DOEAM 19/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus, quinta-feira, 19 de julho de 2018 | Publicações Diversas | Pág. 4
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 13 de julho de 2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº. 346/2018 – Processo nº 2018.7.03344 - CONCEDER
Pensão Previdenciária às beneficiárias do ex-segurado transferido para a
reserva da PM, MAGNO NOGUEIRA DA SILVA, falecido em 23/06/2018, na
patente de 3º Sargento, Matrícula nº 053.365-3C, cujos proventos totalizaram
o valor de R$ 5.945,91 (cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e
noventa e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão,
R$ 5.855,88 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito
centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, divididos entre ANTONIA DOS SANTOS SILVA, companheira,
benefício de pensão até 23/06/2033, no percentual de 50%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”,
item 4, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017 e FABIANE DOS
SANTOS NOGUEIRA, filha menor de 21 anos, no percentual de 50%, a partir
da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no valor mensal de R$ 2.927,94 (dois
mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), cada.
PORTARIA Nº. 347/2018 – Processo nº 2018.7.03336 –CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC,
CREUZA FERREIRA LIMA, falecida em 28/05/2018, no cargo de
PROFESSOR PF20.MAG-VII – REF. G, matrícula nº. 021343-8 A,
remuneração no valor de R$ 1.570,33 (mil, quinhentos e setenta reais e trinta
e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
1.570,33 (mil, quinhentos e setenta reais e trinta e três centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
SEBASTIAO FERREIRA LISBOA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º,
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº. 348/2018 –
Processos nº 2018.7.03545 e 2018.7.03546 – CONCEDER Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativa da SEDUC, MANOEL
LOPES SILVESTRE, falecido em 20/06/2018, em 02 cargos de Professor 4ª
Classe, PF20-LPL-IV, Referência “H”, matrículas nº. 029032-7C e 029032-
7D, cujo somatório da remuneração totalizava R$ 4.154,24 (quatro mil, cento
e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DETERMINAR que o
valor dos proventos de pensão de R$ 4.154,24 (quatro mil, cento e cinquenta e
quatro reais e vinte e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal, seja pago a MARIA DE CASTRO GAMA,
companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII,
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001,
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 13 de julho de
2018.
Marcio Rys Meirelles de Miranda
Diretor-Presidente
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 12.07.2018 (Publicações Diversas), página
30, referente ao TERMO DE CONVÊNIO N.055/2018-SEINFRA. Onde se Lê:
Natureza da Despesas: 44404246. Leia-se: Natureza da Despesa:
33404157.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato n. 037/2018-SEINFRA. Data da Assinatura:
13/07/2018; Partícipes: A Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa
C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: SERVICOS DE
MANUTENCAO (CONSERVACAO/RECUPERACAO) EM TAPA-
B U R A C O S , R E M E N D O S P R O F U N D O S , R E C I C L A G E N S ,
RECOMPOSICAO DE BORDAS DA PLATAFORMA E EROSÕES,
RECAPEAMENTO, DRENAGEM SUPERFICIAL, LIMPEZA E
SINALIZACAO DA ESTRADA DE NOVO REMANSO, NO MUNICIPIO DE
ITACOATIARA/AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos a contar do
recebimento da Ordem de Serviço. Valor do Contrato: R$ 18.856.673,64
(dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e
três reais e sessenta e quatro centavos). Unidade Orçamentária: 25101;
Programa de Trabalho: 15.451.3297.1207.1207.0007; Fonte de Recurso:
02717042; Natureza da Despesa: 44905117; Nota de Empenho n. 00462
datada de 21/05/2018. PROCESSO: n. 013.0006339.2018-CGL (0861/2018-
SEINFRA). Referência: Concorrência n.º 019/2018-CGL. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 21 de
maio de 2018.
ENG.º OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00440/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº. 005/2018-
CCI/SEINFRA, de 17 de julho de 2018.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora DANIELA COUTINHO MENDONÇA, matrícula n.
215.237-1 B, para substituir membro da Comissão de Controle Interno - CCI
desta Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, REGINALDO
HILÁRIO DO NASCIMENTO, matrícula n. 149.472-4 G, durante o período de
férias, de 23 de julho de 2018 a 01 de agosto de 2018.
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 17 de
julho de 2018.
Eng. OSWALDO SAID JÚNIOR
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SPA SÃO RAIMUNDO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando que o teor do Oficio 3686/2018-GPCGL apresentado pela
Comissão Geral de Licitação - CGL, Processo Administrativo
n ° 0 1 7 1 3 1 . 0 0 0 0 0 4 / 2 0 1 8 - S PA S R , P r o c e s s o L i c i t a t ó r i o
n°013102.00006085/2018-CGL, relativo à licitação realizada sob a
modalidade de Pregão Eletrônico n°574/2018 - CGL,e, Considerando ainda a
inexistência de qualquer recurso ao Processo Licitatório.
RESOLVE: I. HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação – CGL, constante do oficio supra mencionado. II. ADJUDICAR a
empresa: 1)ROCHAEL DA SILVA LIMA, CNPJ: 08.395.182/0001-59, para o
objeto cotado cujo valor global importou em R$ 131.868,00 (cento e trinta e um
mil, oitocentos e sessenta e oito reais), referente à contratação, pelo menor
preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-
hospitalares de suporte a vida, incluindo máquinas e equipamentos para
atender a necessidade do SPA São Raimundo, conforme estabelecidas no
edital, no bairro de São Raimundo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Geral do SPA São Raimundo em Manaus, 03 de julho de
2018.
RAIMUNDA GOMES PINHEIRO
Diretora Geral
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato: 004/2018-SPASR;
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2018;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio do Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo, representado
pela sua Direção Raimunda Gomes Pinheiro, e a sociedade empresaria com
denominação AM Praia, tendo como seu representante o Sr. Anderson Melo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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