DOEAM 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DETRAN – AM
Portaria nº 3059/2018 de 12.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor JOSE LEITE
PEREIRA FILHO para deslocar-se no município de NOVO ARIPUANÃ-
AM,pararealização de projeto de sinalização, no período de 18/07/2018 á
20/07/2018.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 20 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 12
serviço.PORTARIA Nº 344/2018 - O Diretor-Presidente da
Fundação AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e
alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o que consta do Processo
n.º 2017.A.03074, de 15/05/2017. RESOLVEU: INDEFERIR do servidor
Fabio de Carvalho Rosa, mat. 215.961-9 A, lotado na COGEP, quanto ao
gozo de 03 (três) meses de Licença Especial, correspondente ao
quinquênio de 15/04/2005 a 14/04/2010, em razão de necessidade de
serviço.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 18 de
julho de 2018
MARCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA
Diretor-Presidente
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM
Portaria n° 054/2018 – GDP/ARSAM, de autorização do Diretor-
Presidente de que trata o Decreto n° 38.479, de 13 de dezembro de 2017 O
Diretor-Presidente autoriza o deslocamento dos servidores abaixo:
1) Nome e Cargo: Cristiane Martins de Araujo, Gerente AD-2; Normando
Lopes de Oliveira, Assessor I AD-1.
1.1) Destino e Período: Manacapuru, Novo Ayrão, Rio Preto da Eva,
Itacoatiara, Itapiranga, Silves e Novo Remanço, de 25/07/2018 à 26/07/2018.
Objetivo:Participar do Georreferenciamento e Fiscalização de
transporte intermunicipais, para coibir o transporte clandestino.
Gabinete do Diretor-Presidente da ARSAM. Manaus, 20 de julho de
2018.
DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA
Diretor-Presidente, em exercício
CASA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº075-DAF/CM-2018.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de
acordo com o Decreto nº 38.479, de 13/12/2017, o
seguinte:Concessão de DiáriasManaus/Parintins/Manaus de;Pedro
Celivaldo de Oliveira – Maj QOAPM; Período: 26/06 a 02/07/2018Objetivo:
Efetuar asegurança do Governador do Estado no município de Parintins em
ocasião do Festival Folclórico 2018. Manaus/AM19 de julho de 2018.
CEL QOPM MIGUEL MOUZINHO MARINHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
RESENHA DA PORTARIA Nº. 121/DRH-1/2018
(Publicada no BG n. 104 de 07.06.2018)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AUXÍLIO MORADIA ao BM
nela especificado. Art. 4º do Decreto nº 21.968/01. Manaus, 08.06.2018.
MAURO MARCELO LIMA FREIRE – CEL QOBM
Comandante Geral do CBMAM.
CBMAM
A Sociedade de Pediatria Clinica do Amazonas S/S LTDA, COOAP, CNPJ nº
04.614.569/0001-06, convoca seus sócios para a Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2018, quinta-feira, no
auditório do ICAM, sito à Av. Codajás S/Nº, Cachoeirinha, CEP 69065-130, na
cidade de Manaus/AM, sendo às 18:30h, com 2/3 dos Sócios em 1ª chamada,
às 19:00h, com metade mais um dos Sócios em 2ª chamada, e, às 19:30h,
com nº mínimo de dez Sócios em 3ª chamada, para deliberarem sobre as
seguintes ordens do dia: 1) Aprovação de Capital de Giro para repasse de
100% da distribuição de lucro. 2) Aprovação das mudanças no Regimento
Interno referente aos itens de Escala e Carga Horária.
Luiz Afonso Ituassú Galvão Britto
Presidente
DETRAN – AM
Portaria nº 3062/2018 de 17.07.2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor LUIZ CARLOS
SILVA LIMA para deslocar-se no município de TABATINGA-AM, para
realização de planejamento, no período de 17/07/2018 á 19/07/2018.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. PORTARIA Nº069/2018-FCECON.A Diretora
Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de Oncologia –
Fcecon, usando das atribuições que lhes são conferidas e,Considerando que
o art. 24, IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável
a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando
caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar
prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos; Considerando que pretende celebrar um contrato
provisório objetivando a eliminação de risco de dano ou prejuízo à
Administração, enquanto caracterizada a urgência de atendimento à
situação, para que assim possa ser resolvido o problema existente, destarde,
em consonância com todo arguido, imprescindível que, durante a execução
do mesmo seja iniciado processo licitatório, tendo em vista a natureza do
serviço a ser contratado; Considerando a justificativa de emergência com a
possibilidade de comprometer a população e a prestação do serviço as fls.
014/68- Fcecon; Considerando que o serviço em voga se destina tão somente
a atender a situação emergencial por período de 90 dias; Considerando a
justificativa da escolha da contratada as fls. 13-Fcecon; Considerando que o
preço constante da proposta apresentada pela empresa as fls. 13- Fcecon
está compatível com os preços praticada no mercado, conforme os
documentos presentes a fls. 13- Fcecon; Considerando finalmente o que
consta do processo 0714/2018-Fcecon;Resolve:I – Declarar Dispensável o
Procedimento Licitatório, nos Termos Art. 24, Inciso IV, da Lei N° 8.666/93, a
aquisição de Acetato de Abiraterona Empresa Central Distribuidora De
Medicamentos para o período de 90 dias; I - Adjudicar o objeto da dispensa
I
em questão pelo valor global de R$ 380.700,00 (trezentos e oitenta mil e
setecentos reais).Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. .Gabinete da
Diretora Administrativa e Financeira da Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas.
Clizaneth Guimarães Cavalcanti Campos
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete da Diretora Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
Ana Paula Lemes Jesus dos Santos
Diretora Presidente
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
Espécie: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2018; Data de Assinatura:
30/05/2018; PARTES: MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU e a empresa
A MESQUITA DA SILVA COMERCIAL - ME: SERVIÇOS DE REFEIÇÕES
PREPARADAS, LANCHES E SIMILARES; Objeto: Liquidação do valor
devido pela MDND, relativo ao pagamento de refeições preparadas, lanches e
similares, referente ao período de 01/04/2018 a 30/04/2018; NF Nº 1.144 do
dia 03/05/2018; Valor R$ 179.724,00; Dotação Orçamentária: 17701 – FES;
UG 17120 – MDND Programa de Trabalho: 10.302.3276.2245.0011;
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0100. Processo Administrativo n°
017120.000114/18 - CGL MDND. Fundamento do ato: Arts. 58 A 65 da Lei nº
4.320 de 17 de março de 1964, parecer nº 370/2016/ASS-CGL e Portaria nº 02
de 14/07/2016 Diário Oficial. Manaus, 30 de maio de 2018.
JOSÉ MENEZES RIBEIRO JUNIOR
Diretor Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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