DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 10
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 119/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA o Autuado
abaixo mencionado, da decisão de MANTER o Auto de Infração descrito,
ficando estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto
ao CEMAAM ou 05 (cinco) dias para recolher o valor da multa imposta,
contado desta publicação.
Diretor Presidente do IPAAM
PROCESSO
INTERESSADO
A.I
DECISÃO
1503.0279.2018
Bela
Vista Emp
.
Imobiliário Ltda.
02/2018
112/2018
Manaus, 10 de julho de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
-
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
EXTRATO Nº 116/2018
O Diretor-Presidente do IPAAM, no uso das atribuições legais, NOTIFICA o
Senhor EFRAIM DA SILVA LAGOS, a tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO
Nº 12137/17 – GEFA, objeto do Processo nº 1503.2293.2017, lavrado em
desfavor da pessoa física mencionada por suprimir 34 (trinta e quatro) ha, de
floresta primaria e secundaria, sem haver obtido a competente licença
ambiental. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR DA MULTA: 170.000,00
(cento e setenta mil reais). Fato constatado no dia 27/05/2017, as 11:00.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, Manaus, 05 de julho de 2018.
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Extrato nº 120/2018. O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102/2007, NOTIFICA os
Autuados abaixo mencionados, da decisão de TORNA NULO E SEM EFEITO
os Autos de Infração descritos, culminando com o arquivamento dos
processos, contado desta publicação.
PROCESSO
INTERESSADO
DECISÃO
A.I
3991/T/13
Condomínio Alphaville
Manaus
276/2018
7463/13-
GELI
0278/T/13
Trairi Comércio de
Derivados de Petróleo
LTDA
591/2018
6328/12-
GEFA
Manaus, 10 de julho de 2018
MARCELO JOSÉ DE LIMA DUTRA
Diretor-Presidente do IPAAM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO/AM
PORTARIA Nº 225/2018-CGL
OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos
especificados na Portaria nº 47/2018 – CGL.
O Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo, no uso de
suas atribuições e competência consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de
18 de maio de 2007, e,
CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 174/2018-CGL, publicada no
Diário Oficial do Estado em 15/06/2018, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da comissão, que apura a conduta da
empresa RM NEVES ASSISTENCIA MÉDICA E ODONTÓLOGICA EIRELI
(LIFE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA LTDA), CNPJ
sob o nº 19.795.732/0001-43;
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do trâmite do processo
administrativo nº 01.01.013102.00004800.2018-CGL.
RESOLVE:
I – PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o teor da Portaria nº 174/2018-CGL a
qual trata da conclusão dos trabalhos especificados na referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado do Amazonas, em Manaus, 16 de julho de 2018.
VICTOR FABIAN SOARES CIPRIANO
Presidente da CGL
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER - SEJEL
EXTRATO Nº 122/2018
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2015. DATA DA
ASSINATURA: 02/07/2018. PARTES: SEJEL e a empresa BRASIL SHOWS
E EVENTOS LTDA – EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o
acréscimo de 24,46% (vinte e quatro vírgula quarenta e seis por cento) sobre o
valor do Termo de Contrato nº 27/2015. VALOR GLOBAL: R$ 293.557,25
(duzentos e noventa e três mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e
cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 27101; P.T
27.812.3271.2321.0001; N.D. 33903914; Fonte: 160; Nota de Empenho nº
0308, emitidas em 02/07/2018, no valor de R$ 146.778,62 (cento e quarenta e
seis mil, setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Manaus, 17 de julho de 2018.
MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA nº 0129/2018-SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, nomeada por meio do Decreto de 25 de abril de
2018, publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 33.750, de 25 de abril
2018, às fls. 06, do Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais,
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato nº 022/18-
SEJUSC, realizada no D.O.E, edição n° 33.786, de 20 de junho de 2018, às
fls. 19, das Publicações Diversas, que trata do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 015/2017 – SEJUSC, em face do mesmo não haver sido firmado
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEJUSC e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania –
SEJUSC, Manaus,17 de julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretária de Estado da SEJUSC
Portaria Nº 0130/2018-GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais,resolve;
I- CONCEDER a Servidora HELLEN CRISTINA SILVA MORAES, Matrícula
153.584-6 C, ocupante do cargo de Assistente Técnico lll, do Quadro de
Pessoal desta Secretaria, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao
quinquênio de 2001 a 2006, no período de 01/08/2018 a 29/10/2018 de acordo
com o art. 78, da Lei n°.1762, de 14.11.86.
ll- DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças, através da
Gerência de Recursos Humanos que proceda ao devido lançamento na ficha
Funcional e Financeira da Servidora.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, em Manaus, 17 de julho de 2018.
ELIANE FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
RESENHA 25/2018- MAPA/ DAF/ADAF 18 de Julho de 2018 – O Diretor-
Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor (es) e
colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro
de 2006:
01. Nome: Dorivaldo Sales Passos, Cargo: Técnico Agropecuário Nome:
Jonilson Rolim Macedo Cargo: Técnico Agropecuário, Nome: Ítalo Correa
de Lima, Cargo: Técnico Agropecuário, Nome: Carlos Augusto Nunes da
Silva, Cargo: Auxiliar Agropecuário Destino e Período: Rorainópolis (RR) –
19 à 28/07/2018, Objetivo: Realizar a Meta 3 da Etapa 3.1 do Convênio nº
839.205/2016 – MAPA/ADAF Fiscalização do Trânsito Interestadual de
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR
SÉRGIO ROCHA MUNIZ
Diretor Presidente
ADAF/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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