DOEAM 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 20 de julho  de 2018  |  Publicações Diversas  |  Pág.  16
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
Resenha GSEAG nº 361, de 16 de julho de 2018.
Portaria GSEAG nº 780/2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 003/2018, publicada no Diário 
Oficial em 04/01/2018 e retificada no Diário Oficial de 24/01/2018,
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o monitoramento do processo 
ensino-aprendizagem e a gestão pedagógica das políticas em educação 
implementadas pela Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino (Seduc), na rede pública estadual, faz-se necessária a criação de 
material consultivo, que sirva de parâmetro e orientação aos pedagogos 
lotados nas escolas estaduais, e auxilie na execução das tarefas diárias 
inerentes à sua função no ambiente escolar;.
CONSIDERANDO o expediente do Departamento de Políticas e Programas 
Educacionais/DEPPE,
                                                     RESOLVE:
CONSTITUIR comissão, formada por técnicos das gerências desta 
Secretaria, com o objetivo de elaborar um Caderno com Orientações Gerais e 
Procedimentos para os pedagogos das escolas públicas estaduais.
Coordenador: 
.Raimundo José Pereira Barbosa – GENF/DEPPE;
Assessor(a)s Técnico(a):
.Ana Lúcia Uchôa de Melo – SEAP;
.Carla Valentim Baraúna de Araújo – CEPN/SEAP;
.Christiane Alves Byron de Mello – CEMEAM/SEAP;
.Darci Dias de Oliveira – GEMAE/DEGESC;
.Iraci Maria dos Santos Pereira Grana - ASSETRAT/GABINETE
.Maílson Rafael dos Santos Ferreira – DEPPE;
.Roziane Oliveira da Mata – DEPPE.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de julho de 2018.
GENESIO VITALINO DA SILVA NETO
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 415, de 11 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
Portaria GS Nº 740/2018
Considerando Memorando Nº 522/2018/DEGESC,              
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Suzana de Jesus 
Azedo (Tipologia II-FGD-2), município de Parintins, a servidora GISELLE 
GUIMARÃES LIMA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 223124-2A, a partir de 
30 de junho de 2018;
II. DESIGNAR para a função o servidor PAULO MATOS BRILHANTE, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 235202-8A, a partir de 01 de julho de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 417, de 11 de julho de 2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, 
no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 743/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 515/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual de Tempo Integral 
CETI - Áurea Pinheiro Braga (Simbologia – FGDI-1), município de Manaus, a 
servidora PATRICIA DE ALMEIDA SILVA REPOLHO, Professor PF40.ESP-
III, matrícula 194584-0C, a partir de 30 de julho de 2018;
I. DESIGNAR para a função a servidora ELIANA NASCIMENTO DE 
ALMEIDA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 023867-8A, a partir de 01 de 
agosto de 2018. 
 
PORTARIA GS Nº 744/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 519/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Olga Falcone 
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, a servidora KAMILLA OTAWIA 
DE ARAUJO QUEIROZ, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 223629-0A, a 
partir de 30 de junho de 2018.
II. DESIGNAR para a função, o servidor CARLOS ALBERTO SALES DE 
SOUZA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 140573-0B, a partir de 01 de julho 
de 2018.
PORTARIA GS Nº 745/2018
CONSIDERANDO o teor do MEMO 516/2018/DEGESC, 
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Diretor da Escola Estadual Marechal Hermes 
(Tipologia II - FGD-2), município de Manaus, a servidora PATRICIA DE 
ALMEIDA SILVA REPOLHO, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 194584-
0C, a partir de 01 de agosto de 2018.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 439, de 18 de julho de 2018.
PORTARIA GS Nº 769/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para custear despesas de exercícios anteriores 
referentes ao fornecimento de laranja, do Programa de Regionalização da 
Merenda Escolar – PREME, no período de maio a dezembro de 2017, 
efetuado pela ADS;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Agencia de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, Proc. 012789/2018 
SEDUC,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Agencia de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no valor 
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), objetivando o pagamento de 
exercícios anteriores referentes ao fornecimento de laranja, do Programa de 
Regionalização da Merenda Escolar, conforme distribuição abaixo:
Art.2 – DETERMINAR ao Departamento de Logística/DELOG/SEDUC que 
tome as providências necessárias para acompanhar a execução das ações e 
resultados deste destaque, bem como a prestação de contas dos recursos ora 
destacados perante o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira - 
DPGF desta SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
AO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, em Manaus, 18 de julho de 2018.
LOURENÇO DOS SANTOS PEREIRA BRAGA
Secretário de Estado de Educação e
Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESENHA GS Nº 438, de 18 de julho de 2018.
PORTARIA GS Nº 768/2018.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º do art. 1º do Decreto nº 
24.634, de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de descentralização de crédito 
orçamentário (destaque), para custear despesas de exercícios anteriores 
Função 
Sub-Função 
Programa 
Ação 
Nat. Da 
Despesa/ 
Região 
Fonte de 
Recursos 
Valor
 
em R$
 
12 
361  
3135  
1079  
339092/01  
121  
120.000,00
 
TOTAL  
120.000,00
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO