DOEAM 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 19 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 3
empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, calibração de equipamentos
eletroeletrônicos e eletromecânicos médico-hospitalares p/ atender as
necessidades do HEMOAM: DANI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA c/ valor de R$
809.400,00 (Oitocentos e nove mil e quatrocentos reais). Manaus, 18/7/2018.
NELSON FRAIJI – Diretor-Presidente
RICARDO MAIA – Gerente da Assessoria Jurídica
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0108/2018-10 - SEFAZ;
PE 294/18 -CGL (Proc. Nº 014101.106221/2017); OBJETO: Reg. Preço
Aquis. Mat. Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: CEI
- COM EXP IMP MAT MED LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 150.150,00.
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS –
CCGOV/SEFAZ.
Manaus, 13 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
ESPÉCIE. 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
0042/2018-1 - CCGOV / SEFAZ resultante no Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico sob nº PE 090/18- CGL, realizado em
30/01/18, disponível no site www.e-compras.AM.gov.br.
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de
Preços n° 0042/2018-1 e-compras.AM, para o(s) item(ns) 02, conforme o
disposto no § 1º do art. 65 da Lei n. 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 11 de junho de
2018.
CONTRATANTES: Governo do Estado do Amazonas por intermédio da
Coordenadoria de Compras e Contratos
Governamentais - CCGOV e Z DE O BESSA & CIA LTDA- ME.
FUNDAMENTO LEGAL. § 1º do art. 65 da Lei n. 8.666/93, art. 15 da Lei nº
8.666/93, Decreto Estadual nº 34.162/2013 e Processo Administrativo nº.
103524/2017 - SEFAZ.
Secretaria de Estado da Fazenda/Coordenadoria de Compras e
Contratos Governamentais - CCGOV.
Manaus, 13 de julho de 2018.
OLAVO CELSO TAPAJÓS SILVA
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
ERRATA
REF.: Despacho de Homologação do Pregão Eletrônico nº 1247/17,
publicado no D.O.E 33761, do dia 14 de maio de 2018, página 12, no caderno
de Publicação Diversas.
Onde se lê: Item(ns): 01.
Leia-se: Lote(s): 01.
Manaus, 13 de julho de 2018.
OLAVO TAPAJÓS
Secretário de Estado Extraordinário,
conforme Decreto nº 38.730 de 23 de fevereiro de 2018.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S. A. - AFEAM
ERRATA
O Ato Presidencial nº 87/2018, de 09.07.2018, publicado no DOE nº 33800, de
11.07.2018, Publicações Diversas, referente à homologação do Processo
Licitatório nº 013.0035606/2017(Pregão Eletrônico nº 491/2018-CGL) e a
autorização de contratação da empresa FUTTURA DISTRIBUIÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, sofreu a
seguinte retificação no seu item “2” relativo ao prazo: ONDE SE LÊ: 12 (doze)
meses a contar de 09.7.2018 a 09.7.2019, LEIA-SE: “(...) 10 (dez) meses a
contar de 09.7.2018 a 09.5.2019”; relativo a forma de pagamento: ONDE SE
LÊ: 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 63.029,13 (sessenta e
três mil, vinte e nove reais e treze centavos), LEIA-SE: “(...) 3 (três) parcelas
mensais, sucessivas e iguais de R$ 252.116,51 (duzentos e cinquenta e dois
mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e um centavos)”. Determinar ao
GADIR que inclua a matéria na pauta da próxima Reunião da Diretoria, para
homologação.
Manaus, 17 de julho de 2018.
Jacques Douglas Mota Gonçalves
Diretor de Crédito, no exercício de Presidência
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9/2016 – AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S/A – AFEAM.
CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO
S.A.
OBJETO: Revisão do valor mensal do Contrato nº 9/2016, mediante alteração
no valor da taxa de administração, para que se mantenha o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado entre as partes, durante os últimos 9 (nove)
meses de contrato.
PRAZO: De 26.6.2018 a 26.3.2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.357.365,97 (dois milhões, trezentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e sete
centavos), a ser pago em 9 (nove) parcelas mensais, estimadas e sucessivas
de R$ 261.928,33 (duzentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e oito
reais e trinte e três centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666, de 1993.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 13.7.2018
JACQUES DOUGLAS MOTA GONÇALVES
Diretor de Crédito no exercício da Presidência
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 336/2018 – Processo nº 2018.7.03487 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da Polícia Militar,
FRANCISCO GAIO DE MORAES, falecido em 02/07/2018, no posto de 2º
TENENTE, matrícula nº. 055768-4-B, proventos no valor de R$ 10.691,51
(dez mil, seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e um centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 9.177,80 (nove
mil, cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), calculado com base no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja
pago no percentual determinado a ANTONIA MINERVINA OLIVEIRA DE
MORAES, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100% no
valor de R$ 9.177,80 (nove mil, cento e setenta e sete reais e oitenta
centavos), a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II,
alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017. PORTARIA Nº. 337/2018 – Processos nº 2018.7.03518 e
2018.7.03520 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-
segurada inativa da SEDUC, MARIA NEISE FIGUEIREDO LIMA, falecida em
05/07/2018, em 02 cargos de Professor 6ª Classe, PF20-ADC-VI, Referência
“G”, matrículas nº 019.033-0C e 019.033-0D, cujo somatório das
remunerações totalizava R$ 3.560,15 (três mil, quinhentos e sessenta reais e
quinze centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
3.560,15 (três mil, quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
EVANDRO ALMEIDA LIMA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 345/2018 –
Processos nº 2018.7.03219 e 2018.7.03220 – CONCEDER Pensão
Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ROBERTO
REBOLO MANO, falecido em 13/06/2018, ocupante de dois cargos de
Professor 3ª Classe, PF20-ESP-III, Referência “A”, matrículas nº 164850-0-D
e 164850-0 E, proventos no valor de R$ 827,89 (oitocentos e vinte e sete reais
e oitenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor do somatório dos
proventos de pensão de R$ 827,89 (oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e
nove centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição
Federal, elevados individualmente ao salário mínimo nacional vigente
conforme o Artigo 45, §2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas
alterações, totalizando R$ 1.908,00 (mil, novecentos e oito reais) sejam pagos
a SONIA AMORIM MANO, Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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