DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 9
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012-UGPE.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018. PARTES: UGPE e a empresa
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A. OBJETO: Alteração da
planilha orçamentária, em virtude da supressão e adição de quantitativos de
obras e serviços previstos no objeto contratual, cujas modificações resultaram
em acréscimo de R$ 27.960.946,50 e decréscimo de R$ 30.515.293,32,
perfazendo uma redução de R$ 2.554.346,82, no valor do Contrato.
DESPESAS: Nota de Empenho 2018NE00254; Valor: R$ 23.934.489,55;
Unidade Orçamentária: 039102; PT: 15.512.3166.1083.0011; Fonte:
02757126 e ND: 44905117. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº
01.01.039102.00000810.2018–UGPE e Parecer Jurídico nº 084/2018-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 02 de julho de 2018.
CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE
COORDENADOR EXECUTIVO DA UGPE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
decreto n.º 26.747 de 03 de Julho de 2017 torna pública, a ERRATA, a
Resenha n.º 01/2018 – EXTRATO DOS CONTRATOS PREME – SEDUC,
referente a publicação do valor global: CONTRATO N.º 50/2018, publicado
no D.O.E. do dia 11 de Abril de 2018- Caderno de Publicações Diversas,
página 08.
1.Contrato n.º 50/2018 – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE AJARATUBINHA - APRA.
Onde se lê: valor global R$ 68.925,00 (Sessenta e oito mil, novecentos e
vinte e cinco reais).
Leia –se :valor global de R$ 91.425,00 (Noventa e um mil, quatrocentos e
vinte e cinco reais).
Mantém se demais disposições contidas no Instrumento anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –ADS, em Manaus, 17 de Julho de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
ERRATA
O Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do
decreto n.º 26.747 de 03 de Julho de 2017 torna pública, a ERRATA, a
Resenha n.º 02/2018 – EXTRATO DOS CONTRATOS PREME – SEDUC,
referente a publicação do nome do Contratante: CONTRATO N.º 80/2018,
publicado no D.O.E. do dia 12 de Abril de 2018- Caderno de Publicações
Diversas, página 01.
1.Contrato n.º 80/2018 – ERMENSON DA SILVA NOBRE.
Onde se lê: EMERSON DA SILVA NOBRE.
Leia –se : ERMENSON DA SILVA NOBRE.
Mantém se demais disposições contidas no Instrumento anterior,
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –ADS, em Manaus, 17 de Julho de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS – ADS
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018-CIL-ADS
A Presidente da Comissão Interna de Licitação-CIL-ADS torna público que
a Empresa D F COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO protocolizou
em data de 06 de julho de 2018, requerimento de impugnação ao Edital do
Pregão Presencial n.º 010/2018-CIL-ADS, o qual, após análise da Comissão,
não fora conhecido, uma vez que referido protocolo fora efetivado fora do
prazo decadencial, sendo, portanto, intempestivo.
Entretanto, com base no Princípio da Autotutela que oportuniza à
Administração Pública a possiblidade de corrigir seus atos de ofício, a
Comissão, ao reanalisar o Edital e Termo de Referência de citado certame,
constatou a necessidade de alterá-los, o que fora efetuado, com base no
Parecer n.º 314/2018-PJ-ADS.
Desta forma, a Comissão observa o que determina a legislação em vigor,
devendo ser reaberto o Pregão Presencial n.º 010/2018-CIL-ADS, no prazo
legal.
Manaus, 13 de julho de 2018.
ALCELÂNIA DE SOUZA ALMEIDA FLORES
Presidente da CIL/ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSNTENTÁVEL DO
AMAZONAS –ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n.º 26,747, de 03 de
Julho de 2007, e, considerando a possibilidade da Administração Pública
rever seus atos.
RESOLVE:
1-TORNAR SEM EFEITO, ERRATA a RESENHA N.º 02/2018, publicado no
D.O.E em data de14 de Junho de 2018- Caderno de Publicações Diversas,
página 23.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS –ADS, em Manaus, 17 de Julho de 2018.
TÚLIO CÁCERES KNIPHOFF
Presidente da ADS.
RESENHA Nº 046-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
a)Nome, cargo: Gustavo Kiyoshi Massunari, Farm. Bioquímico, mat. nº
191.002-7A.Destino/período: Fortaleza/CE, 16 a 20/07/2018. Objetivo:
participar do Curso de Coleta de amostra do raspado intradérmico e
baciloscopia para hanseníase – Região Norte e Nordeste. b) Nome, cargo:
Rossilene C. da S. Cruz, Médica, mat. nº 100.213-9A/B. Destino/período:
Ariquemes/RO 17 a 20/07/2018. Objetivo: participar atuando como Colab. do
M.S. nas atividades do Projeto Roda-Hans: Carreta de Saúde – Hanseníase,
na cidade de Ariquemes/RO. Deslocamentos sem ônus para esta Fundação
com relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da Fundação
“Alfredo da Matta”. Manaus, 16 de julho de 2018.
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE SOUSA
Diretor-residente
RESENHA Nº 045-DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
Nome, cargo: Francisco Helder Cavalcante Sousa, médico, mat. nº 005.037-
7D.Destino/período: São Paulo/SP 31/07 a 01/08/2018. Objetivo: participar
da Reunião dos Centros Colaboradores da OMS no Brasil sobre a
oportunidades e desafios da agenda 2030, que será realizado no Centro
Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde da
OPAS/OMS – (BIREME), em São Paulo/SP. Gabinete da Diretoria Técnica da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 17 de julho de 2018.
LUCILENE SALES DE SOUZA
Diretora-Técnica
FUNDAÇÃO ALFREDO DA MATTA
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO Nº 213/2018 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, NOTIFICA o Autuado abaixo mencionado da
decisão de TORNAR NULO E SEM EFEITO o AUTO DE INFRAÇÃO Nº
4413/12-GECP, em face do argumento jurídico contido no Parecer nº
306/2018-DJ, culminando com o arquivamento do Processo Administrativo nº
0516/T/12, em nome de Márcio Bezerra Alves. Manaus, 04 de julho de 2018.
FÁBIO RODRIGUES MARQUES
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 118/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os
Autuados abaixo mencionados, da decisão de Manter os Termos de
Embargo/Interdição, ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para
apresentar recurso junto ao CEMAAM, contado desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
1503.4209.17
Jesse Gomes Braga
143/2018
0224/T/13
Iguaçu Agroindústria Ltda -
ME
249/2018
Manaus, 10 de julho de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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