DOEAM 18/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quarta-feira, 18 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO,
em
Manaus, 13 de julho de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
Nº
Nome
Nível
A contar
01
ELIZABETH DA SILVA
ALVES
13
13/06/18
PORTARIA Nº. 0112/2018-GS/SEAD
PRORROGAR a designação do Membro Titular para responder pela
Presidência da Comissão de Regime Disciplinar – CRD, da Secretaria de
Administração e Gestão-SEAD.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o afastamento da servidora Maria do Socorro Lamongi de
Souza, Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD, no
período de 25/06 à 23/08/2018, em virtude de Licença Médica;
R E S O L V E:
PRORROGAR a designação da servidora ELCI OLIVEIRA NOBRE, Membro
Titular, Matrícula nº. 121.752-6B, para responder pela Presidência da
Comissão de Regime Disciplinar da Secretaria de Administração e Gestão –
SEAD, durante o afastamento da Titular no período de 25/06 à 23/08/2018.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO–SEAD, em Manaus, 16
de julho de 2018.
Angela Neves Bulbol de Lima
Secretária de Administração e Gestão
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 031/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014-FVS/AM,
assinado em 12/07/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a Empresa NORTE AMBIENTAL
TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA e o REAJUSTE de 21,6072% sobre o valor atualmente pactuado.
Vigência: a contar de 15/07/2018 a 15/07/2019; o Valor mensal é de R$
2.189.250,00 e o valor anual R$ 26.271.000,00. Art. 57, inc. ll, da Lei 8.666/93
e no Artigo 65, Inciso. II, Lei 8666/93. Programa de Trabalho
10.304.3274.2238.0001, Natureza de Despesa: 339039, Fonte: 100, e serão
emitidas pela CONTRATANTE, as Notas de Empenhos correspondentes
para posterior APOSTILAMENTO nos termos da legislação, FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 3177/2018– FVS/AM, em Manaus, 16 de
julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 030/2018 FVS/AM
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015-FVS/AM,
assinado em 13/07/2018 PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a PRODAM - PROCESSAMENTO
DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Vigência: a contar de 15/07/2018 a 15/07/2019; o
Valor mensal é de R$ 2.257,60 e o valor anual R$ 27.091,20. Art. 57, Inc. Il, da
Lei 8.666/93. Programa de Trabalho 10.122.0001.2643.0001, Natureza de
Despesa: 339040-01, Fonte: 430, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,
em 21/06/2018, a Nota de Empenho n.º 01501/2018, no valor de R$
12.492,05. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 1146/2018–
FVS/AM, em Manaus, 16 de julho de 2018.
BERNARDINO CLÁUDIO DE ALBUQUERQUE
Diretor Presidente da FVS
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2018. DATA: 18.06.2018. PARTES: Estado do
Amazonas/SEC e a PRODAM-Processamento de Dados Amazonas S.A.
OBJETO: Prestação de Serviços de Informática de Forma Eventual pela
Empresa PRODAM-Processamento de Dados do Amazonas S/A., que visam
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura-SEC e sua
unidades, conforme o Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00 (oitenta
e seis mil reais); PRAZO: 12 (doze) meses 18.06.2018 à 18.06.2019. Dot. Orç:
UO: 020101. Programa de Trabalho: 13.122.0001.2643.0001, Natureza da
Despesa: 33904009. Fonte: 01210000, tendo sido emitida a Nota de
Empenho 2018NE00309, em 18.06.2018, no valor de R$ 46.800,00
(Quarenta e seis mil e oitocentos reais). Manaus, 03 de julho de 2018.
DENILSON VIEIRA NOVO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital fica notificada a senhora CLOTILDE ATAIDE DE
SOUZA, ex-Presidente da APMC da Escola Estadual Osmar Pedrosa para no
prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, (Art. 99 § 3º da Resolução 04.2002) a
contar da publicação desta, comparecer munido de documentos necessários
comprobatórios a Prestação de Contas do Programa PDE/Escola, no
exercício de 2011, para cobertura de despesas de custeio, manutenção e
pequenos reparos, repassados a Associação de Pais, Mestres e
Comunitários da Escola Estadual Osmar Pedrosa, localizada no município de
Manaus, ficando entendido que o não comparecimento do interessado, no
prazo estabelecido importará em sanções e penalidades previstas na
legislação pertinente. E para que não se alegue desconhecimento, o presente
Edital de Notificação será publicado em Diário Oficial. Manaus, 10 de Julho de
2018.
JULIETA SOARES COIMBRA
Presidente da Comissão de Tomada
de Contas Especial
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de
Estado de Educação e Qualidade do Ensino - CAPITAL.
EDILSON NOGUEIRA MOTA - Cargo:AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I;
M a t r í c u l a : 1 4 0 2 5 3 - 6 B ; Q u i n q u ê n i o : 1 2 . 0 8 . 2 0 0 1 a
11.08.2006;Período:11.06.2018 a 08.09.2018.
ELIELSON FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO
PNM.ANM-III; Matrícula: 223187-5 A;Quinquênio: 01.02.2013 a
31.01.2018;Período:25.06.2018 a 22.09.2018.
JERUZA MARIA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula:
128709-5K;Quinquênio: 18.02.2013 a 17.02.2018;Período:15.06.2018 a
12.09.2018.
LUCIANA CHACON PAIXAO DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
M a t r í c u l a : 1 8 6 2 9 1 - 0 A ; Q u i n q u ê n i o : 2 4 . 0 2 . 2 0 0 5 a
23.02.2010;Período:27.06.2018 a 24.09.2018.
LUIZ ANTONIO VITALI MONTREZOL - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-
V I I ; M a t r í c u l a : 0 1 4 9 9 9 - 3 A ; Q u i n q u ê n i o : 0 3 . 0 2 . 2 0 0 9 a
02.02.2014;Período:02.07.2018 a 29.09.2018.
LUIZ ANTONIO VITALI MONTREZOL - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-
V I I ; M a t r í c u l a : 0 1 4 9 9 9 - 3 B ; Q u i n q u ê n i o : 0 3 . 0 2 . 2 0 0 9 a
02.02.2014;Período:02.07.2018 a 29.09.2018.
LUIZA MARILAC CASTELO BRANCO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III;
M a t r í c u l a : 0 2 3 7 8 8 - 4 B ; Q u i n q u ê n i o : 1 7 . 0 2 . 2 0 0 8 a
16.02.2013;Período:04.07.2018 a 01.10.2018.
MARIA DA CONCEICAO MATOS DE AMORIM - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 144295-3A;Quinquênio: 17.02.2003 a
16.02.2008;Período:02.07.2018 a 29.09.2018.
MARIA DO CARMO RIBEIRO DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR
PF20.ESP-III; Matrícula: 143798-4A;Quinquênio: 25.04.2013 a
24.04.2018;Período:26.06.2018 a 23.09.2018.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DUARTE - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 015581-0 B;Quinquênio: 13.08.1992 a
12.08.1997;Período:07.05.2018 a 04.08.2018.
MARIA WALMA AZEVEDO FREITAS DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR
PF20.LPL-IV; Matrícula: 143479-9A;Quinquênio: 17.02.2013 a
16.02.2018;Período:02.07.2018 a 29.09.2018.
MIRTA MARCIA FERMIN DE SOUZA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS
PNF.ASG-II; Matrícula: 162318-4A;Quinquênio: 14.09.2000 a
14.05.2006;Período:25.06.2018 a 22.09.2018.
NAILE ROCHA DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNS.ASC-III;
Matrícula: 223626-5A; : 29.01.2013 a 28.01.2018;Período:02.07.2018 a
29.09.2018.
NORBERTA GASPAR MELGUEIRO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III ;
M a t r í c u l a : 1 4 5 6 2 2 - 9 B ; Q u i n q u ê n i o : 2 3 . 0 3 . 2 0 0 1 a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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