DOEAM 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 20 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 11
QUADRO FISCAIS DOS CONTRATOS
CONTRATO
Nº
CONTRATADO
OBJETO
FISCAIS
007/2017
Amazonas Distribuidora
de Energia S/A
Fornecimento de
Energia Elétrica de
Alta Tensão
Marcos
Antônio
Souza dos
Santos e
Simone
Ferreira
Lima
008/2017
Fornecimento de
Energia Elétrica de
Baixa Tensão
001/2018
LIMPAMAIS Serviços de
Limpeza EIRELI EPP
Prestação de
Serviços de Limpeza
e Conservação com
mão de obra.
Simone
Ferreira
Lima e
Kemer
Ugarte
Amorim
004/2018
ITD - Instituto Trimonte de
Desenvolvimento
Prestação de
Serviços de Seleção
de Recrutamento de
Estagiários
Rosângela
de Souza
Bento e
Simone
Ferreira
Lima
002/2016
Imprensa Oficial do
Estado do Amazonas
Publicações no DOE
Alice
Helena
Lopes
Alves e
Simone
Ferreira
Lima
007/2016
Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos
Serviços de
Postagem e envios
de Cartas
Alice
Helena
Lopes
Alves e
Simone
Ferreira
Lima
003/2017
Processamento de Dados
Amazonas S/A -
PRODAM
Contratação de
empresa referente
aos serviços de rede
e acesso a METRO
MAO para atender a
SETRAB e suas
unidades.
Marcos
Antônio
Souza dos
Santos e
Simone
Ferreira
Lima Filho
004/2014
Processamento de Dados
Amazonas S/A -
PRODAM
Cessão de direitos
de uso de Software
para a disposição do
sistema de protocolo
eletrônico em
plataforma
SPROWEB
Marcos
Antônio
Souza dos
Santos e
Simone
Ferreira
Lima
005/2016
CLARO S/A
Serviço de Telefonia
Móvel
Marcos
Antônio
Souza dos
Santos e
Simone
Ferreira
Lima
006/2016
Serviço de Telefonia
Fixa
Marcos
Antônio
Souza dos
Santos e
Simone
Ferreira
Lima
011/20105
Reche Galdeano & CIA
LTDA
Locação de Veículos
Automotores tipo
passageiro
Edinilson
de Castro
Viana e
Kemer
Ugarte
Amorim
012/2015
Locação de Veículos
Automotores tipo
utilitário
003/2016
LBC CONSERVADORA E
Serviços LTDA
Prestação dos
Serviços Agente de
Portaria Diurno
Simone
Ferreira
Lima e
Kemer
Ugarte
Amorim
004/2016
Prestação dos
Serviços de
Motoristas
008/2016
Prestação dos
Serviços Agente de
Portaria Noturno
014/2017
Aristides Queiroz de
Oliveira Neto
Locação de Imóvel
para comportar as
instalações da Sede
da SETRAB (Av.
Constantino Nery)
Kemer
Ugarte
Amorim e
Edinilson
de Castro
Viana
013/2015
TREVO Turismo LTDA
Aquisição de
passagens aéreas
no Estado e no País
Rosângela
de Souza
Bento e
Kemer
Ugarte
Amorim
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
PORTARIA nº028/2018-GAB/SETRAB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela lei Delegada n° 93, de 18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 8.666/93, Seção V – Das Compras, art.
15, § 8º que dispõe sobre recebimento de material de valor superior ao limite
estabelecido no art. 23, da referida Lei;
R E S O L V E:
DESIGNAR os servidores a seguir relacionados para comporem a
COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL com o fim de receber,
conferir, estocar e acompanhar a destinação de qualquer mercadoria
adquirida pela Secretaria de Estado do Trabalho no sistema e-Compras; sem
prejuízo de suas atividades e sem remuneração
Nome
Função
Kemer Ugarte Amorim
Membro
Ângela da Silva Melo
Membro
Simone Ferreira Lima
Membro
Luana Siqueira da Silva
Membro
Marcos Antônio Souza dos Santos
Membro
Jose Edgar de Oliveira Filho
Membro
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho - SETRAB, Manaus, 16
de Julho de 2018.
WILLIAM ABREU
Secretário de Estado do Trabalho
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 040/2018, datado em 19/07/2018 –
celebrado entre AMAZONASTUR e BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI –
EPP;
OBJETO: Contratação de empresa especializada em organização de
eventos, para atender as demandas desta Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 12/2018 - Pregão
Eletrônico nº. 13/2018;
VALOR GLOBAL: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho
23.695.3229.2421.0001 Fonte 160 ND 339039.
Manaus, 20 de julho de 2018.
ORSINE OLIVEIRA JR.
Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 341/2018 - O Diretor-Presidente da Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei;
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 2017.A.03076, de
15/05/2017. RESOLVEU: INDEFERIR do servidor Audenor Grandes
Belido, mat. 168.240-7 B, lotado na GERAF/COPAG, quanto ao gozo de 03
(três) meses de Licença Especial, correspondente ao quinquênio de
1 5 / 0 4 / 2 0 0 5 a 1 4 / 0 4 / 2 0 1 0 e m r a z ã o d e n e c e s s i d a d e d e
serviço.PORTARIA Nº 342/2018 - O Diretor-Presidente da
Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que consta do Processo
n.º 2017.A.03079, de 15/05/2017. RESOLVEU: INDEFERIR do servidor
Leonardo Almeida de Siqueira Cavalcanti, mat. 179.561-9 B, lotado na
GERAF, quanto ao gozo de 03 (três) meses de Licença Especial,
correspondente ao quinquênio de 02/05/2006 a 01/05/2011, em razão de
necessidade de serviço.PORTARIA Nº 343/2018 - O Diretor-
Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe
são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que consta do Processo
n.º 2017.A.03096, de 15/05/2017. RESOLVEU: INDEFERIR do servidor
André Luiz Mouco Fernandes, mat. 215.494-3 A, lotado na GEJUR,
quanto ao gozo de 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente
ao quinquênio de 09/08/2006 a 08/08/2011, em razão de necessidade de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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