se lê: (...) 01.06.2018 a
01.10.2018. Leia-se: (...) 01.06.2018 a 31.10.2018, em Manaus (AM), 16 de
julho de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso nº 03/2018. DATA: 06.07.2018.
PARTES: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba
Mocidade Independente de Aparecida. OBJETO: Cessão de uso do Galpão nº
07, construído pelo Governo do Estado na área do Centro de Convenções -
Sambódromo, para servir de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de
Escola de Samba do Grupo Especial de Manaus. PRAZO: 06.07.2018 a
17.04.2019. Manaus, 13 de julho de 2018.]
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2018. DATA: 03.07.2018. PARTES: Estado do
Amazonas/SEC e o INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. OBJETO: A
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de
recrutamento e seleção de estagiários para a SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas
no Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando do
Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar
o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR
GLOBAL: R$1.249.228,80 (um milhão duzentos e quarenta e nove mil,
duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses
03.07.2018 a 03.07.2019. Dot. Orç: UO: 020101. Programa de Trabalho:
13.392.2003.2079.0011. Natureza da Despesa: 33903915. Fonte: 01600000,
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00335, em 28.06.2018, no
valor de R$ 582.957,49 (quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e
cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Fonte: 01450000, tendo
sido emitida a Nota de Empenho 2018NE00336, em 28.06.2018, no valor de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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