DOEAM 20/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, sexta-feira, 20 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 22
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018
Manaus, 17 de julho de 2018
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SUSAM, convoca
o servidor LUIZ ALBERTO BELLEN LEITE, CPF Nº 097.711.310-87 ou seu
representante legal, para apresentar-se na GERÊNCIA DE CADASTRO E
ALOCAÇÃO-GCA, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos-
DGRH, desta SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, sito à Avenida André
Araújo, nº 701, Bairro Aleixo, no prazo de 15 dias a contar da publicação
deste edital de convocação, para ciência e manifestação quanto a opção
sugerida nos autos do Processo Nº 38616/2013-SUSAM, que trata de sua
Aposentadoria por Invalidez, autorizada pelo Laudo Médico nº 18000/2013-
JMPE, uma vez que comprova-se nos autos acumulação Inconstitucional de
Cargos no Serviço Público Estadual.
ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA
CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo de Convênio para Concessão de Campo de Estágio
Curricular e Aulas Práticas Nº 001/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de
Saúde – SUSAM e CENTRO METROPOLITANO DE ENSINO - ou
simplesmente CEMETRO Objeto: Concessão de campo de estágio curricular
/ aulas práticas, por período de dois (02) anos, aos alunos dos Cursos
Técnicos em Enfermagem e Radiologia, de acordo com as disponibilidades
de vagas colocadas à disposição pela SUSAM, nos Termos da Lei nº
6.497/77, Decreto nº 87.497/82, que se regerá pelas normas da Lei nº
11.788/08.
Manaus, 17 de julho de 2018.
ORESTES GUIMARAES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO PARA
CONCESSÃO DE CAMPO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo de Convênio para Concessão de Campo de Estágio
Curricular e Aulas Práticas Nº 002/2018. Partícipes: Secretaria de Estado de
Saúde – SUSAM e F H F Mendes - EPP - ou simplesmente INTERDIGITUS –
CEPI – Centro de Educação Profissional. Objeto: Concessão de campo de
estágio curricular / aulas práticas, por período de dois (02) anos, aos alunos do
Curso de Nível Médio Técnico em Enfermagem, de acordo com as
disponibilidades de vagas colocadas à disposição pela SUSAM, nos Termos
da Lei nº 6.497/77, Decreto nº 87.497/82, que se regerá pelas normas da Lei
nº 11.788/08.
Manaus, 06 de julho de 2018.
ORESTES GUIMARAES DE MELO FILHO
Secretário Executivo
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASPORTARIA N.º
012/2018 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
medicamentos controlados em caráter de urgência; CONSIDERANDO o que
preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que a os
preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores praticados
no mercado; CONSIDERANDO a MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 040/2018 apresentada pela Gerência
Administrativa Financeira desta CEMA; e CONSIDERANDO finalmente o que
consta no Processo Administrativo nº 017130.000496/2018 – CEMA e
Processo Nº 013.0021555/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição dos medicamentos controlados, conforme
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa DECARES
COMÉRCIO LTDA, CNPJ 01.708.499/0001-59, os itens 2, 3, 4, 6, 7, 8 e 11,
perfazendo um valor total de R$ 129.171,96 (Cento e vinte e nove mil e cento e
setenta e um reais e noventa e seis centavos); a empresa UNI HOSPITALAR
LTDA., CNPJ 07.484.373/0001-24, os itens 1, 9 e 10, perfazendo um valor
total de R$ 165.121,76 (Cento e sessenta e cinco mil e cento e vinte e um reais
e setenta e seis centavos); e a empresa WN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 03.442.420/0001-16, o iten 5,
perfazendo um valor total de R$ 46.494,72 (Quarenta e seis mil e
quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos. O valor total
das aquisição importou em R$ 340.788,44 (Trezentos e quarenta mil e
setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
HERICK SARKIS ROMEIRO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 18 de
julho de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Coordenador - CEMA.
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASPORTARIA N.º
013/2018 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de
Produtos Para Saúde (Químico-Cirúrgico) em caráter de urgência;
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº
041/2018 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA;
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº
017130.000525/2018 – CEMA e Processo Nº 013.0022222/2018 – CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, a aquisição Produtos Para Saúde (Químico-Cirúrgico), conforme
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa R S
HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EPP, CNPJ
13.467.624/0001-65, o item 16 perfazendo um valor total de R$ 35.710,84
(Trinta e cinco mil, setecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos); a
empresa ARAÚJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,
CNPJ 04.361.309/0001-68, os itens 13, 14 e 31, perfazendo um valor total de
R$ 1.051.084,60 (Um milhão, cinquenta e um mil, oitenta e quatro reais e
sessenta centavos); a empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI., CNPJ 05.390.782/0001-36, o item 29 perfazendo
um valor total de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais); a empresa
ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI., CNPJ 22.636.2333/0001-18,
os itens 2, 7, 8, 11 ,12 ,17 ,21 ,27 e 30 perfazendo um valor total de R$
765.909,48 (Setecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e nove reais e
quarenta e oito centavos); a empresa D M SOBRAL VALENTE & CIA LTDA.
ME., CNPJ 05.492.895/0001-42 , o item 22 perfazendo um valor total de R$
66.651,20 (Sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos); a empresa DECARES COMÉRCIO LTDA, CNPJ
01.708.499/0001-59 , o item 9 perfazendo um valor total de R$ 3.672,00 (Três
mil e seiscentos e setenta e dois reais); a empresa INSTRUMENTAL
TÉCNICO LTDA, CNPJ 04.214.086/0001-06 , os itens 23 e 25 perfazendo um
valor total de R$ 1.839.096,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil e
noventa e seis reais); a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, CNPJ
63.666.028/0001-82 , os itens 1 e 6 perfazendo um valor total de R$ 49.647,36
(Quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e seis
centavos); a empresa L M FARMA INDÚSTRIA E COMERCIA LTDA., CNPJ
57.532.343/0001-14 , os itens 3, 24 e 26 perfazendo um valor total de R$
560.740,88 (Quinhentos e sessenta mil setecentos e quarenta reais e oitenta
e oito centavos); a empresa NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. ME, CNPJ 24.218.223/001-
98, os itens 5, 19 e 20 perfazendo um valor total de R$ 12.564,40 (Doze mil,
quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); a empresa
BIOQUALY COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. ME, CNPJ
05.285.751/0001-15 , o item 10 perfazendo um valor total de R$ 9.900,80
(Nove mil, novecentos reais e oitenta centavos); e a empresa JID
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – EPP., CNPJ
15.489.853/0001-06, os itens 4, 15, 18 e 28 perfazendo um valor total de R$
1.595.648,32 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e
quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). O valor total das aquisição
importou em R$ 6.330.625,88 (Seis milhões, trezentos e trinta mil,
seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).
HERICK SARKIS ROMEIRO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93,
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 18 de
julho de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA,
Coordenador - CEMA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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