DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 6
da Comissão, fora acatado, por assistir razão no questionamento formulado
pela empresa.
Neste contexto, com base no Princípio da Autotutela que oportuniza à
Administração Pública a possiblidade de corrigir seus atos de ofício, a
Comissão, ao reanalisar o Edital e Termo de Referência de citado certame,
constatou a necessidade de alterá-los, o que fora efetuado, com base no
Parecer n.º 315/2018-PJ-ADS.
Desta forma, a Comissão observa o que determina a legislação em vigor,
devendo ser reaberto o Pregão Presencial n.º 009/2018-CIL-ADS, no prazo
legal.
Manaus, 13 de julho de 2018.
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da CIL/ADS
ÓRGÃO: COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 130/18 – CGL DATA: 18/07/2018
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
on line pela INTERNET, através do Portal de Compras do Governo do Estado
do Amazonas – e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-
compras.am.gov.br”.
1) PE n° 933/2018–CGL: Contratação de Serviços de Locação de
Embarcação de 35 M de Comprimento, para fins de suprir as necessidades da
Secretaria de Estado da Casa Militar.
2) PE n° 934/2018–CGL: Contratação de Serviços de Lavanderia Hospitalar
Interna 24H, para atender as necessidades da Maternidade Alvorada.
3) PE n° 935/2018–CGL: Aquisição de Filme Fotográfico (Kit Revelação) de
Impressora, para atender as necessidades das Ações Sociais da SEJUSC.
4) PE n° 936/2018–CGL: Aquisição de Equipamento Permanente
(Eletrocardiógrafo, Aparelho de Raio X, Avental de Chumbo e outros), para
atender as necessidades do Centro de Reabilitação e Oficina Ortopédica Fixa
da Policlínica Antônio Aleixo - PAA.
5) PE n° 937/2018–CGL: Contratação de Serviços de Confecção de
Carimbos em Madeira, Auto-Entintado, para atender as necessidades da
SUSAM.
6) PE n° 938/2018–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza e Manutenção
de Cisternas, Poço e Reservatórios de Água, para atender as necessidades
da FCECON.
7) PE n° 939/2018–CGL: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes (Geladeira e Forno Micro-ondas), para atender as
necessidades da Gerência de Produtos e Virologia/Bacteriologia do LACEN
da FVS.
8) PE n° 940/2018–CGL: Aquisição de Materiais de Consumo (Agulhas
Descartáveis), para atender as necessidades da Gerência de
Imunização/GEIM/DVE da FVS.
9) PE n° 941/2018–CGL: Aquisição de Materiais de Acondicionamento e
Embalagem (Caixa Plástica, Saco Plástico, Caixa Térmica e outros), para
atender as necessidades da Gerência de Biologia Médica e
Virologia/Bacteriologia do LACEN da FVS.
10 PE n° 942/2018–CGL: Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o
Fornecimento de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais, para atender as
necessidades da FMT-HVD.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de agosto de 2018 às 09:00 horas. Início da sessão:
dia 06 de agosto de 2018 às 09:15 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 606/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução dos autos ao
Órgão demandante para ajustes necessários no Projeto Básico e sistema e-
Compras, conforme nota técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
2) PE n° 753/2018-CGL, em virtude da solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme nota técnica exarada pela Assessoria desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 591/2018-CGL, dia 19/07/2018 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 634/2018-CGL, dia 19/07/2018 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 701/2018-CGL, dia 19/07/2018 às 10:00 horas de Brasília.
4) PE n° 729/2018-CGL, dia 19/07/2018 às 09:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Suspensão
Suspensas as seguintes licitações:
1) PE n° 776/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
2) PE n° 779/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
3) PE n° 780/2018-CGL, em decorrência de questionamento não respondido
em tempo hábil.
Resultado do Julgamento do Recurso das Novas Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Novas Propostas de Preços
interposto pela empresa SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA, não provido por esta CGL, referente
à Concorrência nº 056/2018-CGL.
Empresa Classificada:
- Pilar Construção Civil Ltda
Empresa Desclassificada:
- Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda.
Resultado do Julgamento das Novas Propostas de Preços
CC n° 036/2018 – CGL:
Empresas Classificadas:
1ª Pilar Construção Civil Ltda
2ª Império Construções e Serviços Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
CC n° 062/2018 – CGL:
Empresa Classificada:
- M C W Construções Comércio e Terraplanagem Ltda
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Victor Fabian Soares Cipriano
Presidente da CGL/AM
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 290/2018 – RETIFICAR a Portaria nº 707/2017,
publicada no DOE em 08/11/2017, que concedeu Pensão Previdenciária aos
beneficiários do ex-servidor ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas,
Sr. DANIEL RODRIGUES GUIMARÃES FILHO, falecido em 12/08/2017,
ocupante da graduação de Cabo PM, Matrícula nº 200.324-4A, cujos
proventos totalizavam R$ 4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais
e trinta e três centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º,
inciso II, alíneas “a” e “b” e o Art. 33, Inciso I, da Lei Complementar nº 30, de
27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão R$ 4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito
reais e trinta e três centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II,
da Constituição Federal, seja pago a ELISANGELA GOMES SANTIAGO
GUIMARÃES, cônjuge, LARA CAMILA SANTIAGO GUIMARÃES e DANIEL
RODRIGUES GUIMARÃES NETO, filhos menores de 21 anos, benefício de
pensão, no percentual de 33,33%, no valor mensal de R$ 1.576,11 (mil,
quinhentos e setenta e seis reais e onze centavos), cada. PORTARIA Nº.
293/2018 – RETIFICAR A Portaria nº 193/2017, publicada no DOE de
21/02/2017, que concedeu pensão previdenciária aos beneficiários do ex-
servidor ativo da Polícia Militar do Estado do Amazonas, Sr. WELLINTON
TEIXEIRA DA COSTA, falecido em 27/01/2017, ocupante da graduação de
Cabo PM, Matrícula nº 200.384-8A, cuja remuneração no cargo efetivo
totalizava R$ 4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alíneas
“a” e “b” e o Art. 33, Inciso I, da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, Texto
Consolidado em 29/07/2014. DETERMINAR que o valor dos proventos de
pensão de R$ 4.728,33 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e três
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago a GLEICE MARA GAMA DA COSTA, cônjuge, e ICARO
MATHEUS GAMA DA COSTA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão,
no valor mensal de R$ 2.364,17 (dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
dezessete centavos), cada. PORTARIA Nº. 334/2018 – RETIFICAR as
Portarias nº 423/2016, de 25/07/2018, publicada no DOE de 26/07/2016, nº
617/2016, de 09/11/2016, publicada no DOE de 10/11/2016 e nº 643/2016, de
25 de novembro de 2016, publicada no DOE de 28 de novembro de 2017, que
concederam Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor ativo da
Polícia Militar do Estado do Amazonas, Sr. JOSIAS RIBEIRO FERREIRA,
falecido em 13/06/2016, ocupante da graduação de 2º Tenente, Matrícula nº
110.563-9B, cuja remuneração no cargo efetivo totalizava R$ 9.540,15 (nove
mil, quinhentos e quarenta reais e quinze centavos), a partir da data do
habilitação, tendo em vista o Art. 2º, inciso II, alínea “b” e o Art. 31, §1º e §5º, da
Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001, Texto Consolidado em 29/07/2014.
DETERMINAR que o valor atual dos proventos de pensão de R$ 8.235,05
(oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), calculado com base
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ROSALIA DA
CRUZ RODRIGUES, Companheira, MANUELA CASSIANO FERREIRA,
ICARO RODRIGUES FERREIRA, e MARIANA LIMA FERREIRA, filhos
menores de 21 anos, no valor mensal de R$ 2.058,76 (dois mil, cinquenta e
oito reais e setenta e seis centavos), cada. PORTARIA Nº. 335/2018 –
ALTERAR a Portaria de Pensão nº 804/2017, publicada no DOE de
29/12/2017, que retificou a Portaria nº 425/2016, publicada no DOE de
27/07/2016, que retificou a Portaria nº 725/2015 publicado no DOE de
21/12/2015 que concedeu Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-
servidor ativo da CBMAM, Sr. JOSÉ LUIZ DA SILVA, falecido em 20/11/2015,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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